Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001039-58.2014.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARIA CARMELITA SOUSA DO MONTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 3 de setembro de 2019

ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES

Analista Judicial - 3866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000251-70.2013.8.18.0071

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: J. J. S. A.

Advogado(s): CARLA BERENICE DA SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7157)

Requerido: J. A. DO N.

Advogado(s): HELIO COUTINHO LACERDA(OAB/CEARÁ Nº 16522)

DESPACHO: Entendo que o caso enseja a extinção sem a resolução do mérito. Todavia, a fim de evitar a não surpresa, intime-se o MP para se manifestar na qualidade de "custos legis". Após, intime-se o autor, por intermédio de seu advogado, para que se manifeste sobre eventual extinção sem resolução do mérito.

Processo nº 0000122-98.2016.8.18.0123

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: MAICON DOUGLAS CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva do estado em prol de MAICON DOUGLAS CARNEIRO DA SILVA, em relação a infração tipificada no artigo 28, da Lei 11.343/06, com esteio no artigo 107. inc. IV, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000923-59.2017.8.18.0032

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GENESIA CAROLINA BEZERRA

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665), VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6988)

Réu: GENESIO FRANCISCO BEZERRA

Advogado(s): VIRGÍLIO DE SÁ BEZERRA NETO (OAB/PI Nº 6988)

DECISÃO: Pelo exposto, deixo de receber o recurso de embargos e mantenho a sentença de fls. 51/57, pelo que se cumpra na íntegra a mesma, e declaro precluso o direito de o requerido recorrer desta, do que se intime as partes por seus procuradores acerca da presente decisão.

Processo nº 0000195-49.2015.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISAIAS LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Réu: TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000262-41.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (BANCO ABN AMOR REAL S.A SANTANDER S.A)

Advogado(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA(OAB/SÃO PAULO Nº 115665)

Réu: EMANUEL RIAN BEZERRA DE MOURA

Advogado(s):

Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único, do NCPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte requerente e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do NCPC. DEFIRO o desentranhamento de documentos que acompanharam a inicial, mediante a substituição por cópias; da desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada, e a baixa, na distribuição, referente a presente Ação, bem como determine a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito por conta desta ação. Custas processuais pelo exequente, acaso remanescentes. Sem honorários advocatícios, face a ausência de litigiosidade. Após o trânsito em julgado e certificado o pagamento das custas processuais, arquivem-se com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

Processo nº 0000145-17.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - ABEDIC, BANCRED S.A., BANCO BMC S/A

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A, BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, BANCO CACIQUE S/A, BANCO SANTANDER, BANCO BMG S/A, BANCO PANAMERICANO S/A, BANCO MORADA S/A, BANCO DO BRASIL, BANCO MATONE S/A, PREVIMIL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO ABN AMRO REAL S/A, LECCA CRÉDITO, BANCO SEMEAR S/A, BANCO FIBRA S/A, BANCO BMG, BANCO ARBI S/A, BANCO ITAU S/A, UNIBANCO S/A, BANCO SOFISA S/A, BANCO SAFRA S/A, BANCO RURAL, HSBC BANK BRASIL S.A., BANCO VOTORANTIM S.A., BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, SABEMI, PARANÁ BANCO S.A.

Advogado(s): LUIZ PAULO DA SILVA SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 41952), MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), LUIZ CARLOS STURZENEGGER(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 1942-A), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 ), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77563), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS(OAB/PIAUÍ Nº 8454-A), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), JULIANO MARTINS MANSUR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113786), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016), RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19535)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000134-23.2017.8.18.0109

Classe: Inventário

Inventariante: JOANA JOSEFA DE JESUS

Advogado(s): MARCUS AURELIO ARRAIS GUIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13168)

Inventariado: ABELARDO JANUARIO DE JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000455-34.2012.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: AZEVEDO PEREIRA DE JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000169-73.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000518-11.2017.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: FRANCISCA MARIA DA SILVA MACEDO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000090-53.2005.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693/95)

Executado(a): FRANCISCO DAS C. CARVALHO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000037-79.2009.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDILEUZA CRUZ DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO (...) Ante, DETERMINO à Secretaria simultaneamente, expedião de Cartas Precatórias, observados os endereços declinados na referida manifestação: 1. 1EXPEÇA-SE carta precatória, com prazo de 30 dias, para o Juízo da 2ª Vara Criminal de Planaltina-GO (crimes em geral e precatórias criminais) para tomada de declarações da vítima COSMA MARQUES SILVA, qualificada às fls. 12/13. Junte-se cópia da Denúncia e os documentos que seguem bem como Peça de Defesa Técnica da acusada - com nossas homenagens de estilo. 1. 2. EXPEÇA-SE carta precatória, com prazo de 30 dias, para o Juízo da 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão de Goiânia-GO (art. 264 do NCPC c/c art. 3º do CPP) para oitiva da testemunha de acusação SILVANA ARAÚJO LIMA, qualificada às fls. 14. Junte-se cópia da Denúncia e os documentos que seguem bem como Peça de Defesa Técnica da acusada - com nossas homenagens de estilo. 1. 3. EXPEÇA-SE carta precatória, com prazo de 30 dias, para o Juízo da 1ª Vara Criminal de Teresina-PI (art. 264 do NCPC c/c art. 3º do CPP) para oitiva da testemunha de acusação SANDRA REGINA SOARES LEITE, qualificada às fls. 16. Junte-se cópia da Denúncia e os documentos que seguem bem como Peça de Defesa Técnica da acusada. 1.4. Faça-se constar dos expedientes, com nossas homenagens de estilo, nota de urgência no cumprimento do ato em face da proximidade do decurso do prazo da prescrição da pretensão punitiva do Estado. 2. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para delliberações para designação de audiência de oitiva de eventuais testemunhas de Defesa bem como interrogatório do acusado, conforme endereço apontado nos autos. Expedientes necessários. Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública da expedição das Cartas Precatórias - Súmula 273 do STJ. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. BARRO DURO, 3 de setembro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000046-63.2007.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO EMÍDIO DE ALCOBAÇA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000085-37.2017.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: S L LOBATO, G L LOBATO, S LEITE SOARES

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Requerido: I C DA SILVA LOBATO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 3 de setembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Secretária da 3ª Vara de Campo Maior-Pi

Processo nº 0001924-48.2018.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator:

Desta monta, declaro, por sentença, extinta a medida socioeducativa imposta a ..., com esteio no art. 46, II, da Lei n° 12594/12 (Lei do Sinase). Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, procedendo-se devidamente o arquivamento do presente feito, com observâncias das formalidades legais, inclusive baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019. MARCELO MESQUITA SILVA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000859-12.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SAMPAIO DE SOUSA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001443-64.2013.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA DOS PASSOS LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

Executado(a): JOSE VIEIRA DA SILVA

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III do CPC, DECLARO extinto o presente feito sem resolução de mérito, em face da desídia da parte requerente. Sem custas processuais, pela gratuidade judiciária concedida na presente decisão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras(PI), 03 de setembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0000322-04.2011.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DA CRUZ LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 5409), CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793)

DESPACHO (...) Ante, DETERMINO junte-se cópia da mídia eletrônica referente a citada audiência e dê-se nova vista à Defensoria Pública para apresentação das alegações finais. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. BARRO DURO, 3 de setembro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000289-60.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA HELENA DOS SANTOS CASTRO, ADEVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266)

Réu: MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000945-66.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIBERATO DA SILVA

Advogado(s): GERALÚCIA DE JESUS MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 217)

Réu: ANTONIO LUIZ TEIXEIRA SOBRAL

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0002886-51.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AILKA RAQUEL BEZERRA TORRES, ASSILKY LEAL BEZERRA TORRES, HILDEONE LEAL FERREIRA TORRES

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu: PEDRO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0001202-33.2012.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000757-44.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA FERNANDES BARBOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0001707-87.2013.8.18.0028

Classe: Ação Rescisória

Autor: CONSTRUTEKA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, DENNYSON MARTINS SÁ DE ALMEIDA, NEUDIANNY MARTINS SA DE ALMEIDA

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: BB LEASING S. A., ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 3 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660