Diário da Justiça 8744 Publicado em 04/09/2019 03:00
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Juizados da Capital

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012944-68.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Isso posto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, assim, DECLARO constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor especificado de R$ 6.248,22 (seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. INTIME-SE a parte requerida por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, II, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, na forma do art. 523, do CPC/15. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006672-63.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MANOEL LEAL, ELMARI DE SOUSA FRANCO, FRANCISCA ALVES DE SOUSA, FRANCISCO LUIS ANDRADE SILVA, JOSÉ CARLOS DA CUNHA GUIMARÃES, JOSÉLIA MARIA BEZERRA SANTOS, MARIA DAS DORES SOARES PEREIRA, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA, REGINA LUCIA DIAS LEAL, VIRGINIO DE JESUS LOPES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem as provas que ainda pretendem produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. Cumpra-se.

SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021132-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONE RODRIGUES FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

Réu: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 164322), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil homologo o acordo para que produza os jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito. Honorários advocatícios nos termos do acordo e custas processuais nos termos da sentença das fls. 476-478. Ato contínuo, intimação à primeira requerida, por meio de seu patrono, para dizer se ainda tem interesse no julgamento dos embargos de declaração interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias. E intimação à autora, por meio de seu patrono, para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista que o referido acordo faz menção expressa de que se refere apenas à requerida que o subscreveu, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, sem manifestação das partes ou em caso de manifestação negativa, transitada em julgado esta, proceda-se com a cobrança das custas processuais remanescentes, caso existam, e arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021789-41.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Executado(a): T F PONTE MEE

Advogado(s):

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Prazo de 10 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0021789-41.2006.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra T F PONTE MEE.

FINALIDADE: NOTIFICAR T F PONTE MEE, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, R$ 661,50 (seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de setembro de 2019 (03/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022755-52.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE ALTOS - PI

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ - REPRESENTADO JUDICIALMENTE PELO PROCURADORIA -GERAL DO ESTADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029096-75.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem as provas que ainda pretendem produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025402-25.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSIMEIRE ALMEIDA DE LIMA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação interposta.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005714-34.2000.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: PAULO SERGIO CUNHA

Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065), ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1066)

Réu: FRANCISCA MUNIZ PEREIRA BARROS

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. CITE-SE a parte requerida no endereço indicado na petição de ID 3037682045001 do evento de 07/11/2018. Int. Cumpra-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000224-31.2000.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR S/A

Advogado(s): FABIANO CARVALHO DE BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 105893)

Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual. Int. Cumpra-se.

SENTENÇA - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028507-39.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s):

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 701, § 2º, do CPC, reconhecendo o autor credor do réu da importância de R$ 3.439,12 (três mil quatrocentos e trinta e nove reais e doze centavos), acrescido das faturas vencidas durante o transcorrer da demanda e constituindo este valor em título executivo, corrigidos com juros e correção monetária segundo índices oficiais, conforme utilizado pela contadoria do juízo, acrescido das custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005517-83.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J. SAFRA S.A.

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

Requerido: VINICIUS WERNES GAZE GONÇALVES TORRES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual. Int. Cumpra-se.

DESPACHO MANDADO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023059-56.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SIQUEIRA MATOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu: RAIMUNDO BISPO DE SOUSA, MARIA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, AFONSO BISPO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] istas as normas referentes ao ônus da prova, determino que seja a parte promovente intimada, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe as provas que pretende produzir. Ademais, a fim de zelar pela isonomia processual, intime-se pessoalmente o curador especial para, querendo, informar se possui interesse de produzir provas, no prazo de 5 (cinco) dias [...]".

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006853-59.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MAX JONATTHAN NUNES DA COSTA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de setembro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0002811-59.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Requerido: WELLINTON DAVI OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Acolho o parecer do Parecer do Ministério Público de fls. 47, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001499-63.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DEOCLECIO MENDES DO NASCIMENTO, EDYLEUSA FERREIRA VASCONCELOS DE BRITO, FRANCISCA DE LIRA RODRIGUES, JOANA MENDES NETA, JOAO ALBERTO DE CASTRO, JOSE DE RIBAMAR GOMES DA SILVA, MARIA CARMOSA RAMOS DE BRITO, MARIA DIVINA DA PAZ SILVA, NAIDA MACHADO PINTO, VALDECIO ANTÕNIO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s): SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2663), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151), JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas aos Procuradores das partes sobre o retorno ds autos a esta Unidade Judiciária no prazo de 10 dias.

AVISO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0008319-59.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): NELSON PASHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: OZIEL DE SOUSA MESQUITA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO: " Faço vistas dos autos à parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça juntada às fls. 92 dos autos, no prazo de 05(cinco) dias."

EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004414-70.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO JACKSON PEREIRA DO NASCIMENTO, OTACILIO COSTA

Advogado(s): HAUZENY SANTANA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 18051), JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 29099), YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO(OAB/PIAUÍ Nº 17833)

DESPACHO: Apresenta, no prazo de 05 (cinco) dias, documento de identificação civil, com foto, do acusado OTACÍLIO COSTA.

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007395-63.2005.8.18.0140

Classe: Arresto

Arrestante: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Arrestado: ZITO BEZERRA BRITO COMÉRCIO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de arresto sobre os bens do devedor, com esteio no art. 813 e seguintes do Código de Processo Civil, de 1973. CONDENO a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor dado à causa corrigido, conforme art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028279-35.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: INEZ OLEGARIO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Isso posto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, assim, DECLARO constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor especificado de R$ 6.677,22 (seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, contudo, DEFIRO em seu favor o benefício da gratuidade judiciária, ficando a cobrança das custas sucumbenciais sujeitas à observância do art. 98, § 3º, do CPC. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. INTIME-SE a parte requerida por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, II, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, na forma do art. 523, do CPC/15. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027808-53.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAMES TORRES SANTOS

Advogado(s): NARA SAMPAIO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 6041), FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13199)

Réu: BANCO SANTADER S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

DESPACHO: Vistos, etc. Veiculado, nos embargos declaratórios de n. 3040155665002, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001063-89.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO NUNES SOARES

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o advogado Francisco Moura Santos(OAB PI ? 2337/92), da sentença proferida em 21 de agosto de 2019, nas sanções penais previstas no art. 157, §2º, II, §2º-A, I, do Código Penal, que o Ministério Público Estadual promove em face de FERNANDO NUNES SOARES, conforme dispositivo final:?[...]julgo procedente apretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado FERNANDO NUNES SOARES, devidamente qualificado nos autos, nas sanções penais previstas no art.157, §2º, II, §2º-A, I, do Código Penal.O delito foi praticado com o emprego de arma de fogo, motivo pelo qual,com fundamento no art. 157, § 2º-A, I, do CP, majoro as penas em 2/3 (dois terços),resultando as sanções em 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias e 21 (vinte eum) dias-multa..(...)?.Teresina, 03/09/2019.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011645-23.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): PATRICIA BARBOSA GUIMARAES DE CARVALHO, ALCEU LEITE GUIMARAES, RUTH RENEE BARBOSA GUIMARAES, PETROPIL-PETROLEO E LUBRIFICANTES DO PIAUI IND.ECOM. LTDA, FERNANDO CESAR MATOS DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual. Int. Cumpra-se.

DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009276-94.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARLOS SOARES CARDOSO, SORAIA DANTAS NOGUEIRA CARDOSO

Advogado(s): FLAVIO MONTEIRO NAPOLEAO(OAB/PIAUÍ Nº 9068), EMILIANO KLIPPEL PAES LANDIM LUDWIG(OAB/PIAUÍ Nº 5545)

Réu: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), KERCIA KARENINA CAMARÇO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3723)

(...) Dessa forma, chamo o feito à ordem e sob pena de e consequente indeferimento da inicial extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 223, c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias: a) Pagar as custas e despesas processuais complementares, fazendo constar como valor da causa o equivalente à soma do valor a ser restituído e da indenização por danos morais (proveito econômico), isto é, R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Ato contínuo, tendo em vista o pedido de decretação da revelia da requerida por intempestividade da contestação, ao Cartório para certificar se a contestação foi apresentada dentro do prazo legal. Após, retornem os autos em conclusão. Intimem-se e Cumpra-se.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006448-43.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): VALDINAR ARRAIS DE CARVALHO CRONEMBERGER

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. CITE-SE a parte requerida no endereço apresentado na petição de ID 3038742185002 do evento de 09/11/2018. Int. Cumpra-se.

DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020628-83.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FEITOSA MOURÃO NETO

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Réu: PASCHOALOTTO SERVIÇOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 192649)

(...) Sendo assim, chamo o feito à ordem e defiro o pedido da parte autora e determino o depósito em conta judicial do valor total da dívida exposto pela requerente, ou seja, R$ 129,69 (cento e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), no prazo de 05 (cinco) dias. Após, intimem-se as requeridas, para manifestação sobre o depósito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Intime-se.

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