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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000086-45.2013.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): OTAVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Réu: ANA DE HOLANDA LEAL, ZENAIDE DE HOLANDA LOPES FEITOSA, JOSE ZENALVARO DE HOLANDA LOPES, JOSE ANALVARO DE HOLANDA LOPES, EDNALDO DE HOLANDA LOPES, EDNAIDE DE HOLANDA LOPES, ÁLVARO DE HOLANDA LOPES

Advogado(s): JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

DESPACHO: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Processo nº 0001127-11.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSE DASILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0001056-09.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000848-25.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000374-70.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000372-03.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000109-02.2009.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): FLAVIA JANE FALCAO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056), LIANA MARIA VELOSO COSSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B)

Requerido: LINO RIBEIRO DOS SANTOS E ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DECISÃO: Desta forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de agosto de 2019.

Processo nº 0000334-47.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILBERTO CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549), JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: TIM CELULAR S.A, SERASA EXPERIAN

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726), FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5768)

EXPEÇAM-SE os respectivos alvarás judiciais para levantamento dos valores depositados em favor da parte promovente e de seu patrono constituído nos autos, nos termos da petição de fl. 208.

Liberado os alvarás e não havendo mais manifestação e/ou requerimento de quaisquer das partes, arquivem-se.

Expedientes e intimações necessárias.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 3 de setembro de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000068-53.2011.8.18.0109

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000054-64.2014.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONDSON CASTRO FÉ

Advogado(s): DOUGLAS HALLEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Réu: BANCO GMAC

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado - Matrícula 26731

Processo nº 0000550-43.2017.8.18.0027

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: GUIOMAR FONSECA PARANAGUÁ NOGUEIRA, HÉLIO FONSECA NOGUEIRA PARANAGUÁ, SÔNIA MORAIS PARANAGUÁ, DALTON PARANAGUÁ NOGUEIRA, ELIANE NOGUEIRA PARANAGUÁ CONSIGLIERO, RICARDO WILLIAMS CONSIGLIERO, ELAINE ISABEL PARANAGUÁ NOGUEIRA BELLO, EDSON JOSÉ MONTEIRO BELLO, AUGUSTO ELIAS PARANAGUÁ NOGUEIRA, CLÉSIA MARIA RODRIGUES PARANAGUÁ NOGUEIRA, OSMAR ALVES ROCHA, JUDIMAR ROCHA DE AGUIAR FOLHA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Requerido: SAULO PEREIRA RIBEIRO DIAS, JÂNIO CÉSAR DE ARAÚJO, ILDEFONSO NICOLAU PAULA, TULIO MIGUEZ MARCELINO DE PAULA

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 231792)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0001054-21.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA DA COSTA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000039-11.2012.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUZANIRA DE BRITO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9181)

DESPACHO:

'' ... Apresentada a resposta, INTIMEM-SE as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem razões finais, sob a forma de memoriais escritos. ...''

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0001198-38.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CORINA ROCHA RIBEIRO

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Defiro o pedido do requerido para determinar a expedição de ofício ao Banco Bradesco, via sistema BACENJUD, na agência especificada na petição retro, para que consulte especificamente conta em titularidade de Corina Rocha Ribeiro, com abrangência dos meses de maio e junho de 2013 e informe se recebeu o valor de R$ 530,00 conforme contrato apresentado.URUÇUÍ, 2 de setembro de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0001532-16.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000068-76.2008.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FARIAS DA SILVA, SUYANE MARA FARIAS MESQUITA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000278-31.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BRIGIDA MARTINS DE OLIVERA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 4 de setembro de 2019. RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE GOMES. Analista Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000960-52.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO NETO

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5929), ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5816)

Réu: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI

Advogado(s): PABLO RODRIGUES REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 10049), VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934), DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO(OAB/PIAUÍ Nº 7707)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando a divergência entre o valor requerido na planilha apresentada pelo autor e o que consta na decisão homologatória, INTIMO os advogados MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), LUCÉLIA WÁLDYNA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5929), ADAIL VIANA DE MEDEIROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5816) para que, no prazo de 15 ( quinze ) dias, apresentem petição e planilha sanando a divergência apontada pelo despacho proferido pelo Juiz JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI.

Processo nº 0000209-04.2013.8.18.0109

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARCARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 2844)

Executado(a): FLORÊNCIO BEZERRA E SILVA NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001403-69.2019.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Requerido: KLEITON SOUSA DIAS, KAUÃ DE SOUSA DIAS

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado acima qualificado para apresentar Alegações Finais no processo supra, no prazo máximo 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

Nº: 0000694-84.2017.8.18.0037

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Réu: MARIA ELIENE DE CARVALHO SANTOS FERREIRA

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de AMARANTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, filho de Nelsa Ferreira do Nascimento Silva e Aureliano Pereira da Silva, residente e domiciliado na Rua Multado, s/n, Escalvado, Amarante - Piauí em face de MARIA ELIENE DE CARVALHO SANTOS FERREIRA, brasileira, casada, filha de ANA ISABEL DE CARVALHO SANTOS e JOAO ANTONIO DOS SANTOS, residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido, ficando por este edital INTIMADA a parte ré, da sentença a qual é do teor seguinte: "Vistos etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE DIVÓRCIO proposta por FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, RG N° 1.177.882/SSP-SP, CPF N° 551.842.353-53, domiciliado na rua De Mulato, bairro Escalvado, nesta Comarca. Relata na inicial que é casado com MARIA ELIENE DE CARVALHO SANTOS FERREIRA, qualificada na inicial e que estão separados há vários meses, e que no momento é inviável a convivência conjugal. Relata a parte autora que possui apenas um FORD FIESTA/2011, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), par ser partilhado. As partes não tiveram filhos, finalmente requereu a citação da parte ré e a procedência da ação para decretar o divórcio do casal. A parte ré, através da defensoria pública não apresentou contestação. O Ministério Público ofereceu parecer opinando pela procedência da ação, conforme manifestação ID N° 0000694-84.2017.8.18.0037.5003. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que os fatos alegados na inicial ficaram devidamente comprovados através das testemunhas, como se vê nos seus depoimentos, constantes nos autos, por esta razão, JULGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR o DIVÓRCIO das partes, o que faço nos termos do art. 226, §6° da Constituição Federal, devendo cada uma das partes ficar com a importância equivalente a 50 % do patrimônio do casal. Expeça-se mandado de Averbação. Sem custas. P . R . I . Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. AMARANTE, 23 de julho de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 4 de setembro de 2019 (04/09/2019). Eu, Aparecida GOmes, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.

NETANIAS BATISTA DE MOURA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de

Intimar os advogados: MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB/PI Nº 182/96-B, ISAAC PINHEIRO BENEVIDES - OAB/PI Nº 8352, DAVID PINHEIRO BENEVIDES - OAB/PE Nº 28756 e PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO - OAB/PI 14128, do despacho de ID 6164487, para comparecerem, acompanhados de seus constituintes: OLIMPIO TOMAZ, BALDUINA DA SILVA MONTEIRO e IASMIN DA SILVA MONTEIRO ALVES, à audiência de instrução a ser realizada no dia 10/10/2019, às 12:00 horas, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos-PI, 1º Andar, Situado no Fórum, oportunidade na qual as partes deverão apresentar suas testemunhas, independente de intimação.

Processo nº 0000628-42.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AREOLINO CORREIA DE SOUZA FILHO

Advogado(s): SAULO AUGUSTO REIS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14231)

Assim, diante de tudo quanto explanado nas linhas anteriores, de ofício, decreto, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de AREOLINO CORREIA DE SOUZA FILHO, pela prescrição da pretensão punitiva do crime do artigo 147 do Código Penal, em conformidade com o artigo 107, IV, do referido diploma legal. Quanto ao crime do artigo 129, §9º, do Código Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o acusado, na forma do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. CORRENTE, 03 de setembro de 2019.

Processo nº 0000048-13.2017.8.18.0122

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: ERIC DE ARAUJO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o termo de audiência preliminar de fls. 30, no qual houve transação penal ofertada pelo Ministério Público, e aceita pelo autor do fato, HOMOLOGO a transação penal, nos termos da Súmula Vinculante nº 35, alertando o autor do fato de que não será possível nova transação penal por quaisquer outros atos pelo prazo de 5 (cinco) anos, devido o disposto no art. 76, §4º da Lei 9099/95. Após comprovação do cumprimento integral da mesma, decreto a extinção da punibilidade do autor do fato, bem como arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000636-30.2017.8.18.0054

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: REGINALDO DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Requerido: JULIO CALIXTO MAIA ANDRADE

Advogado(s):

DECISÃO: Vistos, etc.

Trata-se de Ação Exoneração de Alimentos, proposta por REGINALDO DE SOUSA ANDRADE, em face de JULIO CALIXTO MAIA ANDRADE, todos qualificados nos autos.

Registre-se que o autor compareceu ao gabinete deste juízo e informou que o requerido reside na cidade de Picos-PI.

É o relatório. Decido.

Pelos fatos trazidos, outra solução não há senão, a devida declinação dos autos ao juízo competente do atual domicílio do alimentado, nos termos no art.53, II do NCPC.

Art. 53. É competente o foro: II ? de domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos.

Diante do exposto, declino a competência para a comarca de Picos-PI.

Notifique-se o Ministério Público.

Intimações e notificações necessárias.

Adote a secretaria as demais providências de estilo.

Cumpra-se.