Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000226-94.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: BANCO BRADESCO FIN S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Abra-se o prazo para contrarrazões, com ou sem elas enviem-se os autos aoTJPI

Processo nº 0000013-88.2018.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Autor do fato: NIVALDECIO DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s):

Vistas ao MP, em razão do silêncio do réu

Processo nº 0000064-40.2015.8.18.0088

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LEONARDO NOGUEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado arquive-se com baixa. Expedientes necessários. P.R.I. Cumpra-se

Processo nº 0000042-06.2015.8.18.0080

Classe: Usucapião

Usucapiente: OSMAR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

Usucapido: JOSÉ CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): AKILES DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000122-23.2012.8.18.0064

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JURACI RODRIGUES SANTANA

Advogado: JESUALDO SIQUEIRA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5475)

Requerido: MARILEIDE NERI DE SEPEDRO

DESPACHO: O presente feito versa sobre direitos indisponíveis, necessitando, pois, a matéria controvertida de dilação probatória. Diante disso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 12:00 horas, no Fórum da Comarca de Paulistana. Intimações necessárias, ressaltando que as testemunhas da parte autora comparecerão independentemente de intimação deste Juízo (art. 455, caput, CPC). Ciência ao MP. PAULISTANA, 27 de agosto de 2019. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana.

Processo nº 0000298-41.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ANTONIA RAMOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 983)

III - DISPOSITIVO

Dessa forma, e consubstanciado no artigo 525 § 4º e 5° do CPC, julgo IMPROCEDENTE pedido da requerente manejado em sede de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar honorários advocatícios a teor da súmula 519 do STJ. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso da presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado. Ademais, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o restante do débito conforme cálculos homologados a Fl. 281. Cumpra-se. Intime-se

Processo nº 0000081-18.2011.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Vistos. Tendo em vista a inércia do acusado, remeta-se os autos a Defensoria Pública do Estado do Piauí para patrocinar a defesa do acusado, com apresentação de alegações finais. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000675-25.2019.8.18.0032

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

DECISÃO: Sobre o laudo juntado às fls.50/53, intime-se a Defesa para se manifestar no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000364-31.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARCIO DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): LAZARO IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 11711), MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640), RUDINELLEN SEVERO ALVARENGA(OAB/CEARÁ Nº 28646)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DO PIAUI

Advogado(s): BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN(OAB/PIAUÍ Nº 11265), JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516), ANTONIO ELYNSON DE CARVALHO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 17131), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), BEATRIZ SILVA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15758), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), RENATA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506), GRAZIELA DÓREA CAVALCANTI ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4578), SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14986), SAMUEL DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1005), DEYVSON ALMEIDA LINS(OAB/PIAUÍ Nº 5151), AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527), DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961), RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8326), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

Vistos, etc. Redesigno audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 30 de Outubro de 2019 às 11h30min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça. Advirta-se à parte autora que a sua ausência a qualquer ato deste feito acarretará o seu arquivamento. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, salvo se assim o requerer, apresentando o pedido em secretaria, no mínimo cinco dias antes da audiência (art. 34, Lei 9.099/95). Intimem-se as partes, através de seus advogados devidamente constituídos nos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000537-94.2015.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ( Estupro)

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: JOSE HENRIQUE DA SILVA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE HENRIQUE DA SILVA, brasileiro, natural de José de Freitas/PI, nascido em 20/12/1975, em união estável, técnico em gesso, residente na localidade Suco de Uva, na cidade de José de Freitas/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000526-26.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, CLAUDIO JUNIOR SAMPAIO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima o Dr. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819), para audiência redesignada para o dia 18/09/2019, às 12h15, no Fórum Local.

Processo nº 0000724-67.1999.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: JOSÉ WILTON MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

Isso posto, acolho a manifestação do Ministério Público e, em consequência,JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ WILTON MARTINS DE SOUSA, com fulcro no artigo 107, inciso I, do Código Penal e art. 62 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000290-70.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): ELYS CLECYANNE PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12993), WENDY COUTINHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12806)

Réu: CRED SYSTEM ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. BOLETO ANEXO.

Processo nº 0000149-26.2015.8.18.0088

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: RAIMUNDO NUNES MARTINS

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9457), ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

Ante o exposto, com base nos fundamentos supra e tudo mais que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE a pretensão do autor em receber a parcela correspondente ao terço de férias correspondente ao ano de 2016, razão pela qual extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/15. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários ao advogado da parte requerida no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/15. No entanto, suspenso a exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade judiciária, no prazo e na forma do art. 98, §3º, do CPC/15.

Processo nº 0000859-15.2014.8.18.0045

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: NATÁLIA ROSA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JAILTON CÂNDIDO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

PROCESSO Nº: 0003964-37.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: LUCÉLIA SOUSA DOS SANTOS

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUCÉLIA SOUSA DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 27 de agosto de 2019 (27/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000720-32.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ISRAEL VIEIRA MAXIMINIANA, LUIS FELIPE MAXIMIANO NEVES, CESAR LUIZ SILVA MORORÓ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

ATO ORDINATÓRIO: Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr. Advogado acima identificado, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. E para constar, Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA,27 de agosto de 2019.

Processo nº 0000020-21.2015.8.18.0088

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: EDSON DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Indiciado: EMERSON OLIVEIRA DE SOUSA, ROQUELME MARTINS DA SILVA, MARCOS ANTONIO DA SILVA, PAULO MARQUES BRANDÃO SOTERO, EDSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca do pedido de susbstituição de medida alternativa formulada pela defesa do acusado no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE LUIS CORREIA

PROCESSO Nº 0000276-56.2012.8.18.0059

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO BATISTA DE BRITO

Réu: BANCO BMG

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

LUIS CORREIA, 27 de agosto de 2019

VERBÊNIA FERREIRA PAIVA MELO

Secretária de Vara - Mat. 26662

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001402-58.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDENOR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

DECISÃO: Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do CPC e do que mais guarnece os autos, DEFIRO o pedido liminar e determino que o requerido proceda, no prazo de 10 (dez) dias, ao restabelecimento do auxílio-doença do requerente até o julgamento final da lide, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o exame pericial de fls. 153/154. Outrossim, diga o INSS, no mesmo prazo sobre o pedido de pagamento retroativo. Cumpra-se. OEIRAS, 27 de agosto de 2019. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES - Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Processo nº 0000191-41.2016.8.18.0088

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ANTONIO SOBRINHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários

Processo nº 0000610-74.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA ESTELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, todavia, ficam suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão (art. 98, §3º do CPC), em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Transitado em julgado arquive-se com as devidas baixas. P. R. I.C

Processo nº 0000838-78.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JANUARIO ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000108-88.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIRENE GONÇALVES NUNES TEIXEIRA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI , REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito, julgando improcedente o pleito indenizatório, uma vez ausente a conduta ilícita e o nexo de causalidade para configuração da responsabilidade civil. Condeno, a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais, apreciada a natureza da ação, as especificidades do caso, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000139-25.2015.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ALVES FEITOZA DE SÁ

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA:" Assim, verifico pela análise dos autos, principalmente dos documentos anexados à inicial, que não existem provas capazes de provar o alegado, pois o autor juntou aos autos apenas cópias dos documentos equivalentes a sua qualificação, inexistindo qualquer prova quanto ao contratado entre as partes e nem prova do descumprimento de obrigação por parte do requerido.Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, e o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015 e fundamentação supra."