Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027239-91.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Indiciado: JOSIEL ALVES DA SILVA, JOJOBA

Advogado(s):

O Secretário da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada em 30.08.2019, nos autos da Ação Penal, art. 155, § 1º e 150, § 1º, c/c 70, todos do Código Penal, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de JOSIEL ALVES DA SILVA, vulgo ?Jojoba?, conforme teor do dispositivo final: ?(?) Diante do exposto, com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSIEL ALVES DA SILVA, JOJOBA, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 03.09.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digitei.

Processo nº 0023933-70.2015.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: FRANCISCA FABIA ALMEIDA SILVA

Advogado(s): KALIANI ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9731), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988), FRANK JAMES SAID CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 197), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962), MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485), MAICON CRISTIANO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13135)

Requerido: BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogado(s): AURELIO CANCIO PELUSO(OAB/PARANÁ Nº 32521)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Ré, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 34-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0003879-49.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: LUCAS LUZ E SILVA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: MICHELY VIVEIROS SALES, LAERCIO LUCIANO MARTINS CUNHA, JOAO BATISTA DA PAZ BRITO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 172-174.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

Processo nº 0009583-92.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: ZITO BEZERRA BRITO COMÉRCIO, ZITO DE BEZERRA BRITO, IARA JOSEFINA REGO FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo n. 3036692675002, verifico que fora requerida a adjudicação do bem imóvel de matrícula nº 2906, do Livro Geral nº 2-K, fls. 66, do 1Cartório do 1º Ofício de Caxias/MA, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme fl. 166, com fulcro no art. 876, do CPC, dessa forma, INTIME-SE a parte executada, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 876, § 1º, II, do CPC, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o art. 877, do CPC. Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013407-30.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VERONICA GOMES OLIVEIRA

Advogado(s): LICINIO NUNES DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 2307)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do efeito modificativo pretendido, intime-se a parte adversa para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Cumpra-se.

Processo nº 0005949-68.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619), LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Requerido: AUGUSTO CESAR MONTEIRO FALCAO, FERNANDO JORGE MONTEIRO FALCAO, KATIA REGINA DE ALBUQUERQUE FALCAO, FALCAO & IRMAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre a petição de FLS. 76. TERESINA, 3 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0017422-71.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES MARTINS

Advogado(s): AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7570)

DESPACHO: " Vistos, (...) Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09.10.2019 às 10h:30min, por não haver outra data desimpedida."

Processo nº 0027767-47.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ELETRONS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): ORLANDO JOSÉ VIEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 14827)

Réu: SECOL-SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, FRANCISCO SIDNEY DA PAZ SOUSA

Advogado(s):

Processo nº 0006746-15.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: JOHAB LOPES DA CONCEICAO

Advogado(s): PEDRO AMERICO LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11601)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 87-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0017602-48.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO EDILSON MOURAO(OAB/CEARÁ Nº 15310)

Requerido: DIBENS LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pleito da advogada da parte requerida, qual seja, a concessão do prazo de 05 (cinco) dias para a juntada de substabelecimento, observadas as cautelas legais. Ato contínuo, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0027774-83.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WILLER SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

O Secretário da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem do MM. Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITENCOURT BRAGA NETO, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada em 27.08.2019, nos autos da Ação Penal, art. art.14 da Lei nº 10.826, promovida pelo Ministério Público Estadual, em face de WILLER SANTOS OLIVEIRA, conforme teor do dispositivo final: ?(?)Diante do exposto, com fundamento no art. 61 do Código de Processo Penal, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de WILLER SANTOS OLIVEIRA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal. Intimem-se as partes. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove. Teresina, 03.09.2019. Eu, Cristina Maria de Alencar Sousa, servidora, digit

Processo nº 0023924-21.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: INTERNACIONAL PNEUS LTDA, STENIO SAULO DE MELO LUSTOSA

Advogado(s): PEDRO JOSÉ DE SÁ RODRIGUES LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 23141-D)

Réu: FLÁVIO RONALD ELEUTÉRIO RODRIGUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE as partes, por seus advogados(as), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Egrégio TJPI. TERESINA, 3 de setembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004219-03.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARIA DA SILVA DUTRA, MARIA ELZUITA DO CARMO DUTRA, PAULO HENRIQUE DO CARMO DUTRA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 3718), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Requerido: UNIMED TERESINA

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO EM RAZÃO DE NÃO TER SAÍDO O NOME DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR

Processo nº 0029201-76.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES REGO MESQUITA

Advogado(s): JOÃO PEDRO PACHECO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9213)

Réu: BV FINANCEIRA S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas processuais, no valor de R$ 1.635,70 (hum mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD.

Processo nº 0028328-08.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): DISMMAHPI DIS DE MEDICAMENTOS E MATER HOSP DO PIAUI LTDA

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0028328-08.2015.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra DISMMAHPI DIS DE MEDICAMENTOS E MATER HOSP DO PIAUI LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR DISMMAHPI DIS DE MEDICAMENTOS E MATER HOSP DO PIAUI LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, R$ 456,59 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de setembro de 2019 (03/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0005222-75.2019.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: CONSTRUTORA P E P LTDA, PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA

Advogado(s): FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270)

Réu: BANCO HSBC - BANK BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para proceder com o protocolo dos presentes embargos no PJE. TERESINA, 3 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004256-15.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: BALTAZAR FEITOSA DE MELO, HANDESON DA SILVA DE SOUZA, RONEY PETRISON PEREIRA GUEDES, DOUGLAS DOS SANTOS ALVES, CLARA GABRIELA ARAUJO GOMES

Advogado(s):LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 15774), JULIO CESAR MAGALHAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15918)

ATO ORDINATÓRIO:INTIMO OS ADVOGADOS LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 15774) E JULIO CESAR MAGALHAES SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 15918) PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.

Processo nº 0014906-63.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS E SILVA HOLANDA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SANTANDER FINANCIAMENTOS

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência conciliação para o dia 28/10/2019 às 10:30 h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

Processo nº 0022748-12.2006.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Executado(a): SAMUEL DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAUJO

Advogado(s): JOANA DARC GONÇALVES LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 1606), MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11414), LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635), NELSON JOSÉ NUNES FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 1365), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Considerando o teor de ofício de fl. 453, bem assim os despachos de fls. 440 e 470, e as manifestações das partes, através de peticionamentos eletrônicos de fls. 474 e 475, Designo o dia 29 de outubro de 2019, às 10:30, para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a ser realizada na Sede desta Unidade Judiciária, no 2º andar, do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, devendo as partes comparecerem acompanhados dos seus respectivos advogados. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0017496-13.2015.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: REGINA MARQUES DE OLIVEIRA VAZ

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Suplicado: JOSE VAZ DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 03 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0026590-82.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSIMAR ABEL SOARES

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 03 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0018758-32.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO LIBERATO DO NASCIMENTO

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3157/99)

Réu: PEDRO MANOEL DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 03 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0009772-55.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO ROSARIO LIMA ALVES COSTA

Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Réu: WALMIR PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 03 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001623-41.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARILENE MOURA DA SILVA MACEDO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: EVERARDO MACEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 03 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0018400-67.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SAMYA CARDOSO FARIAS DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 03 de setembro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS