Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000497-26.2013.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO MACIEL SOBRINHO, DOMERVIL OSÓRIO MACIEL, MARIA DA CONCEIÇÃO LOUZEIRO MACIEL, MARIA ZENAIDE LIRA MACIEL

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563), GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Requerido: VALDEIR ARLINDO SANTANA JÚNIOR

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Forte na certidão de que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 10/05/2018, DÊ BAIXA e ARQUIVE-SE.

GILBUÉS, 30 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000087-27.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUCAS OTÁVIO ANDRADE DA COSTA ROSAL, ELAINE ANDRADE DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARCELO VIEIRA ROSAL

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000434-94.2004.8.18.0026

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): POLICLINICA PAZ LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 2 de setembro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000267-52.2011.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RENATO RODRIGUES BRANDÃO DA SILVA, ROSA MARIA ALVES

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2019, às 10h:30min no forum local.

Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado, inclusive em relação à eventual expedição de CP e as testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao Ministério Público.

Caso alguma testemunha ou o denunciado resida fora do território desta Comarca, expeça-se Carta Precatória, no prazo de 30 dias. Esse fato não importa em suspensão do processo nem no seu julgamento, conforme dispõe o art. 222, § 1º, do Código Processual Penal.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 30 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000035-58.2003.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): R. FERREIRA NUNES ME, RAIMUNDO FERREIRA NUNES, ELINA MARIA CASTELO BRANCO NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0000461-42.2016.8.18.0031

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA, FRANCISCO DE ASSIS DO MONTE ANDRADE

Réu: JANIO PINHO MORAES

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 189.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - 29049

Processo nº 0000128-37.2010.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOÃO PAULO SANTIAGO SALES

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2019, às 11h30min.

Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado, inclusive em relação à eventual expedição de CP e as testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao Ministério Público.

Caso alguma testemunha ou o denunciado resida fora do território desta Comarca, expeça-se Carta Precatória, no prazo de 30 dias. Esse fato não importa em suspensão do processo nem no seu julgamento, conforme dispõe o art. 222, § 1º, do Código Processual Penal.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 30 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: RODOLFO ROCHA DUARTE e ANDRESSA DA COSTA REIS

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ADVOGADO(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 21 de Agosto de 1988, residente e domiciliado RUA MANOEL CAMARÇO, Nº 1530, IRAPUÁ I, FLORIANO-PI, telefone: 89 99408-1535, filho de CLOVES ROCHA DUARTE e ADALCÍ PEREIRA DA ROCHA DUARTE.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão COMERCIANTE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 27 de Agosto de 1991, residente e domiciliada RUA MANOEL CAMARÇO, Nº 1530, IRAPUÁ I, FLORIANO-PI, telefone: 89 99439-1138, filha de GEOFRAN MARTINS DOS REIS e RITA DA COSTA REIS.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 30 de Agosto de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO e HEVANGIA AGUIAR FENELON

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascido em 14 de Maio de 1962, residente e domiciliado LOCALIDADE CAPIM GROSSO, S/N, ZONA RURAL, LUZILÂNDIA-PI, telefone: 86-99864-8363, filho de JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO e ANA ALVES DO NASCIMENTO. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de LUZILÂNDIA-PI, nasceu em LUZILÂNDIA-PI, nascida em 27 de Dezembro de 1962, residente e domiciliada LOCALIDADE CAPIM GROSSO, S/N, ZONA RURAL, LUZILÂNDIA-PI, telefone: 86 - 98147-35-05, filha de FILOMENO FERREIRA FENELON e MARIA GLORIA DE AGUIAR FENELON. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000143-09.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCES DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA RAMOS BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7903-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autoar para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000727-21.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Indiciado: GILIELSON ALENCAR DE MOURA

Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158)

DESPACHO: " Designo o dia 05/09/2019 às 10:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento"

Processo nº 0000725-30.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CATARINA MESQUITA DE ALMEIDA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DE QUEIROZ FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7076-B)

Requerido: ÁGUIDA MARIA DE ARAÚJO DOURADO, LEONARDO DA SILVA BARROS

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), MARA FERREIRA TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 8925)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000898-79.2019.8.18.0063

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Autor: VALTENOR MORENO DA SILVA

Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Réu: MUNICIPIO DE PALMERAIS-PI

Advogado(s):

INTIMO o Advogada Dra. PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES OAB-PI 11.961 para comparecer a audiência de Conciliação, designada para o dia 08/10/2019, ás 10:00 horas, a realizar-se na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000290-62.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVINA LEAL DIAS

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553), IGOR MACIEL ANTUNES(OAB/MINAS GERAIS Nº 74420 )

Certifique o trânsito em julgado.

Em caso positivo, dê baixa e arquive-se

GILBUÉS, 30 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000631-27.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANUZANERES DE LIMA

Advogado(s): PÉRICLES RODRIGUES SABÓIA(OAB/PIAUÍ Nº 238-A)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s):

SENTENÇA: Determinada a intimação da parte requerente para emendar a inicial, embora devidamente intimada, a mesma deixou de cumprir com o determinado. Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado no despacho retro, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa, observando as cautelas legais.

Processo nº 0000152-03.2007.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELIAS MARTINS BARRETO

Advogado(s): DENICIO FEITOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9204)

Pelo exposto, entendendo necessário dar continuidade à instrução criminal, designo para o dia 1º de outubro de 2019, às 12 horas e 00 minutos, a realização da audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000129-68.2012.8.18.0111

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JORCEL FOLHA DO LAGO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

JOÃO DE DEUS AMORIM e MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão APOSENTADO(A), natural de PIRACURUCA-PI, nasceu em PIRACURUCA-PI, nascido em 10 de Outubro de 1939, residente e domiciliado LOCALIDADE MUNDO NOVO, S/N, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, telefone: ZAP - 86-99844-9631, filho de ESTEVAM GOMES DE AMORIM e MARIA MARQUES EVANJELISTA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão APOSENTADA, natural de PIRACURUCA-PI, nasceu em PIRACURUCA-PI, nascida em 12 de Outubro de 1953, residente e domiciliada LOCALIDADE MUNDO NOVO, S/N, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, filha de JOSÉ RODRIGUES LIMA e ROSA RODRIGUES DOS SANTOS. O presente Edital de Proclamas trata-se de uma conversão de união estável em casamento. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: EDILBERTO DE CARVALHO PEREIRA e MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AJUDANTE DE PEDREIRO, natural de FLORIANO-PI, nascido em 24 de Novembro de 1986, residente e domiciliado RUA PADRE ACELINO, Nº 481-B, SAMBAIBA VELHA, FLORIANO-PI, filho de JOSÉ RIBAMAR PEREIRA e MARIA DOS MARTÍRIOS CARVALHO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ATENDENTE DE LANCHONETE, natural de NAZARÉ DO PIAUI-PI, residente e domiciliada RUA FRANCISCO RODRIGUES DA MASSA, Nº 85, CAJUEIRO II, FLORIANO-PI, filha de BENEDITO EVANGELISTA OLIVEIRA e RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 02 de Setembro de 2019.
________________________________________
TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002863-14.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: GEILSON RIBEIRO REIS

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 26 de setembro de 2019, às 08:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 02.09.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000092-29.2009.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EVALDO LOBATO LIMA, WOLMER HENRIQUE DE MELO LAURINDO

Advogado(s):

Do exposto acima, recebo a DENÚNCIA nos termos do art. 2º, inciso II, do Decreto-Lei 201/67, pelo crime incurso no art. 1º, I do referido decreto.

Citem-se os acusados para responder a acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 406 do CPP). Depois abra-se vista para o MP, por 05 (cinco) dias. Caso o acusado não seja localizado, inclusive por citação por hora certa (art. 362, do CPP), que em seguida seja feita à citação por edital, que ora determino com base no art. 363, § 1º do Código de Processo Penal, e que deverá ser publicada no DJ, devendo uma cópia ser afixada no átrio do Fórum local, para conhecimento do acusado e de todos.

Não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Não há notícia de que os réus ainda estejam ocupando cargos públicos. Depois de todas essas providências, decorrido aquele prazo, e em caso de não atendimento à citação, certifique o cartório e faça-me concluso o feito. Determino ainda, a juntada de certidão cartorária de antecedentes criminais de todos os acusados.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 1 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000031-82.2004.8.18.0105

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SORAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201-A)

Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO para informar se persiste a causa de pedir da presente ação e se ainda há interesse processual no proseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

GILBUÉS, 1 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000480-15.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA OLIVERA DA SILVA

Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Réu: RAIMUNDO ANTÃO DE SOUSA-ME

Advogado(s):

INTIMO o Advogada Dra. PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES OAB-PI 11.961 para comparecer a audiência de Conciliação Instrução e julgamento, designada para o dia 08/10/2019, ás 11:30 horas , a realizar-se na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0001161-53.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA ILENE ALVES DA SILVA

Advogado(s): JULIO CESAR BARROS DIOGENES(OAB/PIAUÍ Nº 11454)

Réu: EMPRESA ELETROSHOW

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000157-21.2018.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOSE EXPEDITO DE LIMA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

D I S P O S I T I V O

Ex positis, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na denúncia e, em sua decorrência, CONDENO JOSÉ EXPEDIDO DE LIMA às penas de 08 (oito) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 170 (cento e setenta) dias-multa por ter infringido o comando normativo do artigo 33, caput, na forma do art. 40, inciso IV da lei 11.343/06, sendo que o delito tipificado no art. 12, caput, da Lei n. 10.826/03, restou absorvido pela causa de aumento prevista no art. 40, inciso IV da lei n. 11.343/06.

Condeno também o apenado ao pagamento da taxa judiciária e das custas do processo.

Expeça-se guia de recolhimento provisório e remeta-se ao Juízo da Execução Criminal, na hipótese de interposição de recurso ministerial ou defensivo, nos termos do artigo 9.º da Resolução n.º 113/2010 do CNJ.

Encaminhem-se cópias da sentença para a DUAP, devendo, ainda, órgão providenciar a transferência do condenado para o estabelecimento prisional compatível com o regime fixado nos termos da Resolução CNJ n. 113/2013 e do Aviso Conjunto TJ/CGJ n. 08 /2013.

Ocorrendo a preclusão das vias impugnativas desta decisão: a) expeçam-se as comunicações de estilo; b) calculem-se as multas, a taxa judiciária e as custas; c) extraia-se carta de execução desta sentença, que deverá ser encaminhada à VEP, para a execução das penas; d) oficie-se, para os fins colimados no artigo 32, § 1º, da Lei nº 11.343/06.

Expeça-se guia de execução definitiva.

P.R.I.