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PROCESSO Nº: 0000758-89.2006.8.18.0034

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RONILSON GOMES VILANOVA, JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

Vítima: FRANCISCO DA COSTA NERES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RONILSON GOMES VILANOVA, vulgo(a) "NEGUIM DA PRETA", BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de MARIA GOMES VILANOVA, residente e domiciliado(a) em AVENIDA MIGUEL ROSA, Nº 46, NOVA BRASILIA, ÁGUA BRANCA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia de fls. 02/04, para condenar os réus RONILSON GOMES VILANOVA e JOSE DA CRUZ PEREIRA DA SILVA pelo cometimento do crime previsto no art. 157, §2º, I e II, do CP. A seguir, passa-se a efetuar a dosimetria da pena (...)". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MIRNA CARDOSO SIQUEIRA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

ÁGUA BRANCA, 28 de agosto de 2019.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ÁGUA BRANCA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000635-07.2015.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: MARCONDES LOURIVAL ARAÚJO ALMEIDA

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ

SENTENÇA: Vistos, etc... Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu MARCONDES LOURIVAL ARAÚJO ALMEIDA, alhures qualificado, como incurso nas sanções do artigo 12 da Lei nº 10.826/03, a pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de detenção, a ser cumprido em regime inicial aberto, alem de 10 dias-multa, cada um no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, atrualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, autorizando, ainda, recurso em liberdade. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida a condenação, lance-se o nome do réu no rol de culpados, forme-se o processo de execução criminal, oficie-se ao TRE e proceda-se conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça e Estatuto do Desarmamento no que tange a destruição da munição apreendida. Outrossim, comunique-se esta decisão a Secretaria de Segurança Pública Estadual para fins de inserção no sistema de Rede INFOSEG. Puqblique-se, registre-se e intimem-se. Jaicós, 17 de abril de 2017. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito.

Processo nº 0000501-44.2014.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARCOS DIAS DA SILVA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Executado(a): BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre a petição eletrônica de fls. 141 apresentada pela parte executada.

CRISTINO CASTRO, 22 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000395-12.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8531)

Réu: JOSELANYS DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de abril de 2016. Dr. Francisco das Chagas Ferreira - Juiz de Direito.

Processo nº 0000133-12.2012.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 182787), FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): COOPERATIVA DOS EXT DE PEDRAS DA LOC SANTO ANTONIO DA ESTAÇÃO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000768-45.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURENA LOPES LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o andamento do feito, requerendo o pertinente em relação a produção de provas.

Se não houver manifestação no prazo supra, intime-e pessoalmente a parte autora para que cumpra este despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, §1º, do CPC.

CRISTINO CASTRO, 21 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000852-66.2013.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: ELIMÁRIO SERAFIM DE CARVALHO

Advogado(s): BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6604)

Inventariado: LIDIANE BORGES VIEIRA SERAFIM

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000349-25.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRYSTIAN NOBRE DE FIGUEIREDO

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: OI MÓVEL S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO

Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, intime-se as partes, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

Após, com ou se manifestação, retornem-me os autos conclusos.

CRISTINO CASTRO, 20 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000550-93.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA INÊS FRANCISCA DO ROSÁRIO

Advogado(s): LURDIANA GOMES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9878)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de15 dias, se manifestar sobre a contestação.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDE

Processo nº 0000645-58.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FERREIRA DA LUZ

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/PERNAMBUCO Nº 819-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000221-30.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RODRIGUES CELESTINO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

ANTE O EXPOSTO, nos termos do Precedente nº16 da Turma de Uniformização, reconheço de ofício a inadequação do Rito dos Juizados Especiais, requerido pela parte autora, para processamento da presente ação, razão pela qual DECLARO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fulcro no art. 485, VI do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Intimem-se as partes via DJPI.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

GILBUÉS, 27 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000587-05.2019.8.18.0026

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ FONTENELE PEREIRA, RENATO SOUSA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCO EDILSON PEREIRA, WALDECK RIBEIRO GOMES JUNIOR, ANTONIO LUAN COSTA DE SOUSA, WESLEY COSTA DE SOUSA, FRANCISCO CLEITON DE SOUSA, DURVALINA DE ARAÚJO OLIVEIRA, CARLOS CESAR ROCHA ARAÚJO, MARCOS RUBEM SANTOS BASTOS

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DÉCIO SOARES MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 3018), MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9934), MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313), ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573), JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

DECISÃO-MANDADOA denúncia está acompanhada de elementos sólidos que fundamentaram atipificação supracitada, que espelham materialidade induvidosa e fortes indícios de que osacusados são autores dos delitos em apreço, e considerando que, nesta fase, prevalece oindubio pro sociedade, de fls. 02/11, oferecida contra recebo a denúnciaRAIMUNDONONATO DE SOUSA OLIVEIRA(1), FRANCISCO JOSÉ FONTENELE PEREIRA(2),RENATO SOUSA(3), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA(4), MARCOS RUBEMSANTOS BASTOS(5), RICARDO DA SILVA OLIVEIRA(6), FRANCISCO EDILSONPEREIRA(7), WALDECK RIBEIRO GOMES JÚNIOR(8), ANTÔNIO LUAN DA COSTASOUSA(9), WESLEY COSTA DE SOUSA(10), FRANCISCO CLEITON DE SOUSA(11),DURVALINA DE ARAÚJO OLIVEIRA(12) e CARLOS CÉSAR ROCHA ARAÚJO(13)como incursos, todos no Art.35 da Lei 11.343/2006.RAIMUNDO NONATO DE SOUSA OLIVEIRA, RICARDO DA SILVAOLIVEIRA, ANTÔNIO LUAN DA COSTA SOUSA, E FRANCISCO CLEITON DE SOUSAdando-os como incursos nas penas do art.33 caput, da lei 11.343/2006.RAIMUNDO NONATO DE SOUSA OLIVEIRA e DURVALINA DE ARAÚJOOLIVEIRA dando-os como incursos nas penas do Art. 1º da Lei 9613/99 (Lavagem deCapitais).1. 2. MARCOS RUBEM SANTOS BASTOS, dando como incurso nas penas doArt. Art. 1º, §2º da Lei 9613/99 (Lavagem de Capitais).RAIMUNDO NONATO DE SOUSA OLIVEIRA(1), FRANCISCO JOSÉFONTENELE PEREIRA, RICARDO DA SILVA OLIVEIRA(6), FRANCISCO EDILSONPEREIRA(7), DURVALINA DE ARAÚJO OLIVEIRA(12) e CARLOS CÉSAR ROCHAARAÚJO(13) dando-os como incursos nas penas do Art.2º, §2º e §3º da Lei 12.850/2013.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2019, às09h30 (art. 56 da Lei 11.343/2006).Diligencie-se pela citação pessoal dos acusados, notificações, cartasprecatórias, intimações e requisições, dando-se ciência ao Representante do MinistérioPúblico.Expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Teresina, para intimaçãodo Réu MARCOS RUBEM SANTOS BASTOS.A ação penal é movida contra VÁRIOS RÉUS, permanecendo FRANCISCOEDILSON PEREIRA, em lugar incerto e não sabido, conforme informações sobre cartaprecatória juntada aos autos no dia 18/07/2019.A fim de que os réus presos não sejam prejudicados com o inevitávelretardamento da ação penal movido pelas providências atinentes à citação do réu que seencontra foragido, determino, com fundamento no art. 80 do Código de Processo Penal, aseparação de autos, prosseguindo-se nestes autos a ação contra os outros réus e, emautos apartados, a serem formados com xerocópias de todas as peças do processo, arevelia ao réu solto, FRANCISCO EDILSON PEREIRA. Providencie-se odesmembramento e venham os autos apartados à conclusão.Cumpra-se.

Processo nº 0001680-07.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Executado(a): ROSANGELA ALVES DE BARROS

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 82v.

Processo nº 0000761-19.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PAULINO RATSBONE

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343), GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12235)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e os documentos juntados aos autos pelo requerido, notamente o contrato discutido na demanda, devendo, no prazo acima, informar e justificar as provas que pretende produzir.

CRISTINO CASTRO, 23 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000156-65.2019.8.18.0027

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 10ª - DIRETORIA REGIONAL DE POLÍCIA DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, V, do CPC, ante o reconhecimento da existência de coisa julgada, aplicando susbidrtaimente o Digesto Processual Civil ao procedimento processual penal, cofnorme entedimento pacificado pela jusrisprudência pátria.

Transitada em julgado, não havendo pendências, proceda-se a baixa e o respectivo arquivamento dos autos.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 27 de agosto de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000863-31.2015.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: HUGO GABRIEL NEGREIROS DE SOUSA

Advogado(s): IANNE DE SOUSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13452)

Executado(a): EDUARDO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 147v. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000540-11.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GUSTAVO ALVES MAREIROS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Neste diapasão, com arrimo no art. 89 da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL relação ao Sr. GUSTAVO ALVES MARREIROS, já qualificado, relativamente ao crime descrito na exordial. Sem custas. Após a certificação do trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. JAICÓS, 1 de março de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

Processo nº 0000137-45.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL X IPIRANGA DA COMARCA DE SÃO PAULO, A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, EBMÁRIO ELIAS DA SILVA

Advogado(s):

DESIGNO audiência para o dia 09 / 10 / 2019 às 13:10 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários

Processo nº 0000538-14.2013.8.18.0045

Classe: Usucapião

Usucapiente: MANOEL VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Usucapido: LUIZ ALVES MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

Processo nº 0000041-97.2013.8.18.0142

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA

Advogado(s):

Autor do fato: MARTA LUCIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Evidenciado o cumprimento do sursis processual, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARTA LÚCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, na forma do art. 76, §4° e 89, §5°, da Lei n. 9.099/95, devendo constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05 (cinco) anos.

Decorrido o prazo de lei sem recurso das partes, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

P.R.I.

Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Rua Francisca de A Paiva, s/n, SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

PROCESSO Nº 0000276-44.2017.8.18.0071

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMUEL DE SOUSA MARQUES

Réu: EDSON MARQUES DOS REIS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

(PRAZO DE 20 DIAS)

O ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, as partes SAMUEL DE SOUSA MARQUES, representado por sua Genitora FRANCELJNA DE SOUSA CARLOS, e EDSON MARQUES DOS REIS, do teor da Sentença proferida em 23/02/2017, cujo dispositivo segue transcrito: "Nestes termos, satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, ficando o promovido obrigado a pagar os alimentos nos moldes indicados nas cláusulas da composição constante dos autos, que passa a integrar o presente pronunciamento judicial. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P. R. I." E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, LIVIANE FEITOSA MOTA, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

PROCESSO Nº: 0000089-47.2016.8.18.0111

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Indiciado: JOSÉ RAMOS ALVES IRMÃO

O Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ RAMOS ALVES IRMÃO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, para responder à acusação por escrito e através de advogado, conforme preconiza o art. 406 do mesmo diploma legal, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 28 de agosto de 2019 (28/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0000910-94.2012.8.18.0045

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ CUSTÓDIO DE MORAIS E SILVA NETO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000058-14.2013.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): JARDEL LÚCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: BANCO INDUSTRIAL BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PI 9016

A parte requerida peticionou à fl. 31, requerendo o chamamento do feito à ordemalegando que não foi devidamente citada para contestar a ação, uma vez que os autosvieram da Comarca Agregada de Socorro do Piauí para esta Comarca Agregadora deSimplicio Mendes - PI. Ademais alega que não houve despacho determinando a citação damesma. Compulsando os autos, verifico que houve o despacho determinando a citação daparte requerida, fl. 20. Ademais, ocorreu sim a sua citação, conforme AR juntado à fl. 24-v. Outrossim, não há em que se falar sobre a remessa dos autos da Comarca Agregada de Socorro do Piauí para esta Comarca Agregadora de Simplicio Mendes - PI,tendo em vista que a Cidade de Socorro do Piauí ficou como Posto de AtendimentoAvançado, podendo receber petições. Ocorre ainda, que a citação da parte requerida se deu em 01/07/2013 e seu prazopara contestar findou-se sem que a parte requerida tenha contestado, conforme certidão defl. 25. Nisso, a agregação da Comarca de Socorro do Piauí ocorreu em 15 de novembro de2016, há mais de 03 anos da data da citação. Diante disso, não há necessidade de dar novo prazo à parte requerida paracontestar, tendo em vista que esta foi devidamente citada e transcorreu o prazo semapresentar contestação. Assim, mantenho a revelia, podendo a parte requerida continuar ase manifestar no processo com as devidas intimações, pois está habilitada por advogado. Ademais, determino a intimação da parte autora, através de seu Advogado, viaDJ-e, para se manifestar acerca do despacho de fl. 30. Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 21 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000186-23.2018.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS/PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

DESIGNO audiência para o dia 09 / 10 / 2019 às 12:50 horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ. Expedientes necessários.