Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000159-61.2018.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: SORAIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Neste diapasão, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a autora do fato, Sra. Soraia da Conceição Silva, já qualificada, pela prática da infração que lhe é imputada nestes autos. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, certificação do trânsito em julgado, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000215-75.2010.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSÉ REIS DA SILVA

Advogado(s): GERVASIO PIMENTEL FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 6257-B)

Réu: FREDERICO OZANAN LUZ BARROS - PREFEITO MUNICIPAL DE JAICÓS/PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 485, III,do Código de Processo Civil, ao tempo em que dos REVOGO A LIMINAR DE FLS. 23/24 autos, vindicada. DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelo impetrante, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária que ora lhe concedo. Sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. JAICÓS, 22 de julho de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000186-17.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELISON DA SILVA MENDES DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DA SILVA

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 28 de agosto de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000805-78.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE JESUS PEREIRA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: RAIMUNDO OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANDADO DE INTIMAÇÃO -PATRONO DO APENADO BERNARDO GOMES DE SOUSA

PROCESSO SISTEMA SEEU Nº 0001959-53.2015.8.18.0050

De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica o destinatário desta devidamente INTIMADO(A) para comparecer à audiência na data e hora designadas:

FINALIDADE:INTIMAR o advogado Dr. JONIELSON DA CUNHA NUNES - OAB/PI n º 5490 para comparecer à audiência admonitória para início de cumprimento de pena em face do apenado BERNARDO GOMES DE SOUSA , designada para o dia 26/09/2019 às 10:00.

Local: Praça Leonidas Melo, 268 - Centro - Esperantina/PI - CEP: 64.180-000 - Fone: 86 3383-1999 - E-mail: sec.esperantina@tjpi.jus.b CUMPRA-SE, observando todas as formalidade legais.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ABRAÃO FERREIRA DOS SANTOS e ELINETE MOREIRA BORGES

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, natural de ITAUEIRA-PI, nasceu em ITAUEIRA-PI, nascido em 20 de Outubro de 1995, residente e domiciliado RUA PROJETADA III, LOTE-17, QUADRA-23, CIDADE UNIVERSITARIA, TAMBORIL, FLORIANO-PI, telefone: 89 99913-7819, filho de JOSÉ LUIZ DOS SANTOS e EVA FERREIRA DOS SANTOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão DOMÉSTICA, natural de ARRAIAL-PI, nasceu em ARRAIAL-PI, nascida em 13 de Novembro de 1996, residente e domiciliada RUA PROJETADA III, LOTE-17, QUADRA-23, CIDADE UNIVERSITARIA, TAMBORIL, FLORIANO-PI, telefone: 89 99431-0597, filha de MIGUEL PEREIRA BORGES e ELIZABETH MOREIRA BORGES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 27 de Agosto de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ROMÁRIO DE LIMA FERREIRA e GABIANE DE CARVALHO SOARES

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão VIGILANTE, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 12 de Julho de 1990, residente e domiciliado RUA EMIDIO NONATO, Nº 81, NOSSA SRA DA GUIA, FLORIANO-PI, telefone: 89-99441-0613, filho de LUIZ GONZAGA LOPES FERREIRA e MARIA NAZARÉ DE LIMA FERREIRA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ADVOGADO(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 25 de Junho de 1987, residente e domiciliada RUA EMIDIO NONATO, Nº 81, NOSSA SRA DA GUIA, FLORIANO-PI, telefone: 89-99430-9012, filha de GARIBALDE SOARES GOMES e BEIG VANE VIEIRA DE CARVALHO SOARES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 27 de Agosto de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000385-86.2011.8.18.0065

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LOPES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foi por este juízo, julgado através de sentença judicial, os autos em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Decido. Compulsando nos autos, verifico que a presente ação não mais pode subsistir, uma vez que falece uma das condições da ação, qual seja o interesse processual. Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, tornando sem efeito a decisão de fls. 06/07, que deferiu medidas protetivas em favor da vítima. PRI e após o prazo legal de recurso e demais formalidades de praxe, arquive-se, com as devidas baixas e cautelas. PEDRO II, 27 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO I . Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 27 de agosto de 2019., Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000316-72.2016.8.18.0067

CLASSE: Ação de Alimentos

Requerente: ERICK RUAN DO CARMO SILVA NUNES, ÉRICA RENATA DA SILVA FREITAS.

Requerido: EDNALDO NUNES PEREIRA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 28 de agosto de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

Processo nº 0000379-66.2016.8.18.0045

Classe: Guarda

Requerente: MARIA SANTANA RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ZENILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-26.2008.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: MIGUEL GOMES DA SILVA, ANTONIO WILSON LIMA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794/06), FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA Trata-se de ação penal que apura os crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo cometidos pelos acusados MIGUEL GOMES DA SILVA e ANTÔNIO WILSON DE SOUSA em 12 de janeiro de 2008. Os crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo têm pena máxima de 04 anos de reclusão, prescrevem, portanto, em 08 anos. A denúncia foi recebida em abril de 2008 (fls. 38v), ou seja, há mais de onze anos, sem nenhuma interrupção da contagem do prazo prescricional. Assim sendo, operou-se a prescrição da pretensão punitiva em abstrato. Pelo exposto, decreto a prescrição e a extinção da punibilidade dos agentes, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. P. R. I. Após, arquive-se com baixa. CAMPO MAIOR, 27 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000269-88.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIVA DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por DIVA DE SOUSA ROCHA contra BANCO BRADESCO S.A, para o fim de: (a) DECLARAR a inexigibilidade do débito descrito na inicial atinente ao empréstimo consignado de n. 0123195380479; (b) CONDENAR a empresa ré a restituir, em dobro, as respectivas quantias indevidamente consignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do índice IGP-M, a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos do art. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; e (c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ. Condeno a parte ré em custas e honorários de sucumbência, estes em 10% sobre o valor da condenação. Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Processo nº 0000488-41.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 28 de agosto de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000741-96.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO RICELLY DE JESUS SOUSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37352)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, respaldado na fundamentação já explicitada, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos seguintes termos:

1 - DECLARAR a nulidade do contrato de empréstimo nº. 765197863, celebrado junto ao BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS.

2 - CONDENAR a parte ré a pagar, a título de compensação pelos danos morais sofridos, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos pelo INPC desde a data do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês a incidir desde a data da citação.

3 - CONDENAR o réu à devolução dos valores descontados do benefício previdenciário da parte autora, de forma simples, compensando-se com o valor efetivamente recebido, evitando o enriquecimento ilícito.

Condeno a parte ré nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios, em 20% sobre o valor da condenação.

Publique. Registre. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento dos autos.

CRISTINO CASTRO, 21 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

Processo nº 0000377-62.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000258-31.2018.8.18.0057

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Representado: DÉBORA DE SOUSA, SUZIANE ARLENE DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, com fulcro nos artigos 112, 126, caput, e 181, §1º, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, HOMOLOGO POR SENTENÇA A REMISSÃO CONCEDIDA A ADOLESCENTE DÉBORA DE SOUSA, aplicando-lhe, cumulativamente, a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade a ser definido em audiência, tal como entabulada pelo membro Ministerial em sua peça inaugural, ficando a exclusão do processo condicionado à aceitação e cumprimento da medida a ser posteriormente imposta. Designe-se data para a realização da audiência admonitória, neste Fórum local, onde deverão comparecer o adolescente e seus pais, munidos da certidão de nascimento e comprovante de matrícula escolar daquele. Por oportuno, defiro o pedido de extração de cópias. Sem custas, ex vi do artigo 141, §2º, do ECA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000673-82.2016.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814)

Executado(a): CLÍNICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS LTDA - ODONTO SORRISO, RAIMUNDO NONATO ANTAO DE CARVALHO, ANACONSTANÇA DE MACÊDO SILVEIRA CARVALHO

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

DESPACHO: Recebi hoje. Manifeste-se o exequente acerca da petição de fl. 28. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 19 de março de 2018. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 28 de agosto de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000252-87.2019.8.18.0057

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JAICÓS

Advogado(s):

Executado(a): JUVENAL DE SOUSA BATISTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, 109, V, c/c o art. 110, todos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL em relação ao apenado JUVENAL DE SOUSA BATISTA, já qualificado nos autos em epígrafe, pela infração criminal capitulada no artigo no artigo 14 da Lei 10.826/2003, praticada em 12 de fevereiro de 2012, neste município. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e realizem-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições sobre o réu relativo a este processo, inclusive na Rede INFOSEG e TRE. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 6 de agosto de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000039-61.2014.8.18.0088

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA DO LIVRAMENTO LEÃO DE SOUZA

Advogado(s): VITORIO NEIVA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7800), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários.

Processo nº 0000416-30.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000395-65.2015.8.18.0106

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Advogado(s):

SENTENÇA: " ... Destarte, verifica-se no caso em tela a perda do objeto, comportando as prescrições insculpidas no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se."

Processo nº 0000986-43.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CIPRIANA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/TOCANTINS Nº 5958), ECKSON MASCARENHAS BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 9501)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

1ª Publicação

Processo nº: 0000851-40.2015.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA

Advogado(s):

Interditando: ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROSILENE GONÇALVES DE SOUSA, brasileira, filha de Maria de Lourdes da Conceição e Esmeraldo Gonçalves de Sousa, portadora do RG nº3.928.763 SSP/PI e CPF nº 008.037.573-10, residente e domiciliada no Residencial Parque Recreio 2, Q.11, São João, PIRIPIRI - Piauí nos autos do Processo nº 0000851-40.2015.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora a Sra. MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA, brasileira, Convivente em união estável, filha de Rosilene Gonçalves de Sousa, portadora do RG nº 3.595.069 e CPF nº 064.903.593-32, residente e domiciliada no Residencial Parque Recreio 2 Q-11, SÃO JOÃO, PIRIPIRI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ____ Maria Salomé Ferreira da Silva, Técnico Judicial, digitei.

RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.

Processo nº 0000841-49.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/MINAS GERAIS Nº 77864 )

Réu: JOSE DE ANCHIETA JURACY

Advogado(s): JOSÉ DE ANCHIETA JURACY(OAB/PIAUÍ Nº 129)

SENTENÇA - De mais a mais, o requerente pleiteia a extinção do processo sem resolução do mérito, equiparando a tal pedido uma verdadeira desistência processual. Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI do CPC, em razão da ilegitimidade da requerida. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. P.R.I.C LUIS CORREIA, 28 de agosto de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000002-46.2003.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SUED ASSUNÇÃO BARJUD

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Executado(a): NEUMA MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es), para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC.

Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP.

Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se o respectivo mandado de penhora e avaliação, nos termos do Art. 523, §3°, do NCPC.

CRISTINO CASTRO, 27 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO