Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000641-77.2016.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): JUCIRENE ANA DOS ANJOS

Advogado(s):

DESPACHO: Recebi hoje. Segundo posicionamento jurisprudencial majoritário, somente após demonstração de esgotamento das diligências, sem sucesso, tendentes à localização do endereço do executado pode o exequente recorrer ao Sistema BACENJUD e INFOJUD. (?) Neste sentido, tratando-se de diligência que, primeiramente, compete à parte, intime-se o exequente para que comprove o esgotamento das diligências tendentes à localização da executada. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 18 de abril de 2018. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 2 de setembro de 2019.

Processo nº 0000080-62.2014.8.18.0109

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): RICARDO MARTINS VILARINHO (OAB/PIAUÍ Nº 2860)

Executado(a): AURI REWTO BATISTA GOMES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000451-89.2015.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)

Requerido: VALTENS CASTRO LOUZEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 2 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000329-02.2004.8.18.0032

Classe: Depósito

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA

Advogado(s): VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4483-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: ELENI RAIMUNDA DE FRANÇA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a parte demandante por intermédio do seu causídico, para promover o andamento da presente ação de depósito, informando, necessariamente, o endereço da requerida ou postular pela medida que julgar pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DO PROCESSO SER EXTINTO.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001499-85.2008.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): RAIMUNDO PEDRO DE OLIVEIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 2 de setembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000550-33.2010.8.18.0045

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICÍPIO DE CASTELO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Desapropriado: ESPÓLIOS DE MARIA SOARES SOBRINHO E MANOEL SOARES SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000923-25.2014.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LOURENÇA SOTERO CAMPELO DE ANDRADE, ISABEL CAMPELO DE ANDRADE, ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO, TERESINHA DE JESUS CAMPELO ANDRADE

Advogado(s): DEYSE DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11993)

Executado(a): JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000821-71.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALEXSANDRO VIEIRA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000517-96.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LÚCIA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000496-23.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DA COSTA

Advogado(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000216-62.2011.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): FIRMA FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0001217-09.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GONÇALVES MOREIRA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: JANNS RIBAMAR PEREIRA GONÇALVES

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000173-25.2014.8.18.0109

Classe: Inventário

Inventariante: MICHAELLE DOS SANTOS ARRAIS

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)

Inventariado: ESPOLIO DE SALMIR LUSTOSA ARRAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 2 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000122-48.2013.8.18.0109

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): OTACÍLIO MASCARENHAS NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 2 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000224-35.2018.8.18.0064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: JARBAS MACIEL BATISTA RIBEIRO

Advogado(s):

Ratifico a decisão que deferiu as medidas protetivas. Por conseguinte, estando o feito decidido, bem como considerando que já se passaram mais de 90 (noventa) dias do presente processo paralisado em Secretaria (Provimento CGJ 14/2018) sem notícias de descumprimento por parte do requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em caso de notícia de descumprimento ou em caso de requerimento por parte da autora. Cumpra-se

Processo nº 0000123-95.2018.8.18.0064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 12ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL / PAULISTANA - PI

Advogado(s):

Indiciado: ERINALDO DE AMORIM NERY

Advogado(s):

Ratifico a decisão que deferiu as medidas protetivas. Por conseguinte, estando o feito decidido, bem como considerando que já se passaram mais de 90 (noventa) dias do presente processo paralisado em Secretaria (Provimento CGJ 14/2018) sem notícias de descumprimento por parte do requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em caso de notícia de descumprimento ou em caso de requerimento por parte da autora. Cumpra-se

Processo nº 0000082-31.2018.8.18.0064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: SAMUEL GUILHERMINO PAULINO

Advogado(s):

Ratifico a decisão que deferiu as medidas protetivas. Por conseguinte, estando o feito decidido, bem como considerando que já se passaram mais de 90 (noventa) dias do presente processo paralisado em Secretaria (Provimento CGJ 14/2018) sem notícias de descumprimento por parte do requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em caso de notícia de descumprimento ou em caso de requerimento por parte da autora. Cumpra-se

Processo nº 0000039-94.2018.8.18.0064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS ANJOS SILVA

Advogado(s):

Ratifico a decisão que deferiu as medidas protetivas. Por conseguinte, estando o feito decidido, bem como considerando que já se passaram mais de 90 (noventa) dias do presente processo paralisado em Secretaria (Provimento CGJ 14/2018) sem notícias de descumprimento por parte do requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em caso de notícia de descumprimento ou em caso de requerimento por parte da autora. Cumpra-se

Processo nº 0000019-06.2018.8.18.0064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 12ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PAULISTANA - PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ratifico a decisão que deferiu as medidas protetivas. Por conseguinte, estando o feito decidido, bem como considerando que já se passaram mais de 90 (noventa) dias do presente processo paralisado em Secretaria (Provimento CGJ 14/2018) sem notícias de descumprimento por parte do requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em caso de notícia de descumprimento ou em caso de requerimento por parte da autora. Cumpra-se

Processo nº 0000715-76.2017.8.18.0064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARDON FRANCISCO DE ALENCAR

Advogado(s):

Ratifico a decisão que deferiu as medidas protetivas. Por conseguinte, estando o feito decidido, bem como considerando que já se passaram mais de 90 (noventa) dias do presente processo paralisado em Secretaria (Provimento CGJ 14/2018) sem notícias de descumprimento por parte do requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em caso de notícia de descumprimento ou em caso de requerimento por parte da autora. Cumpra-se

Processo nº 0000713-09.2017.8.18.0064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES

Advogado(s):

Ratifico a decisão que deferiu as medidas protetivas. Por conseguinte, estando o feito decidido, bem como considerando que já se passaram mais de 90 (noventa) dias do presente processo paralisado em Secretaria (Provimento CGJ 14/2018) sem notícias de descumprimento por parte do requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em caso de notícia de descumprimento ou em caso de requerimento por parte da autora. Cumpra-se

Processo nº 0000408-25.2017.8.18.0064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ADONIAS GAUDÊNCIO DE SOUSA

Advogado(s):

Ratifico a decisão que deferiu as medidas protetivas. Por conseguinte, estando o feito decidido, bem como considerando que já se passaram mais de 90 (noventa) dias do presente processo paralisado em Secretaria (Provimento CGJ 14/2018) sem notícias de descumprimento por parte do requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em caso de notícia de descumprimento ou em caso de requerimento por parte da autora. Cumpra-se

Processo nº 0000200-41.2017.8.18.0064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: CLIDEVAN JÚNIOR

Advogado(s):

Ratifico a decisão que deferiu as medidas protetivas. Por conseguinte, estando o feito decidido, bem como considerando que já se passaram mais de 90 (noventa) dias do presente processo paralisado em Secretaria (Provimento CGJ 14/2018) sem notícias de descumprimento por parte do requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em caso de notícia de descumprimento ou em caso de requerimento por parte da autora. Cumpra-se

Processo nº 0000633-79.2016.8.18.0064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FLAVIANO JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s):

Ratifico a decisão que deferiu as medidas protetivas. Por conseguinte, estando o feito decidido, bem como considerando que já se passaram mais de 90 (noventa) dias do presente processo paralisado em Secretaria (Provimento CGJ 14/2018) sem notícias de descumprimento por parte do requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em caso de notícia de descumprimento ou em caso de requerimento por parte da autora. Cumpra-se

Processo nº 0000427-65.2016.8.18.0064

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JANUÁRIO VALÉRIO DA SILVA

Advogado(s):

Ratifico a decisão que deferiu as medidas protetivas. Por conseguinte, estando o feito decidido, bem como considerando que já se passaram mais de 90 (noventa) dias do presente processo paralisado em Secretaria (Provimento CGJ 14/2018) sem notícias de descumprimento por parte do requerido, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, em caso de notícia de descumprimento ou em caso de requerimento por parte da autora. Cumpra-se