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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000597-91.2017.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARDONIO PESSOA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO XIMENES JORGE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12617)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o Dr. Antonio Ximenes Jorge Filho,OAB-PI.12617, para apresentar no prazo de Lei, para apresentar as alegações finais.

Processo nº 0000111-39.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS LINA DE SOUSA, JOSEFA CAROLINA DIAS, CLEONICE FERNANDO DE ARAÚJO E SILVA, ARÃO BARBOSA DA SILVA, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, CORBINATO DOURADO LOPES, PEDRO PAULO BARREIRA, ACLESIASTES DE CASTRO MACEDO, MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES PAZ, SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, MARIA NOEMIA RODRIGUES VIEIRA DE SOUSA, JOSÉ LEITE BIZARRIAS, CLEANE DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Réu: MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 26 de agosto de 2019. JÚLIO RIBEIRO DE AMORIM NETO. Assessor Jurídico - 28681

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000532-21.2014.8.18.0029

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DO SOCORRO MARTINS GOIANO

Advogado(s): NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO (OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Vistos. Considerando ads informações sobre o bloqueio realizado atraves do sitema Bancenjud juntadas as fls. 276/284, Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias.

PROCESSO Nº: 0000311-02.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: MICHAEL MEIRELES DOS SANTOS

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fica por este edital a vítima MARIA KATILENE SOARES, brasileira, solteira, natural de Floriano-PI, nascida em 23/06/1991, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a Secretaria desta Vara Criminal a fim de informar se ainda há interesse nas medidas de proteção urgenciais. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 26 de agosto de 2019 (26/08/2019). Eu, ___________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000611-09.2017.8.18.0089

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA VIOLETA PAES LANDIM RIBEIRO

Advogado(s): JOÃO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 13330)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000306-30.2014.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALVARO CORREIA MAIA

Advogado(s): MAYANA DIAS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10852)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000104-70.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: REGINALDO ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o teor da petição do Ministério Público, designo o dia 30 de outubro de 2019, às 13h00min, para realização de audiência preliminar prevista na Lei 9.099/95. Intimem-se o(a)(s) Autor(a)(es) do fato e a(s) vítima(s) para comparecimento, a fim de que seja tentada a composição civil dos danos, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo se fazer(em) acompanhado de advogado. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiência designada acompanhado de advogado (FONAJE 09). Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso algum(a) autor(a) do fato resida em outra comarca ou tenha residido nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária. Verifique a serventia judicial se o autor do fato, nos últimos cinco anos, gozou de transação penal ou suspensão condicional do processo.

Processo nº 0001493-85.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RIBEIRO DE SEPULVIDA

Advogado(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000023-86.2007.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIANO GONÇALVES LIMA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Requerido: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 26 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000016-37.2017.8.18.0080

Classe: Interdição

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ANALICE DE SOUSA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0002836-50.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO NERES DE ARAUJO, ANTÔNIA MARIA SILVA DE ARAÚJO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 69v (mandado nº 0002836-50.2015.8.18.0031.0005) e 70v (mandado nº 0002836-50.2015.8.18.0031.0004).

Processo nº 0000158-12.2015.8.18.0080

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NATANAEL DE FIGUEIREDO FERREIRA-ME

Advogado(s): JESSE DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11114)

Executado(a): MARCIO MATIAS SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000375-76.2015.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: SERGIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

Advogado(s): MARCELO JOSÉ CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3989)

Usucapido: UMA AREA DE TERRA RURAL

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a petição do Estado do Piauí de fls. 27/28, intime-se o autor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga se há interesse no prosseguimento do feito. Em caso positivo, que junte a certidão de cadeia dominial do imóvel desde a sentença de homologação da demarcação da "Data" a qual pertence. Com a resposta, dê-se vista dos autos à Procuradoria do INTERPI para manifestação em igual prazo. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000447-44.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14782)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000149-90.2011.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ADELSON HENRIQUE DE HOLANDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 26 de agosto de 2019. JÚLIO RIBEIRO DE AMORIM NETO. Assessor Jurídico - 28681

Processo nº 0000180-41.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALCIONE SILVA SOUZA

Advogado(s): DIÓGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA, REP. PELO PREFEITO, SR. FRANCISCO ARAUJO GALENO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 26 de agosto de 2019.

Processo nº 0000322-43.2015.8.18.0058

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: GENIVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DISPOSITIVO: (...) "Pelo exposto, julgo procedente o presente pedido de Medida Protetiva de Urgência com base no artigo 22 da Lei 11340/2006, a fim de confirmar a(s) medida(s) protetiva(s) deferida(s) liminarmente(s), atribuindo prazo de validade das medidas protetivas de 12 (doze) meses, e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Sem custas e honorários. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos." (...)

Processo nº 0000622-58.2016.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HERCILIA SAMPAIO DOS SANTOS

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANDERSON EMANUEL LIMA DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 26 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PALMEIRAIS)

Processo nº 0000674-44.2019.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180)

Interditando: LEONARDO LOPES MESQUITA

Advogado(s):

SENTENÇA: ?JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de LEONARDO LOPES MESQUITA, declarando-a absolutamente incapaz de gerir os atos da vida civil o que faço com fundamentos nos arts. 5º, inciso II do Código Civil e art. 1.177, e seguintes do Código de Processo Civil e lhe nomeio curadora a senhora CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES DOS SANTOS com quem por sinal vive o requerido e aos cuidados desta. Em atenção ao disposto aos art. 1.184 do CPC e art. 12, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente decisão no registro civil. Publicada em audiência dou as apartes por intimadas. Apos o trânsito em julgado desta decisão e procedidas as baixas, arquivem-se. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu(___), Analista Judicial o digitei e subscrevi e assino. Dr Kelson Carvalho Lopes da Silva. Juiz de Direito. Dr Afonso Aroldo Feitosa de Araújo. Promotor de Justiça. Conceição de Maria Lopes dos Santos. Requerente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000813-39.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIR PAES E SILVA

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

Réu: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sobretudo quanto à descisão de fls. 92, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais.

Processo nº 0000252-91.2014.8.18.0080

Classe: Guarda

Requerente: MORENITA MARIA DE SOUSA DIAS

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

Requerido: ADRYANN MARCOS DE SOUSA, ADRIANA DE SOUSA OLIVEIRA, TAINÁ DE SOUSA DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 26 de agosto de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000478-83.2015.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 1827)

Executado(a): A SOUSA MORORO FILHO -ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000702-32.2016.8.18.0058

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCELO PEREIRA GUEDES

Advogado(s):

DISPOSITIVO: (...) "Assim, ante as razões acima expendidas, em harmonia com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, o que o faço com arrimo no art. 485, III e IV, ambos do CPC c/c art. 806 do CPP e, via de consequência, determino o arquivamento da presente peça informativa. Intimações necessárias. Dê-se ciência ao MP. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa." (...)

Processo nº 0000840-02.2014.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Advogado(s): SILVIA MARIA SÉRVIO SANTOS - PROCURADORA FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FORMOSA AGROPECUÁRIA S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 26 de agosto de 2019. JÚLIO RIBEIRO DE AMORIM NETO. Assessor Jurídico - 28681

Processo nº 0002014-74.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ARAUJO, LUCIO ANDRADE DE SOUSA, MARIA DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES, ESPOLIO DE RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO AMORIM REIS, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE COELHO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 26 de agosto de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - Mat. nº 26957