Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000015-69.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA VULGO "AROMEL"

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MMª Juíza junto ao Projeto de Audiência de Custódia na Comarca de Teresina/PI, entre os dias 02 a 06.09.2019, bem como, no período de 16 a 18.09.2019, conforme portaria Nº 2405/2019, publicada em 06.08.2019. Desse modo, motivadamente, REDESIGNO a presente audiência para o dia 07.04.2020, às 14h00min, a ser realizado na sala de audiência do Posto avançado de São Felix/PI. BARRO DURO, 2 de setembro de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000606-48.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TATIANA BARBOSA UCHOA

Advogado(s):

Réu: COMPRA PREMIADA ELETROSORTE

Advogado(s):

SENTENÇA: Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito, esta quedou-se inerte, conforme certidão retro, configurando abandono de causa pela parte autora. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0002739-50.2015.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARNAIBA, LUIZ SOUSA PESSOA

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Réu: MATEUS PORTELA ARAUJO, JANYLSON RAIMUNDO VERAS ARAUJO, IANA MACHADO PORTELA

Advogado(s): PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

IARA FERNANDES PACHECO

Analista Judicial - 4073150

Processo nº 0000262-82.2013.8.18.0109

Classe: Execução de Alimentos

Autor: O MENOR: P. H. M. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANA MARIA PEREIRA MOTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SILVANILSO MANOEL DA PAIXÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 2 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001193-61.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA LEITÃO FERREIRA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 850845)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000331-17.2013.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CYNARA PADUA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3752)

Réu: MARIA DA SULIDADE FOLHA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 2 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000710-71.2017.8.18.0026

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: RITA SOARES DA SILVA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

Arrolado: RAFAEL SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000009-60.2014.8.18.0109

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): R. M. SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001789-12.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RDE CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), LUCIANO GASPAR FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3876), VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)

Réu: CHIC TURISMO LTDA

Advogado(s): ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), DAVID VERAS BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 19347), MARCELO MEMÓRIA DE ARAÚJO(OAB/CEARÁ Nº 14407)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0001622-73.2014.8.18.0026

Classe: Reclamação

Autor: LUCÉLIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMÊLO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4974), MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000546-14.2017.8.18.0089

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ITELMAR DE BRITO

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 2 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000374-14.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO LIMA ALVES

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), EDAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 184188)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000146-42.2014.8.18.0109

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: HELENA JORGIANA CASTRO SILVA

Advogado(s): GILVAN GUERRA DE MELO(OAB/SÃO PAULO Nº 73959)

Requerido: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAÚJO NETO, ELIAS CURY LUSTOSA DE ARAÚJO E SUA ESPOSA FRINEIA COELHO DE SÁ LUSTOSA ARAÚJO

Advogado(s): JOSE ELOY DA COSTA NETO(OAB/CEARÁ Nº 30732), JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE(OAB/CEARÁ Nº 4040)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 2 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000015-62.2017.8.18.0109

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): ARAÚJO & LACERDA LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 2 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001416-30.2012.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): PARMENIO FRANCO DE SÁ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 2 de setembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000966-77.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BETANIA DOS SANTOS

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: PARA INTIMAR O ADVOGADO MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES OAB/PI Nº 6178, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS. BARRAS, 02 DE SETEMBRO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000292-13.2017.8.18.0066

Classe: Interdição

Interditante: M. DO S. N. DE B. S.

Advogado(s): GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854)

Interditando: M. DA C. N. DE B.

Advogado(s):

SENTENÇA: " [...] Ante o acima exposto, e com fulcro no art. 755, §3º do CPC, julgo procedenteo pedido inicial e em conseqüência declaro a interdição de M. DA C. N. DE B., nomeando a sua irmã M.DO S. N. DE B. S. como sua curadora em definitivo.[...] PIO IX, 23 de julho de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000233-07.2008.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: MATANIAS DIAS FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos em relação ao crime disposto no art.15 (Disparo de arma de fogo), com fundamento no artigo 107, incisoIV, c.c. artigo 109, inciso IV, todos do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição dapretensão punitiva.Comprovadas a materialidade e autoria do réu, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e submeto à pena o réu Matanias Dias Ferreira como incurso nas sanções do artigo 16, IV, da Lei nº. 10.826 de 2003. Observado o critério trifásico do artigo 68 do Código Penal, passo à da pena, observando as circunstâncias judiciais do artigo 59, do mesmo.DOSIMETRIA. Culpabilidade: Tendo em vista que a culpabilidade deve ser fundamentada na reprovação social que o crime e o autor do fato merecem, considero normal a espécie, não existindo dados suficientes para valorar esta circunstância judicial.Antecedentes: não foram trazidas para os autos certidões cartorárias quem aculassem seus antecedentes;Conduta social: presume-se boa já que não foram trazidos para os autos elementos que a comprometessem;Personalidade do agente: não há elementos que indiquem alterações de personalidade, demonstrando ser ela comum ao homem médio;Motivos: devem ser tidos como favoráveis ante a ausência de prova contrária nos autos;Circunstâncias e Consequências: não foram apuradas circunstâncias que desabonassem a sua conduta;Comportamento da vítima: não aplicável ao caso.Sopesadas as circunstâncias judiciais, fixa-se a pena-base em 3 (três) anos de reclusão e 10(doze) dias-multa, no valor unitário correspondente a 1/30 do valor para cada dia-multa, corrigido até o dia do salário mínimo vigente na época do fato efetivo pagamento, a qual torna-se definitiva ante a ausência de outra circunstância,agravante ou atenuante, ou de causa de aumento ou diminuição, além da atenuante da confissão espontânea, que deixa de ser valorada em razão da aplicação da pena base no mínimo legal.Considerando que o acusado é primário, o regime inicial para cumprimento da pena de reclusão será o (art. 33, § 2º, letra 'c', CP). regime abertoA teor do art. 44, § 2º do CP, substitui-se a pena privativa de liberdade por, a primeira consistente em prestação pecuniária (art. 43,duas penas restritivas de direito I, do CP), no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo em favor de entidade previamente cadastrada na Comarca, nos termos do Provimento nº 19/2015 da CGJ/PI, a ser pago no prazo de dez dias após o trânsito em julgado; a segunda de prestação de serviços à comunidade à razão de uma hora de serviço por dia de condenação, em local a ser fixado pelo juízo a condenação.Reconheço o direito do réu de recorrer em liberdade, pois ausentes os pressupostos e requisitos da prisão preventiva, especialmente pela aplicação de pena restritiva de direitos, que revela verdadeira incompatibilidade lógica com a custódia cautelar.Condeno o réu no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804do Código de Processo Penal, mas, por deferir nesta oportunidade o benefício da justiça, condiciono a sua cobrança ao preenchimento dos requisitos previstos na lei gratuita processual civil.Não se há falar na indenização prevista pelo artigo 387, IV, do CPP, à ausência de vítima.Dê ao objeto apreendido a destinação do artigo 25 da Lei nº 10.826 de conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006. Caso ainda não realizada a medida respectiva.Transitada em julgado a condenação, adotem-se as seguintes providências:a oficie-se o Cartório Eleitoral correspondente para os fins do art. 15, III, da Constituição)Federal; b intime-se o réu para que, em 10 (dez) dias, pague a pena de multa,)voluntariamente. Em caso de inadimplência, extraia-se certidão da condenação e remeta-se à Fazenda Pública Estadual, para inscrição e providências.Transitada em julgado para a Acusação, tornem conclusos para a análise da prescrição retroativa.P.R. I. URUÇUÍ, 30 de julho de 2019RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000525-10.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ MALAQUIAS DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intima-se as partes do retorno dos autos. PIO IX, 2 de setembro de 2019. FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.

Processo nº 0000713-05.2009.8.18.0059

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JOÃO SANTOS DA SILVA

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Requerido: MARIA EUZENEIDE ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C

Processo nº 0000173-20.2017.8.18.0109

Classe: Guarda

Requerente: KARINA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): CHARLES DO LAGO COELHO(OAB/TOCANTINS Nº 5603)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 2 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000200-42.2013.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIMA DOS REIS

Advogado(s): ULI OLIVEIRA CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 14831), ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: EUSTÁQUIO GONÇALVES DOS REIS

Advogado(s): AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES(OAB/MINAS GERAIS Nº 63523 ), BRUNA SILVA ANDRADE(OAB/MINAS GERAIS Nº 146611 ), SELMA CARVALHO MONTEIRO(OAB/MINAS GERAIS Nº 118974 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 2 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000040-80.2014.8.18.0109

Classe: Embargos à Execução

Autor: CÂNDIDO NETO DUARTE LAGO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

Réu: NEMESIO PEREIRA JACOBINA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 2 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000141-88.2012.8.18.0109

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE PARNAGUA PIAUI

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Advogado(s): ANA KARLA COELHO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7342)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA

Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI

PROCESSO Nº 0000061-89.2012.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ARCIONE PEREIRA DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ARCIONE PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Flores do Piauí - PI, filho de Antonio Luis da Silva e Adilina Pereira do Nascimento, residente em lugar incerto e não sabido, para comaprecer a AUDIÊNCIA DE ISNTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, do processo n 0000061-89.2012.8.18.0056. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 2 de setembro de 2019 (02/09/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA