Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000654-53.2019.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: DENALDO MIGUEL DAS ILVA

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu:

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de justificação, para as 10:30 horas do dia 18/09/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000025-85.2014.8.18.0053

Classe: Inventário

Inventariante: EDSON VIEIRA DE OLIVEIRA, FLORINDA CIEIRA DE OLIVEIRA, CLODOMIR VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720), EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

Inventariado: OLINDINA MARIA DE OLIVEIRA, OTACILIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 06/12/2019, ás 10:00 horas. GUADALUPE, 29 de agosto de 2019.

Processo nº 0000368-20.2006.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE O SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87)

Executado(a): A S ARAUJO TECIDOS

Advogado(s):

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000066-86.2008.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAUDILINA PESSOA DA ROCHA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Requerido: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI

Advogado(s): KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 29 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000199-85.2019.8.18.0064

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: NILSON DOS SANTOS SALES

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

DECISÃO: Assim sendo e com base no art. 316 do Código de Processo Penal, revogo o decreto de prisão preventiva do custodiado, mas, com base nos artigos 282 e 319 do CPP, imponho-lhe as seguintes medidas cautelares diversas da prisão:

I) Obrigação de comparecimento mensal à secretaria do juízo em que reside para informar e justificar suas atividades;

II) Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside sem prévia autorização deste juízo;

III) Proibição de alteração de endereço sem prévia comunicação a este juízo do lugar onde possa ser encontrado;

IV) Obrigação de comparecimento a todos os atos do inquérito ou do processosempre que intimado;

O acusado deve ser advertido de que o descumprimento de quaisquer das condições acima poderá ensejar no decreto de sua prisão preventiva, na forma do artigo 282, § 4º, do CPP. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA

Processo nº 0000070-63.2003.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): RAIMUNDO DIOLINDO FEITOSA, RAIMUNDO NEIVA FILHO

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000530-08.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEORGIANO SOUSA CARDOSO

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

Réu: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

Advogado(s): BRENO LOBATO CARDOSO(OAB/PARÁ Nº 15000)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 05/12/2019, ás 11:00 horas.GUADALUPE, 29 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000879-06.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOMINGOS BRASILINO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da sentença, cujo dispositivo se destaca: "PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação, julgo PROCEDENTES ospedidos contidos na inicial e, declarando inexistente a relação jurídica contratual entre as partes que fundamente a inclusão do nome da parte autora no Cadastro de Inadimplentes ora questionada (Contrato 000000000007517), condeno o BANCO DO BRASIL S.A. a pagar a ANTÔNIO DOMINGOS BRASILINO, CPF: 287.968.963-53, falecido e representado pela Sra. MARIA ANTÔNIA RODRIGUES BRASILINO (CPF: 474.434.723-15), o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por da nos morais.Com fulcro no art. 491 do CPC, fixo os seguintes parâmetros para fins deliquidação:a) a incidência dos juros de mora e da correção monetária devem observar ostermos das Súmulas 362, 54 e 43 do STJ, sendo que o evento danoso é a data do efetivo prejuízo;b) a multa de 10% e os honorários de 10% previstos no art. 523, § 1º, do CPC, apenas tem cabimento em caso de não pagamento voluntário, de modo que não devemestar inclusos nos cálculos de liquidação. Nos termos da fundamentação supra, concedo a liminar para determinar à parte requerida que exclua o nome da parte autora, ou se abstenha de incluir no CADIM, SPC, SERASA, BACEN ou quaisquer outros órgãos assemelhados, em função exclusivamente do motivo objeto da presente lide (Contrato 000000000007517), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Oficie-se ao SPC/SERASA para efetivar a imediata exclusão do nome da parte autora do registro referido no documento de fls. 28/29 ? ref. ao Contrato 000000000007517 (devendo a cópia do referido documento acompanhar o Ofício) até o trânsito em julgado deste processo, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a partir da intimação desta decisão, caso não seja cumprida a ordem. Condeno, ainda, a promovida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, monetariamente corrigidos. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte requerida para comprovação do pagamento das custas judiciais, em caso negativo ou de omissão, expeça-se guia de recolhimento, sob pena de envio à Procuradoria Geral do Estado do Piauí para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 29 de março de 2019.

Processo nº 0001490-88.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÉLIA DA SILVA LEITÃO

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Intimem-se as partes a apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. PEDRO II, 28 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000841-61.2019.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ANGELA MARIA ARAUJO OLIVEIRA MENDES

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu:

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento, para as 10:00 horas do dia 18/09/2019.

Processo nº 0000818-64.2017.8.18.0038

Classe: Guarda

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MIRELLE MARTINS GAMA, LUÍS MIGUEL MARTINS GAMA, LARAH MELYSSA MARTINS GAMA, MAIKO BORGES DA GAMA

Advogado(s):

Requerido: WANA MARQUES MARTINS

Advogado(s):

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 09/10/2019, às 09:00 horas, no Fórum local

AVELINO LOPES, 29 de agosto de 2019

LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 4114523

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000273-46.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTA DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): WILLMA FERNANDA LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 11290)

Réu: ARMAZÉM PARAÍBA - CLÁUDINO S/A

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento para o dia 05/12/2019, ás 13:30 horas. GUADALUPE, 29 de agosto de 2019.

Processo nº 0001030-46.2016.8.18.0030

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: LUZIA ALVES SALDANHA MAIA

Advogado(s): JOSIANNE SARAIVA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13592), MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9598)

Consignado: DEOCLECIANO ALEXANDRE DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000159-21.2013.8.18.0030

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS-ME

Advogado(s): FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3237)

Requerido: COREMAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES MAIA LTDA, MENDES E CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000054-10.2014.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUCAS MENESES FERREIRA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

Réu: CENTRO DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL - UNIDADE ESCOLAR DES. PEDRO SÁ- CEMTI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000860-40.2017.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: KLEBER RANGEL DA COSTA FIGUEIREDO

Advogado(s): NYAGHARA MARIA DE MOURA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13310)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000388-44.2014.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FABRÍCIO JOSÉ DE MOURA SOUSA

Advogado(s): PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE(OAB/PIAUÍ Nº 4537), PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8300)

Réu: UNIDADE DE EDCUÇÃO TECNICA E PROFISSIONAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001612-46.2016.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA JOSE ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755)

Réu: O MUNICÍPIO DE OEIRAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001666-80.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA NUNES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001667-65.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA NUNES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001670-20.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA NUNES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de agosto de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000443-42.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GOMES DE ALMEIDA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: SKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

Advogado(s): ROMARIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11060)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001266-58.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON SENA CHAVES

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: R.H. Intimem-se as partes a apresentarem memoriais finais no prazo sucessivo de15 dias. PEDRO II, 28 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000422-76.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVAN RODRIGUES NOLETO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/BAHIA Nº 13908), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1057-A), MAURICIO SILVA LEAHY(OAB/BAHIA Nº 13907)

DESPACHO: Foi designado audiência instrução e julgamento para o dia 05/12/2019, ás 12:00 horas. GUADALUPE, 29 de agosto de 2019.

Processo nº 0000653-68.2019.8.18.0063

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: LAIZ BARROS CARNEIRO

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu:

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento, para as 11:30 horas do dia 18/09/2019.