Diário da Justiça
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Publicado em 05/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000245-83.2009.8.18.0045
Classe: Execução Fiscal
Exequente: UNIAO-PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-PIAUI
Advogado(s):
Executado(a): GONÇALO BEZERRA MELO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
NUCCENDIGPRO
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0001003-76.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ZILMA RODRIGUES DA SILVA SOUSA
Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)
Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)
SENTENÇA:
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. MANOEL EMÍDIO, 2 de setembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000825-49.2014.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: BARTOLOMEU DE SOUSA FERRAZ
Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000453-64.2012.8.18.0109
Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível
Autor: RODRIGO GABRIEL SOARES ARRAIS
Advogado(s): WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8014)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAGUÁ, 4 de setembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000051-34.2005.8.18.0042
Classe: Embargos à Execução
Autor: AFONSO DE OLIVEIRA LEAL
Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE T. GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246-A)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0003064-54.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI
Advogado(s):
Indiciado: PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS
Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)
ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado, para que apresente as devidas razões no processo em epígrafe, no prazo legal. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000690-81.2016.8.18.0037
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
Réu: TARCISO LOPES DA SILVA
Advogado(s): JADER MAXIMO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11788)
Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001819-71.2018.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: ANTONIO MARCOS DA COSTA LIMA
Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO
(...) Ex Positis, julgo improcedente os presentes Embargos de Declaração,mantendo válida e plenamente eficaz a sentença proferida alhures.
Devolva-se o prazo recursal para apelação.
Publique-se. Registre-se. Intime-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000189-90.2015.8.18.0093
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOAQUIM DE SOUSA LIMA
Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)
Executado(a): NATAN ALVES ROSAL
Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)
SENTENÇA:
Posto isso, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil de 2002 e nos artigos 354, e 487, inciso III, alínea ?b?, do novo CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETUADA PELAS PARTES E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Custas remanescentes dispensadas (art. 90, § 3º, do novo CPC). Honorários conforme disposição das partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas todas as providências, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. MANOEL EMÍDIO, 2 de setembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-50.2001.8.18.0045
Classe: Interdição
Interditante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FERNANDA ALVES DOS REIS
Advogado(s):
Interditando: ANTONIO GONÇALVES MINEIRO FILHO
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CASTELO DO PIAUÍ, 4 de setembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-69.2006.8.18.0109
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA IDARLENE BARREIRAS SALES CRUZ
Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)
Executado(a): MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI
Advogado(s): JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 3307)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000235-81.2017.8.18.0102
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RICARDO SILVA FERREIRA
Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)
Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade pelos fatos veiculados neste processo e determino o arquivamento dos autos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000536-26.2014.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO DE SOUSA RAMOS, JURANDIRA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s): MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Recebe o pedido de habilitação e determino a suspensão do processo, conforme art. 689, do CPC. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de habilitação. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000074-56.2016.8.18.0086
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ROSA MARIA DE ANDRADE SANTOS
Advogado(s): TALITA SANTANA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12107)
Requerido: ROSA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA(OAB/SÃO PAULO Nº 361640)
DESPACHO: Intimo as partes por intermédio de seus advogados e, a eles próprio, do despacho de fl. 61 e 61v, dos autos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000733-61.2015.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA ALELUIA COSTA DA SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PERNAMBUCO Nº 983)
Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dando prosseguimento a marcha processual, intime-se o banco demandado para requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento.
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000395-19.2008.8.18.0039
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO PIAUI
Advogado(s): FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12750)
Executado(a): LUCIANA SOUSA CARDOSO
Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)
DESPACHO: INTIMAR a exequente por sua advogada Dra. FERNANDA MARCIA DE LIMA SILVA, OAB nº 12750, do Despacho " Intime-se p exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre a exceção de pré-executividade", )
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000627-53.2013.8.18.0072
Classe: Procedimento Sumário
Autor: VÂNIA DE FREITAS PEREIRA
Advogado(s): TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 5445), AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)
Réu: BANCO BRADESCO - S.A
Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)
SENTENÇA:
Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes VÂNIA DE FREITAS PEREIRA e BANCO BRADESCO S.A, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 3 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000516-70.2013.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EMPRESA MACHADO E ESTRELA LTDA
Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Advogado(s): JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7090), ALANO DOURADO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9907)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001315-70.2017.8.18.0073
Classe: Execução de Alimentos
Autor: MARINALVA DIAS DA MOTA SANTOS
Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491)
Réu: SALVADOR DE ASSIS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha de débito atualizada, para os fins pretendidos. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de setembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS - CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA (DIVULGAÇÃO) (Comarcas do Interior)
EDITAL Nº 01/2019, de 3 de setembro de 2019
Dá publicidade ao procedimento correicional extraordinário dos serviços judiciais e extrajudiciais na Comarca de Fronteiras, Estado Federado do Piauí.
O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS, Estado Federado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, TORNA PÚBLICA a abertura de correição extraordinária nos serviços judiciais e extrajudiciais prestados na Comarca de Fronteiras/PI, nos termos seguintes.
1. Os trabalhos de correição ordinária terão início com a realização da reunião de abertura no dia 12.9.2019, às 11h30, no Fórum da Comarca de Fronteiras, e terão fim no dia 1º.10.2019, às 13h, no mesmo local.
2. Ficam designados, como Secretários do Procedimento Correicional, os servidores MILTON DA PAZ ARAGÃO JÚNIOR e ÉRICA NAIARA SILVA QUEIROZ, na condição de titular e substituta, respectivamente,.
3. Todos os processos em trâmite nesta unidade deverão ser remetidos à Secretaria com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao início dos serviços.
4. Qualquer pessoa do povo poderá apresentar reclamações contra os serviços do Poder Judiciário.
5. Ficam convidados os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhamento dos serviços de correição, devendo ser expedidos ofícios a esses órgãos para tais fins.
6. O presente edital deverá ser publicado no Diário de Justiça e afixado no mural no átrio do Fórum da Comarca de Fronteiras, para que todos dele tenham conhecimento, bem como remetido, em cópia, à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e à respectiva Corregedoria Geral de Justiça.
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA) (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000132-53.2010.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BRENDA MAYRA ALVES DA SILVA, RITA ALVES DA SILVA
Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)
Requerido: WELLINTON JULIÃO TEIXEIRA
Advogado(s): JOSÉ FERREIRA LOPES(OAB/CEARÁ Nº 21723-B)
DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2019 às 09 horas. Intime-se as partes e os advogados. Advirta-se que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004658-11.2014.8.18.0031
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DO NASCIMENTO, MARIA ALCENIR ROSA NASCIMENTO, JOSEMAR RIBEIRO BOMFIM NASCIMENTO, EDVANIA ROSA NASCIMENTO
Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), LAISE MAYANE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9659)
Requerido: JOSE RIBEIRO, WELLINGTOM SOARES DA COSTA, SEBASTIANA FERREIRA GOMES, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, JOSÉ ROBERTO GONÇALO ALVES, GERLANE GOMES DOS SANTOS, KELLY CRISTINA SILVA DE SOUSA, DEUSLANE GOMES DOS SANTOS, CESARIO BIBIANO ARAUJO, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DA COSTA, MAURA ARAUJO DOS SANTOS COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA FERREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA GOMES, MARIA DELZUITE COSTA BRITO, FRANCISCA FERREIRA GOMES, ARILIO VERAS MIRANDA, LEILANE VERAS DOS SANTOS, ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS, LUCIDIO DA CONCEIÇÃO SANTOS, ELAYNE GOMES DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO, KARINA CARVALHO DA COSTA
Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 4 de setembro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000275-88.2013.8.18.0042
Classe: Embargos à Execução
Autor: R.C.F. DE SOUSA AUTO PEÇAS - ME, BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415)
Réu:
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000996-84.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DJALMA FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)
Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)
SENTENÇA: Ante o exposto, rejeito a preliminar arguida e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. MANOEL EMÍDIO, 2 de setembro de 2019
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000447-36.2012.8.18.0116
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)
Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), ANDRE LOPES AUGUSTO(OAB/SÃO PAULO Nº 239766), BARBARA LEITE LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10148), CRISTIANE DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 199550)
DESPACHO: Considerando o retorno dos autos, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ