Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000257-58.2009.8.18.0058

Classe: Inventário

Inventariante: ANA DUARTE FERREIRA BRITO

Advogado(s): ANA LÚCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 14736-)

Inventariado: AURINO DE BRITO PORTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000353-61.2012.8.18.0028

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: ESPOLIO DE MAMEDE ARUDA BUCAR DE ARRUDA REP/POR CARLOS AUGUSTO BUCAR DE ARRUDA

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/MINAS GERAIS Nº 56543 ), DÉCIO FREIRE(OAB/MINAS GERAIS Nº 6543), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000029-10.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESUS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4081784

Processo nº 0000380-59.2018.8.18.0052

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Indiciado: REGIS FERNANDES SOARES LIMA

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486)

Ante o exposto, julgo procedente os pedidos formulados na inicial, uma vez presentes os requisitos autorizadores da medida protetiva, confirmando os efeitos da cautelar liminarmente concedida, para determinar,

com fulcro no art. 19, da Lei nº. 11.340/06:

1) O IMEDIATO afastamento do agressor REGIS FERNANDES SOARES LIMA do domicílio ou local onde convivia com a ofendida ISAMARA MARIA PEREIRA LIMA. Intime-se imediatamente ao agressor. Concedo expressa autorização de emprego de força policial para cumprimento da ordem, com as cautelas de praxe.

Concedo ao agressor a prerrogativa de arrecadar seus bens de primeira necessidade no interior da residência, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, caso ainda não o tenha feito;

2) A proibição de aproximação do agressor à ofendida, fixando-lhe o limite mínimo de distância de 250 (duzentos e cinquenta) metros;

3) A proibição de REGIS FERNANDES SOARES LIMA de manter qualquer tipo de contato, por qualquer meio de comunicação, seja verbal, físico ou escrito, com a vítima ISAMARA MARIA PEREIRA LIMA.

Considerando a atualidade da situação de perigo, intime-se imediatamente o autor do fato para cumprimento da decisão. A PRESENTE DECISÃO VALERÁ COMO MANDADO JUDICIAL.

Exingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Apense os presentes autos aos autos da Ação Penal nº 0000396-13.2018.8.18.0052 que versa sobre o fato

que motivou o pleito e a concessão das medidas protetivas.

Publique-se, registre-se e intime-se.

GILBUÉS, 10 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000014-34.2002.8.18.0067

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Executado(a): F.T.FORTES DE MENESES-ME

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 22 de agosto de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

Processo nº 0000252-26.2017.8.18.0100

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA

Advogado(s):

Tendo em vista que não houve manifestação das partes devidamente intimadas acerca do ato ordinatório à fl.69. Arquivem-se os autos com baixas nos registros, uma vez que possível cumprimento de sentença será ajuizado no Sistema PJE.

Processo nº 0000163-32.2017.8.18.0058

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FLORENTINA BARBOSA DE SOUSA, JOÃO EVANGELISTA BISPO DE SOUSA

Advogado(s):

Tutelado: MATEUS SOUSA SANTANA NOVAIS, DANIEL BARBOSA RODRIGUES, ADENILSON SOUZA SANTANA NOVAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000020-43.2010.8.18.0105

Classe: Interpelação

Interpelante: RAIMUNDA HENRIQUE DO NASCIMENTO, TANDE ENRIQUE DE CARVALHO

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100), VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204)

Réu:

Advogado(s):

Nos termos da sentença, à luz do art. 782 do CPC73 aplicável à espécie, determino a intimação do autor para proceder ao pagamento das custas processuais, e decorridas 48 (quarenta e oito) horas, sejam os autos entregues à parte autora independentemente de traslado.

Após, dar baixa.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000761-96.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS HENRIQUE GALENO, ANTONIO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os acusados CARLOS HENRIQUE GALENO E ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS NASCIMENTO como incurso no crime previsto no art. 157, § 2°, II, § 2°-A, I, do CPB.

Processo nº 0000216-86.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VENERANDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista que não houve manifestação das partes devidamente intimadas acerca do despacho à fl.154, Arquivem-se os autos com baixas nos registros, uma vez que possível cumprimento de sentença será ajuizado no Sistema PJE.

Processo nº 0000067-56.2013.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000283-78.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CICERO CRUZ MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Réu: ELETROBRÁS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Concedo prazo para apresentação de memoriais em 15 (quinze) dias, iniciando pelo autor. Ficam os presentes intimados .

Processo nº 0000615-76.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA ALVES DE FRANÇA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000187-62.2011.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Isto posto, expeça-se alvará liberando o valor incontroverso, individualizando o valor referente à parte exequente e dos honorários sucumbenciais.

Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Processo nº 0000247-72.2013.8.18.0058

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: LUCIANO MARCOS SOARES CIPRIANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000692-85.2016.8.18.0058

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CIRILO ALVES COSTA SANTOS, SANDRA MARIA RIBEIRO DA CRUZ SANTOS

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Requerido: EURICO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000100-80.2012.8.18.0058

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: UNIÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Advogado(s): JOSE VICENTE MARTINS(OAB/MINAS GERAIS Nº 73878 )

Executado(a): CYRO HENRIQUE VILAR PINTO E CIA LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0002835-65.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LIDIA CARNEIRO DE ARAUJO

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA

Advogado(s): SOLANO DE CAMARGO(OAB/SÃO PAULO Nº 149754), EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

Intime-se a parte requerida por seu advogado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre os documentos de fls. 179/180, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000097-72.2005.8.18.0058

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Réu: MUNICIPIO DE JERUMENHA -PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000165-02.2017.8.18.0058

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ODETE MARIA DOS SANTOS FONSECA

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000158-49.2013.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON BARROS, JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: CAMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ, ANTONIO BENVINDO DE ALBUQUERQUE FILHO, LEYDERMANN CARREIRO DE OLIVEIRA, LUCYANA DE ARAÚJO SANTOS RIBEIRO, RAULYS GAMA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 22 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0001702-85.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANGÉLICA DE MELO

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte ré por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinar há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar.

Processo nº 0000186-44.2003.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): ALFREDO MARTINS E CIA LTDA

Advogado(s): FLAVIA LETICIA COELHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 9947), GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11952)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000272-50.2019.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WANDERSON ALVES PINTO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

DECISÃO: CONCLUSÃO: 1. RATIFICO o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA oferecida pelo representante do Ministério Público Estadual, eis que satisfeitos os requisitos legais. 2. Designo audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 17/09/2019, às 11:00 horas, na sala de audiências deste Juízo. 3. Com lastro na fundamentação acima destacada, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva requerido por WANDERSON ALVES PINTO. Providências finais: a) Notifique-se o representante do Ministério Público Estadual e intime-se por aviso no DJ-e, (e/ou pessoalmente, se possível), o advogado do réu, devidamente constituído. b) Intime-se o acusado e requisite-se a sua condução coercitiva à sede deste Juízo, junto à Administração Penitenciária. c) Intimem-se, pessoalmente, vítima, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. d) Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas que não residam nesta Comarca. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA RÉU PRESO. ÁGUA BRANCA, 21 de agosto de 2019. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA.

Processo nº 0000220-68.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ERONDINA SILVA DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com base no art. 487, I do CPC c/c artigo 4º do Decreto-Lei nº 911/69, para declarar rescindido o contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes, por força de cláusula resolutiva expressa e para determinar a reintegração de posse do bem arrendado ao autor, confirmando a liminar deferida, consolidando a propriedade e posse plena do bem objeto da presente no Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 21/08/2019, às 13:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. patrimônio do autor facultando-lhe a venda do bem, na forma do artigo 1º, § 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, computando-se o valor da dívida com os acréscimos das despesas judiciais e extrajudiciais e, se caso, deverá o autor restituir ao réu o saldo, se existente.

Condeno a parte ré nas custas processuais e honorários advocatícios do advogado do autor, na base de 10% (quinze por cento) sobre o valor da causa, ficando em condições suspensiva, haja vistas o deferimento neste da Justiça Gratuita.