Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000467-83.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE DOS ANJOS RIBEIRO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: MIGUEL DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

INTIME-SE, o(a) autor(a) da ação para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar concordância com o pedido de homologação do acordo extrajudicial ou para requerer o que de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000346-86.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HILDA MARIA DE SOUSA MORAIS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intime-se as partes, por meio de seus patronos, via DJE, para no prazo de 15 (quinze) dias dizer sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0004383-62.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR BENTO ALVES FILHO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se foi ou não realizada a perícia designada para o dia 04/06/2019.

Processo nº 0000758-23.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS MARQUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

Processo nº 0000037-21.2007.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: DIOGO KINTYLIANO DA SILVA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 26 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000210-98.2013.8.18.0105

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO SANTOS

Advogado(s): DRª. SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)

Executado(a): LOURENÇO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil, homologo o acordo apresentado à fls.38/39, já prolatado em audiência, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários. Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

GILBUÉS, 22 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0003534-22.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DA GLORIA DE CASTRO ARAUJO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Executado(a): CLAUDIANE DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s):

Para fins de marco temporal do prazo prescricional, nos moldes da decisão proferida no primeiro Incidente de Assunção de Competência proferido pelo Superior Tribunal de Justiça na ocasião do REsp n.º 1.604.412; Determino a suspensão do prazo prescricional em relação a parte ré no dia 12/03/2018 (fl. 23), momento em que, pela primeira vez no processo, não foram encontrados bens, visto que não foram localizados os bens penhorados. Determino que o prazo prescricional retorne a fluir desde o dia 12/03/2019, ou seja, 1 (um) ano após a suspensão do prazo prescricional. Caso não encontrados bens penhoráveis, permaneça o prazo prescricional em aberto até o dia 12/03/2022 devendo a Secretaria deste Juízo intimar as partes para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000844-91.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALAÍDE JOSEFA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos e etc. Com a nova sistemática do Código de Processo Civil, não há mais que se falar em juízo de admissibilidade na primeira instância. Assim, tendo em vista o oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Cumpra-se

Processo nº 0001110-22.2007.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): ANANIAS ALVES DE ARAUJO FILHO

Advogado(s):

Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de fl. 199, onde o réu requer o desbloqueio dos valores encontrados, via BACENJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000016-60.2016.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPEDITO SALVADOR ANCHIETA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: LUIZA PIRES DE MOURA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a avaliação do dano realizada pelo Oficial de Justiça de fl. 133. Ademais, devem informar se ainda tem provas a produzirem em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000079-34.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s):
Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 26 de agosto de 2019

JÚLIO RIBEIRO DE AMORIM NETO - ASSESSOR JURÍDICO, MAT. 28.681

Processo nº 0000044-02.2011.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ZENON GOMES PARENTE

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Requerido: ARMANDO BARREIRA PARENTE

Advogado(s):

Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/11/2019, as 13h:30mim, devendo as partes serem intimadas por meio de seus respectivos procuradores.

Ficam as partes intimadas para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC.

Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000188-96.2017.8.18.0041

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS PIAUÍ

Réu: WIILIAN FORTES MESQUITA

O Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WIILIAN FORTES MESQUITA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 26 de agosto de 2019 (26/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANDREA PARENTE LOBAO VERAS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000271-63.2014.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ELISETE SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA SILVA

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Por todo o exposto, suscito de ofício a preliminar de carência da ação, diante da inadequação do procedimento adotado, impondo-se a extinção do feito, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, diante da inadequação da via eleita. Custas pela parte autora. Arbitro honorários em 10% sob o valor da causa. Custas e honorários em condição suspensiva pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 89, §3º, do CPC, ante a gratuidade de justiça concedida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa nos apontamentos. P.R.I.C LUIS CORREIA, 23 de agosto de 2019.

Processo nº 0000072-52.2005.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: LUCIMAR MIRANDA DE BRITO

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Requerido: CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2018), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Manifestem-se as partes sobre os cálculos realizados pela Contadoria Judicial, juntados às fls. 774/778, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000301-88.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTA RAMOS DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: ESCOLA MUNICIPSL DSNTINHS NUNES(MUNICIPIO DE OEIRAS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001076-23.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GEAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA FILHO

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440/93)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440/93) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 23/09/2019 às 11h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000824-03.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALAÍDE JOSEFA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

III - DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1022, Inc. I do CPC, não conheço dos embargos de Fls. 124 por envolver matéria que não enseja a interposição de embargos de declaração. Reitere-se o expediente determinado em despacho a Fl. 122. Após, arquivem-se os autos procedendo as baixas necessárias no sistema Themis Web. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000205-23.2007.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): AGROSAFRA DO PIAUÍ LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 26 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000064-24.2005.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO ANTONIO MILANEZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 26 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial- Portaria da Corregedoria/Nucceendigpro

Processo nº 0001117-08.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA BARRETO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): ISOLDA SILVA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10657), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Manifeste-se a parte autora por seu procurador, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição juntada às fls. 139, bem como requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000589-73.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO VIEIRA DE PAIVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
VALOR: R$ 2.875,40

Processo nº 0000047-26.2011.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): J D M LIMA CONSTRUÇÕES EM GERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 26 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000835-08.2015.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ANTONIA MARIA BERNARDA DE ANDRADE

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Retificado: JOSE ADUNIAS RODRIGUES

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Movimentação para ajuste de acervo. Processo julgado em audiência realizada em 20 de agosto de 2019.

Processo nº 0000908-61.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos