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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000913-22.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DECISÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 29 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002292-95.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO MARIANO DOS REIS

Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911), DAYANE DE CARVALHO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 11232), AMANDA GARRIDO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 13007), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 29 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002091-06.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA VITÓRIA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

DECISÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 29 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000678-89.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DECISÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 29 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001462-32.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DECISÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominadas, INTIMADOS do despacho de fls., dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05(cinco) dias apresentarem suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 29 de agosto de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000479-61.2015.8.18.0043

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: QUELSON RIBEIRO ARAÚJO

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE (OAB/PIAUÍ Nº 5312)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o requerido, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000457-88.2017.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234)

Executado(a): RAIMUNDO ROSA DOS SANTOS NETO - ME, JAILSON DOS SANTOS ASSIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000488-11.2017.8.18.0089

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000837-95.2008.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): G G CASSIANO NETO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000221-03.2016.8.18.0080

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FLAVIANA DE SOUSA COELHO

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Requerido: JURACI DE SOUSA COELHO

Advogado(s): KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9931)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0003158-80.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE COSTA ATHAYDE, ANTONIO COSTA ATHAYDE

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Reivindicado: ANTONIO CLAUDIO DE CASTRO, MARIA DAS GRACAS BORGES DE MORAES

Advogado(s): MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2614)

DESPACHO

À parte requerida para se manifestar sobre a documentação constante do Protocolo de Petição Eletrônico n.º 0003158-80.2009.8.18.0031.5008, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 29 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000117-38.2011.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EPITÁCIO NUNES DA SILVA

Advogado(s): MACELA NUNES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6327), LARISSE MATOS GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 7245)

Réu: O MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Processo nº 0000094-41.2011.8.18.0080

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MERCILENE DE JESUS CARLOS

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Executado(a): LINDOMAR PEREIRA LIMA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 29-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000769-35.2018.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI

Advogado(s):

Indiciado: ROBERTO SOUSA CARVALHO, ISTHEFANY COSTA SANTOS

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), FABILSON ARAUJO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16120)

Ante o pedido de restituição de coisa apreendida ter sido protocolado eletronicamente no bojo desta ação criminal, no dia 20 de agosto de 2019, quando deveria ter sido distribuído em apenso, determino:

1-Desentranhe-se o pedido de restituição do bem e proceda sua distribuição em apenso a esta Ação Penal.

2-Após realizar o devido apensamento, proceda-se vista ao MP para se manifestar acerca do pedido.

cumpra-se

ITAINÓPOLIS, 29 de agosto de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000033-81.2017.8.18.0045

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA ESTER RODRIGUES PORTELA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Executado(a): EUGÊNIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000548-63.2010.8.18.0045

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICÍPIO DE CASTELO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Desapropriado: FAUSTO ALVES LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 29 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000311-42.2017.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: VITÓRIA BANDEIRA DE ANDRADE

Advogado(s): IDERLENE BRAGA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11764)

Interditando: FERNANDO WILLK BANDEIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 29 de agosto de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000294-14.2013.8.18.0101

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Réu: FRANCIEL LIDIO DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

Nesses termos, concluído o relatório, que deverá ser entregue aos jurados juntamente com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do Conselho de Sentença, declaro, assim, o processo saneado e preparado, para determinar que seja o acusado FRANCIEL LÍDIO DE ARAÚJO, vulgo "GALEGO" submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca, na sessão que designo para o dia 10 de dezembro de 2019, a partir das 09: 00 horas, no prédio da Câmara Municipal de Marcolândia-PI. Intime-se o acusado e seu advogado, bem como as testemunhas arroladas pela RMP para depoimentos em plenário. Notifique-se a ilustre Representante do Ministério Público. Requisite-se policiamento para a sessão de julgamento, com a devida comunicação à Autoridade policial local, com o fim de adotar as devidas providências e cautelas necessárias. Oficie-se a Câmara Municipal. Determino, outrossim, com base no art. 432 do CPP, a intimação do MP, da Defesa, para acompanharem a audiência de sorteio dos Senhores Jurados que atuarão na aludida sessão, a qual designo para o dia 20 do mês de novembro de 2019, às 09:00horas, no fórum de Marcolândia-PI. Cumpra-se o necessário.

Processo nº 0000454-47.2012.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA MARTINS

Advogado(s): JOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7485)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002637-25.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROCHA DE OLIVEIRA [

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o exposto, rejeito a preliminar e confirmando em parte a tutela provisória, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para determinar que o requerido se abstenha em interromper/suspender o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do requerente, em caso de eventual inadimplência no pagamento da dívida relativa à recuperação de consumo não faturada que seja anterior a 90 dias da data da inspeção, na fatura de energia elétrica referente ao processo administrativo de recuperação de consumo. Considerando que o requerido sucumbiu em parte mínima do pedido, as custas processuais e honorários advocatícios devem ser suportados por inteiro pelo requerente (art. art. 86, parágrafo único, CPC). Condeno o requerente nas custas do processo e a pagar os honorários advocatícios da parte adversa, este fixado no importe de 10% do valor da causa (art. 85, §§ 1º e 2º do CPC), os quais ficam isentos de cobrança em razão da justiça gratuita, salvo comprovação de que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, dentro de cinco anos, a contar da sentença final, findo o qual, será extinta a obrigação (art. 98, §§ 1º e 3º do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado e com as providências necessárias, proceda-se com as baixas de estilo, arquivem-se.

Processo nº 0000149-34.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROBERVAL JOSÉ DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Assim sendo, com fulcro no art. 370 do CPC, determino seja a parte autora intimada para juntar aos autos, no prazo de quinze dias, o Termo de Ocorrência e inspeção, notificação do requerente e entre outros documentos que estejam em seu poder e fizerem parte do procedimento administrativo, a fim de que seja demonstrada a regularidade ou não da inspeção. Apresentada documentação, intime-se o autor para se manifestar, caso contrário, façam-me os autos concluso.

Processo nº 0000050-41.2013.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DAGUIMAR ANTÔNIA RAMOS, MÁRIO VICENTE DA CRUZ

Advogado(s): JOSE PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883)

art. 40, III, da Lei 11.343/06), que pesa contra os acusados DAGUIMAR ANTÔNIA RAMOS e MÁRIO VICENTE DA CRUZ para o crime de porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28, caput, da Lei 11.343/06;

ABSOLVO AMBOS OS ACUSADOS, POR RECONHECER A

CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL, com fulcro nos arts. 107, IV do Código Penal Brasileiro c/c o Art. 397, IV, CPP e 30 da Lei Antidrogas, considerando-se que entre a data do recebimento da denúncia (16/05/2013) até a presente data, transcorreu período de mais de 6 anos, superior ao lapso prescricional, sem interrupção, de forma, que a pretensão punitiva do Estado se mostra fulminada pela prescrição.

Em conseguinte ABSOLVO AMBOS OS ACUSADOS do crime de associação para o tráfico (art.35 da Lei 11.343/06), haja vista desclassificação a priori do crime de tráfico de drogas.

Determino a Incineração da droga apreendida.

Determino a restituição do celular apreendido. Expeça-se o Mandado de Restituição, em nome de DAGUIMAR ANTÔNIA RAMOS.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PADRE MARCOS

PROCESSO Nº 0000236-89.2017.8.18.0062

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ELIETE DIAS

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

certidão

CERTIFICO e dou fé, diante dos poderes que a Lei me faculta e em cumprimento a determinação Judicial, que consultando o Sistema Themis Web constatei a existência de 18 (dezoito) processos distribuídos na Comarca de Padre Marcos -PI, apresentando como demandante a parte autora (empréstimos consignados), conforme certidão unificada de distribuição estadual de fls., em anexo. Era o que me competia certificar com relação ao que me foi determinado. A referida é verdade e dou fé.

PADRE MARCOS, 29 de agosto de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - Mat. nº 4139194

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PADRE MARCOS

PROCESSO Nº 0000222-08.2017.8.18.0062

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ELIETE DIAS

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

certidão

CERTIFICO e dou fé, diante dos poderes que a Lei me faculta e em cumprimento a determinação Judicial, que consultando o Sistema Themis Web constatei a existência de 18 (dezoito) processos distribuídos na Comarca de Padre Marcos -PI, apresentando como demandante a parte autora (empréstimos consignados), conforme certidão unificada de distribuição estadual de fls., em anexo. Era o que me competia certificar com relação ao que me foi determinado. A referida é verdade e dou fé.

PADRE MARCOS, 29 de agosto de 2019

ROBERVAL CONRADO LIMA

Analista Judicial - Mat. nº 4139194

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000338-39.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: CLEVERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), LANNA SOUSA DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 17462)

DESPACHO: Ato contínuo, o Magistrado redesignou a referida audiência para o dia 12 de Setembro de 2019 às 09:00 horas, cabendo à secretaria deste juízo oficiar a Penitenciária Mista de Parnaíba-PI para proceder a condução do réu Cleverson Rodrigues de Oliveira, proceder a intimação das testemunhas de acusação, bem como do causídico do acusado Dr. Antônio José Lima OAB/PI 12.402