Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000748-59.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINALDA ALVES FURTADO

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675)

Réu: MIGUEL NERY DE LIMA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000041-10.2015.8.18.0116

Classe: Inventário

Requerente: CLEDEÂNIA PIRES DO NASCIMENTO, REGERS STANLEY DA SILVA QUADROS, RAIMUNDO LOPES DE QUADROS FILHO, ROBERT DA SILVA QUADROS, RUBEM LEONARDO DA SILVA QUADROS, CLAUDIA MINEYA DA SILVA QUADROS, ISADORA CHAVES DE QUADROS, LUIS PRESTES CHAVES DE QUADROS, THALIA PIRES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANDRE SOUSA DE MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 8261), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892), JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Inventariado: RAIMUNDO LOPES DE QUADROS

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0003256-15.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLELIO HEGAS BARRETO

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303), DOUGLAS RONNY FARIAS COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13858)

Réu: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de agosto de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000202-38.2002.8.18.0031

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: CARLOS ANTONIO COSTA DE ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO CAJUBÁ DE BRITTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 357), ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), FRANCISCO DE ASSIS CAJUBÁ DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 580), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Impetrado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 23 de agosto de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002625-11.2015.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)

DESPACHO: INTIME-SE o requerido para que se manifeste sobre o contido no petitório retro.

Processo nº 0000310-04.2015.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIA VERA LUCIA DE CARVALHO RAMOS, JOSÉ ALVES DE CARVALHO NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DE CARVALHO, MARIA APARECIDA MACÊDO DE CARVALHO, LUCILEIDE MACEDO DE CARVALHO

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Executado(a): FRANCISCO IVANILDO DE ALMEIDA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000409-42.2013.8.18.0034

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIA VERA LUCIA DE CARVALHO RAMOS, JOSÉ ALVES DE CARVALHO NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DE CARVALHO, LUCILEIDE MACEDO DE CARVALHO, MARIA APARECIDA MACÊDO DE CARVALHO, FABIO NUNES DE CARVALHO

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), WALDIR SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1976)

Inventariado: MANOEL PESSOA DE CARVALHO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001306-07.2012.8.18.0034

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA CARDOSO

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Arrolado: FRANCISCA RAIMUNDA CARDOSO

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000431-08.2010.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000660-31.2011.8.18.0034

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA (OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Inventariado: ESPÓLIO DE FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000540-75.2017.8.18.0034

Classe: Inventário

Inventariante: JOSELIA COIMBRA SILVA

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Inventariado: OTAVIANO MARQUES SOARES

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0021999-43.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado(s): VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9816)

Inventariado: MARIA RODRIGUES SILVA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000619-54.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE MANOEL PESSOA DE CARVALHO, ANTONIA VERA LUCIA DE CARVALHO RAMOS, JOSÉ ALVES DE CARVALHO NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DE CARVALHO, LUCILEIDE MACEDO DE CARVALHO, MARIA APARECIDA MACÊDO DE CARVALHO

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 23 de agosto de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001014-58.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CARLA VANESSA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): CARLOS ANDRE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000143-65.2014.8.18.0084

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: MARCOS VENICIUS LIMA DO NASCIMENTO, JOSILEVE ALVES DE LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Requerido: RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO

Advogado(s):

SENTENÇA Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. SENTENÇA proferida em audiência, realizada no dia 15.08.2019, conforme termo de assentada. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inc. incisos III, IV e VI, do NCPC c/c art. 7º, da Lei 5478. Intimações dos presentes no ato. Sem recurso. Intimação dos ausentes pela publicação no Diário de Justiça. Com decurso de prazo de 15 dias, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE definitivamente. Publique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 15 de agosto de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000527-90.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALBERTO CARNEIRO

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)

Réu: UNICRED - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REGIÕES CENTRO E NORTE DO PIAUÍ LTDA, WYLTON DE MORAES CALDAS

Advogado(s): LAIS ANDRADE MENEZES DE CARVALHO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8360), CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 7346)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000554-26.2017.8.18.0045

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANTONIO ALVES LIMA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Sr. ANTONIO ALVES LIMA, através de seu advogado constituído nos autos, Dr. GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 8496), para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, necessário ao preenchimento dos pressupostos para a concessão da justiça gratuita. Ademais, a parte autora deverá apresentar, no mesmo prazo, documentos comprobatórios da data de sua admissão no cargo em que ocupa.

Processo nº 0000439-92.2013.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): AGRO INDUSTRIAL CAJUEIRO LTDA - EPP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 23 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002779-61.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERICK DIONISIO LIMA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: F DA C NERY COMERCIO E SERVIÇOS - ME (DEPÓSITO GUARITA ), FABIO DA COSTA NERY

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

DECISÃO:

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por

ERICK DIONISIO LIMA DA SILVA em face de FABIO DA COSTA NERY.

Contestações apresentadas nos autos, onde não foram levantadas

preliminares.

Réplicas devidamente apresentada.

Passo a sanear e organizar o processo, na forma do art. 357 do CPC.

DECIDO.

Sem preliminares.

Em atenção ao art. 357, II e IV, delimito a atividade probatória sobre a

prova da ocorrência do esbulho pelos requeridos bem como a posse anterior da parte

autora, manutenção desta.

O ônus da prova (art. 357, III, CPC) será o estático previsto no art. 373, I e

II, do CPC, considerando não ser caso de inversão do ônus da prova ou mesmo da

teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova.

Logo, verificar-se-á se a parte autora fez provar fatos constitutivos de seu

direito de forma que a parte requerida não tenha feito prova no sentido de impedir, modificar

ou extinguir este suposto direito, tudo isso com análise das provas em um juízo de cognição

exauriente.

Para comprovar o alegado, considerando o requerimento de provas das

partes, necessária a realização de audiência para oitiva de testemunhas e depoimento

pessoal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de Outubro de

2019, as 09:30h no Fórum local.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze)

dias, caso ainda não apresentado, observada a limitação de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato (artigo 357, § 7º, do CPC).

Caberá ao Advogado/Procurador da parte autora a observância do disposto no

artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

Finalizado o saneamento, fica facultado as partes no prazo comum de 05

(cinco) dias contados de sua intimação o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar

ajustes. Findo o prazo, sem qualquer manifestação, a presente decisão se tornará estável

(art. 357, §1º do CPC).

Em tempo, fica alterada os pedidos constantes da inicial conforme requerida

pela parte autora e aceito pela parte requerida.

Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000456-11.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ LUDUVICO DA CRUZ

Advogado(s): AROLDO SEBATIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: ELETROBRAS-DISTRIBUIDORA PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DECISÃO: Considerando a alegação de inexistência de débito, a dificuldade ordinária probatória de fatos negativos, a hipossuficiência técnica do consumidor e a verossimilhança das alegações, com fundamento no inciso VIII do art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova para imputar à parte demandada o ônus da prova de que a obrigação existe(m) e se é(são) válida(s).

Designo audiência de instrução para o dia 25/09/2019, às 09:00h, no fórum local.

Intimem-se as partes para comparecimento.

Intimem-se as partes acerca da inversão do ônus da prova operada nesta decisão.

CRISTINO CASTRO, 12 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001704-58.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos

Autor: SUELI CANDIDA RODRIGUES

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452), JAMILLA VITÓRIA HOLANDA FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6549)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 23 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000375-48.2012.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS LIMA SANTOS

Advogado(s): ALBERTO HERMOGENES SAMPAIO MOREIRA(OAB/CEARÁ Nº 26166), NADJA REIS LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 13860)

Réu: TERESA NEUMA HOLANDA MAVIGNIER, KASSIA NAYRANY LIMA MAVIGNIER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 23 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000215-26.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WANDERSON GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

DESPACHO-MANDADO: Designo para o dia 14 / 02 / 2020, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s)

Processo nº 0000378-13.2018.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO LIMA DA SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do réu, de forma que designo para o dia 15/10/2019, às 12h40min, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório do acusado após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca de Castelo do Piauí-PI.

Processo nº 0000664-44.2013.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ GONZAGA DA SILVA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

DECISÃO Apenas para atualizar o status do processo no sistema Themis. DECISÃO proferida em audiência, realizada no dia 15.08.2019, conforme termo de assentada. Assim, de IMEDIATO, como expediente necessário: ATENTE-SE: 1.1O feito de processo de conhecimento deve ser BAIXADO e devidamente ARQUIVADO nesta Unidade. 1.2 FORME-SE NOVOS AUTOS, especificadamente de EXECUÇÃO DE PENA (Classe 386 - Execução da Pena), utilizando-se a plataforma SEEU. 1.3. EXPEÇA-SE GUIA DEFINITIVA e junte-se aos autos do Processe de Execução AUTÔNOMO, acompanhada dos documentos necessários dos artigos 105 a 107 da Lei de Execução Penal e do art. 388 do Código de Normas da CGJ/PI. Certifique-se da suspensão dos direitos políticos (art. 15, inc. III, da CF). Junte-se esta ata de audiência no feito novo e a ata de fls. 107/108. "Pois bem. Feito incluído em audiência, motivadamente, por se tratar de META 8, pauta temática do CNJ, a ocorrer na semana de 19/08/2019 a 23/08/2019, motivadamente, antecipada para essa data em razão da indisponibilidade desta magistrada substituta, porquanto em respondência por audiências em Comarca Diversa, na semana sugerida pelo Conselho Nacional. Observo que está em curso execução de pena do ora autuado. Nesse ato, observo que a pena de multa fora devidamente cumprida, conforme vez prova dos comprovantes de pagamento; Quanto à pena privativa de liberdade, sendo 02 (duas) modalidades, estando em curso a execução da pena de reclusão, a findar-se em 20 de agosto de 2020, mantidas aquelas condições fixadas. Quanto à pena de detenção, a ser executada em seguida, a partir da data de 20.08.202 até 19.10.2021, pelo que, de já, DETERMINO as condições legais previstas no art. 115, da Lei 7210,donde o apenado de já fica ciente, e desnecessária qualquer nova audiência admonitória para tanto. São elas: I - permanecer em sua residência após as 17 horas do dia até Documento assinado eletronicamente por PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a), em 23/08/2019, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. às 06 horas do outro dia, que se refere ao seu repouso de atividades rotineiras; II - sair para o trabalho e retornar, nos horários fixados, ora informados em juízo, saída: 07 horas; retorno 16:30; III - não se ausentar da cidade onde reside, sem autorização judicial; IV - comparecer a Juízo, para informar e justificar as suas atividades, quando for determinado. Expedientes necessários. Cumpra-se". BARRO DURO, 15 de agosto de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.