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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000457-87.2017.8.18.0057

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: MARIA CLETA DA COSTA E SOUSA, FRANCISCO SÉRGIO DE SOUSA

Advogado(s):

Tutelado: W. L. DE S., N. N. L. DE S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, com fulcro no art. 36 e nos arts. 165 a 170, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como nos art. 1.728, I, c/c art. 1.32, I, do Código Civil, e diante do parecer ministerial favorável, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para NOMEAR MARIA CLETA DA COSTA E SOUSA e FRANCISCO SÉRGIO DE SOUSA como TUTORES dos menores WITALO LOPES DE SOUSA e NATILA NAIARA LOPES DE SOUSA. Ficam os nomeados intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar o compromisso legal e assinar livro próprio. Sem custas, ex vi do artigo 141, §2º, do ECA. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0001278-32.2016.8.18.0088

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: A. M. S. S.

Advogado(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540), JEANY PERANY FEITOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8232), HELDER PAZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 13396), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

Suplicado: A. A. R.

Advogado(s):

Compulsando os autos, face o teor da certidão de fls. 60, intime-se a advogada da autora, para em 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos discorrendo o que entender de direito.

Processo nº 0000011-59.2000.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): AFONSO JOAQUIM DE MACEDO

Advogado(s):

Em razão do longo período de tempo passado desde a penhora e avaliação dos bens do devedor, expeça-se novo mandado para que um dos oficiais lotado nesta unidade jurisdicional verifique a existência dos bens penhorados e proceda à nova avaliação.

Após, intime-se o exequente, por meio de seus advogados, para ciência e para que promova, no prazo de 10 (dez) dias, a atualização da divida, ressaltando-se que nesta Comarca não há contador judicial e qualquer atualização a cargo deste juízo implicará na remessa do processo para a Comarca de Teresina-PI.

O exequente deve, ainda e no mesmo prazo acima mencionado, requerer o que entender necessário para a continuidade do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000050-51.1999.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 113280)

Executado(a): AGROVALE PASTORIL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 28, aduzindo se houve o adimplemento da dívida e, na hipótese positiva, apresentar o valor atualizado do débito e a via executiva de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. URUÇUÍ, 15 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

PROCESSO Nº: 0000078-36.2019.8.18.0071

CLASSE: Inquérito Policial

Autor:

Autor do fato: ROMILDO RODRIGUES DE SOUSA

Vítima: LEILA GOMES DO NASCIMENTO RODRIGUES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O Dr. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, LEILA GOMES DO NASCIMENTO RODRIGUES, Brasileiro, piauiense, RG nº 3.575.978 SSP/PI, CPF nº 278.818.128-00, filha de Elisa Ferreira do Nascimento e Edimar Gomes do Nascimento, nascida em 04/02/1978, residente e domiciliada na Rua Cazuza Campelo, 323, Centro, São Miguel do Tapuio - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "...Diante do exposto, com fundamento no art. 25, CPP, art. 485, IV, CPC, art. 16 da Lei 11.340/06, art. 107, V, CP, extingo a punibilidade do autor do fato. Intime-se o MP. Após, arquivem-se os presentes autos. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 30 de julho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, __ MARIA DA CRUZ SILVA, Auxiliar de Secretaria, digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 29 de agosto de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000319-59.2017.8.18.0045

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: IVETE NEVE

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

Réu: JOSIMAR FURTADO DE ARAÚJO

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000516-51.2012.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARMANDO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

SENTENÇA: Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu ARMANDO JOÃO DA SILVA, alhures qualificado, como incurso nas sanções do artigo 213, §1º, do Código Penal, a pena de 15 (quinze) anos de reclusão. A pena aplicada deverá ser cumprida em regime inicial fechado, conforme determina o artigo 33, §2º, ?a?, do Código Penal e art. 2º, §1º, da Lei 8.072/90. O réu poderá apelar em liberdade, vez que em seu desfavor não militam os elementos autorizadores da prisão preventiva. Custas processuais a serem suportadas pelo réu, sob pena de inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública. Em tempo, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, ante a ausência de elementos concretos para aferição. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença e em sendo mantida a condenação, tomem-se as seguintes providências: 1. Prenda-se o réu e expeça-se a guia de execução, lançando seu nome do réu no rol dos culpados; 2. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado, comunicando a condenação do réu, com a devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente sentença, para cumprimento do preceito estatuído no art. 15, III, da Constituição Federal; 3. Oficie-se à Secretaria de Segurança Pública Estadual, fornecendo informação sobre a condenação do réu para fins de inserção dos dados na Rede INFOSEG; 4. Cientifique-se a ofendida, no endereço constante dos autos, nos termos do artigo 201, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal; 5. Procedam-se as demais anotações e comunicações necessárias; e, 6. Cumpridas todas as diligências, deem-se baixa e arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 04 de fevereiro de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0001698-53.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVID DA SILVA SALES

Advogado(s): DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8915), VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: BANCO ITAUCARD S/A, BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

CUSTAS pela requerente se for o caso.

Processo nº 0000099-48.2010.8.18.0064

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº N3490)

Executado(a): JOELMA DAMASCENO RODRIGUES

Advogado(s):

Intime-se o exequente, pessoalmente, para manifestar interesse no feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Processo nº 0000153-53.2016.8.18.0080

Classe: Adoção

Adotante: EDISON PEREIRA DOS SANTOS, MARCIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, M.E.D. FERREIRA

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Requerido: MARCIA DIAS MARRECA, MANOEL BATISTA FERREIRA LIMA

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000158-72.2015.8.18.0060

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: LUCIA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2092), RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Requerido: ADERSON DOS SANTOS VIEIRA, ADERLAN ANDRADE VIEIRA, IVANILDO DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DESPACHO: Diante da ausência justificada do Ministério Público, redesigno a presente audiência para o dia 13 de novembro de 2019, às 09:30 hs. Intimem-se as partes. Luzilândia 28 de agosto de 2019 (as) Tiago Aleluia Ferreira de Oliveira - Juiz de Direito.

Processo nº 0002632-79.2010.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Réu: VALDINAR PORTELA DA SILVA

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custa pela requerente se for o caso.

Processo nº 0000210-44.2016.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMARA BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8515)

Réu: EDIVILSON PEREIRA DOS REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000522-92.2011.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIMÁRIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: MERCEARIA O MANOEL

Advogado(s): GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005), FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

SENTENÇA: Por esta razão, ao tempo em que INDEFIRO O PARCELAMENTO por ausência de previsão legal e rejeição da proposta pela exequente, JULGO EXTINTA O PRESENTE PEDIDO DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA por perda do objeto, sobretudo porque pedido mais amplo tramita no sistema PJe. Certifique-se nos autos eletrônicos, ficando a ele vinculado o valor depositado a título de primeira parcela do pretenso parcelamento. Sem custas ou honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, arquivem-se novamente com baixa.

Processo nº 0000688-18.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145), TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000475-63.2011.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 116330)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO - EXTINTA COHAB

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Analisando os autos, observou-se o desinteresse na continuidade do presente processo, manifestado pela parte autora, ocasião em que requereu nos autos a sua extinção. A parte requerida devidamente intimada a se manifestar, concordou com o pedido de desistência da ação formulado pelos autores, nos termos do art. 485, §4º do CPC. Assim, imperiosa a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção da ação, sem resolução de mérito. Do exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência firmada nos autos e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes últimos no percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 90, do CPC, com suspensão da exigibilidade do pagamento em virtude da concessão da gratuidade judiciária, segundo exegese do art. 12 da Lei nº 1.060/50 e art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado e cumpridos os expedientes devidos, arquive-se com as baixas necessárias. P. R. I.

Processo nº 0000112-23.2015.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILENE RIBEIRO SOARES OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0004304-83.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA APARECIDA GUILHON FRANÇA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Usucapido: PAULO CESAR LEÃO BARBOSA

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000212-76.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA ROSA DA SILVA

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Recebi hoje. Considerando que da narrativa dos fatos (inexistência de negócio jurídico) não decorre logicamente o pedido (nulidade contratual), tratando-se, inclusive, de pedidos contraditórios, deverá a parte autora, no prazo e quinze dias, emendar a inicial para esclarecer seu pleito, sob pena de indeferimento. Lembro, ainda, diante da vedação legal à petição genérica, que em caso de manutenção da alegação de nulidade por fraude, deverá a parte autora especificar em que consiste o engodo. Intime-se via Diário de Justiça eletrônico. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 7 de dezembro de 2017. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 29 de agosto de 2019.

Processo nº 0000149-96.1998.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: OSANAM ELIAS LIMA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

Executado(a): TERESINHA S. FARIAS

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), CÂNDIDO DE ALMEIDA ATHAYDE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3627)

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

Processo nº 0000048-13.2015.8.18.0080

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE JUREMA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000772-22.2016.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: MARIA DE JESUS FORTES DE MELO

Advogado(s): JOAO JOSE FORTES E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12686)

Réu: ANTONIO FORTES DE MORAIS MELO

Advogado(s): KELYEL FORTES DE RESENDE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15400)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000535-13.2013.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, R & SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, para que responda os embargos monitórios de fl. 50 , no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000522-58.2012.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE ARAÚJO SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES (OAB/PI 1563/85)

SENTENÇA: Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu JOSÉ DE ARAÚJO SANTOS, alhures qualificado,como incurso nas sanções do artigo 15 da Lei 10.826/03, a pena de 02 (dois) anos de reclusão, ora substituída pela pena alternativa de prestação de serviços à comunidade, conforme especificado acima, bem como interdição temporária de direito, além de 10 dias-multa, cada um no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento. A pena privativa de liberdade aplicada deverá ser iniciada em regime aberto,conforme determina o artigo 33, §2º, ?c? do Código Penal, acaso o réu não aceite a substituição da pena por restritivas de direito ou as descumpra injustificadamente. Condeno o réu do pagamento das custas processuais. O réu poderá apelar em liberdade, eis que inexistentes nestes autos os elementos autorizadores da prisão preventiva. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida a condenação, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, forme-se o processo de execução criminal, oficie-se ao TRE e proceda-se conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça e Estatuto do Desarmamento no que tange a destruição da arma apreendida. Outrossim, comunique-se esta decisão a Secretaria de Segurança Pública Estadual para fins de inserção no sistema da Rede INFOSEG. Publique-se, registre-se e intime-se. JAICÓS, 30 de novembro de 2018.FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000043-20.2017.8.18.0080

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: TIAGO JOSINO BISPO MAGALHÃES

Advogado(s): CARLOS AGNELO CAVALCANTI(OAB/SÃO PAULO Nº 338561)

Requerido: GILMARA KEITY MAGALHÃES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084