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3ª Publicação

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PADRE MARCOS

Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 05, PADRE MARCOS-PI

PROCESSO Nº 0001384-38.2017.8.18.0062

CLASSE: Interdição

Requerente: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA

Interditando: MARIA DE LOURDES CONEGUNDES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. Franco Morette Felício de Azevedo, MM. Juiz de Direito em respondência pela Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e Secretaria da Vara Única, os termos de uma Ação de Interdição, Processo nº 0001384-38.2017.8.18.0062, que O Ministério Público do Estado do Piauí, move em face de MARIA DE LOURDES CONEGUNDES, brasileira, viúva, aposentada, filha de José Felipe Ribeiro e de Conegundes Delmira da Conceição, residente e domiciliada na Av. José de Moura Leal, nº 514, nesta cidade de Padre Marcos ? PI, que através de sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, em respondência, Dr. Franco Morette Felício de Azevedo, datada de 24 de julho de 2019, foi decretada a interdição de MARIA DE LOURDES CONEGUNDES, cuja sentença em síntese é o seguinte: ?Diante do exposto, nos termos do art. 1.767, I, do CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo Ministério Público para DECLARAR A INCAPACIDADE de MARIA DE LOURDES CONEGUNDES, alhures qualificada, para praticar, em nome próprio, todos os atos da vida civil de natureza patrimonial ou negocial, razão pela qual nomeio a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA como sua CURADORA, que deverá exercer o munus nos estritos termos da legislação vigente. Por necessário, saliento que a curatela não abrange os atos descritos no artigo 6° do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Fica a curadora de logo ciente quanto à obrigação de anualmente prestar contas de sua administração a este juízo, apresentando o respectivo balanço; bem como quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da Lei n° 13.146/2015. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro Civil e efetuem-se as publicações necessárias na forma do art. 755 do Diploma Processual Civil. A curadora deverá prestar novo compromisso. Deixo de determinar a expedição de ofício ao TRE/PI para a suspensão dos direitos políticos da interditada em observância a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos do Processo Administrativo nº 114-71.2016.6.00.000. Sem custas por ter sido a ação movida pelo Ministério Público e ser a beneficiária merecedora da benesse. Sem honorários advocatícios a deliberar. Após, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PADRE MARCOS, 24 de julho de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.? E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí, por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias, na forma da Lei. CUMPRA-SE com observâncias das cautelas e prescrições legais. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Padre Marcos, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (01.08.2019). Eu, Ribamar Benedito da Silva, Secretário da Vara Única, o digitei, e subscrevi. Dr. Franco Morette Felício de Azevedo ? Juiz de Direito.

Processo nº 0000147-37.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO DA CRUZ LIMA MENDES, JOSÉ WILSON ALENCAR DA SILVA

Advogado(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

Vistos etc. Considerando a participação deste magistrado no IV Congresso do Judiciário Piauiense que realizar-se-á na mesma data prevista para a ocorrência da audiência aprazada em despacho de fls. 59, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de Setembro de 2019, às14:00 horas, no Fórum da Comarca de Elesbão Veloso, quando proceder-se-á a tomada de declarações da vítima, das testemunhas, interrogando-se, em seguida, os denunciados. Ante o deferimento do pedido das defesas postulando pela apresentação de rol extemporâneo de testemunhas, deve a Secretaria proceder a intimação dos advogados dos denunciados para adotarem às providências necessárias no sentido de informarem o rol de testemunhas em tempo hábil ou trazê-las independente de intimação, quando da realização da audiência de instrução. Intimem-se e Notifique-se o Órgão Ministerial. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 20 de agosto de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000228-32.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARCILENE SIQUEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000076-44.2008.8.18.0106

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO FERNANDES DE MOURA, FRANCISCA FERNANDES DE MOURA COSTA, VALDIR FERNANDES DE MOURA, ADRIANO FERNANDES DE MOURA, RICARDO FERNANDES DE MOURA

Advogado(s): FLÁVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 316199)

Inventariado: MARIA DOS ANJOS MOURA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000988-65.2014.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO SERGIO PEREIRA

Advogado(s):

Faço vista dos autos ao representante do Ministério Público.

Processo nº 0000085-09.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMELIA MACIEL LOPES

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000023-95.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIADALIA TENÓRIO TAVARES DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICIPIO DE CANAVEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Jerumenha (PI), 20 de agosto de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Mat. 26731

Processo nº 0000198-89.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIANA MARIA ANDRADE BARREIRA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Jerumenha (PI), 20 de agosto de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Mat. 26731

Processo nº 0000194-52.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALKIRIA SOARES CIPRIANO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICIPIO DE CANAVEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Jerumenha (PI), 20 de agosto de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Mat. 26731

Processo nº 0000033-42.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSILENE DUARTE PORTO CARREIRO

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Jerumenha (PI), 20 de agosto de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Mat. 26731

Processo nº 0000027-35.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CELMA DE SOUSA

Advogado(s): MANOEL AGUINALDO TOMAZ DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12070)

Réu: MUNICIPIO DE CANAVEIRA PIAUÍ

Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Jerumenha (PI), 20 de agosto de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Mat. 26731

Processo nº 0000565-74.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERY ALEIXO BASÍLIO

Advogado(s): CHRISTIAN MEDEIROS SETÚVAL(OAB/PIAUÍ Nº 3995)

Réu: K. M. BASILIO - MENOR, CILENE MARQUES GABRIEL

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000092-98.2005.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1492)

Executado(a): FORMOSA AGROPECUARIA S.A

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), PIO CERVO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 4969)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000501-40.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DA SILVA GOMES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0001355-61.2015.8.18.0028

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MATIAS DE JESUS BUENO DE SOUSA

Advogado(s): DHYLSON DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16260)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000034-82.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA

Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000250-72.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVID PEREIRA PIRES,REP. P/ S/ GENITORA ALZIRENE PEREIRA PASSOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-96.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ DUARTE DE SOUSA

Advogado(s): GENEVALDO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15303)

Réu: BANCO IBI S.A. BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 20 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000119-76.2017.8.18.0037

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO CHAPADA DO FILOMENO

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765)

Requerido: ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, MARIA NAZARE SILVA, ANTONIO JOSE DE MACEDO, JOSE RIBAMAR RIBEIRO SOARES, LUIZ ALVES DOS SANTOS, JOAO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DIOGENES NEPOMUCENO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7394-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000106-92.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA PASSOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 03.04.2020, às 11:40 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000393-41.2012.8.18.0061

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA DOS SANTOS GOMES

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu:

Advogado(s):

Ante o acima exposto, com fulcro no arts. 79 e 83 da Lei 6.015/73, julgo procedente o pedido inicial, determinando que se registre o óbito de Mário Francisco das Chagas, nele fazendo-se constar as informações constantes da declaração de óbito mencionada, aliadas aos fatos descritos na inicial.

Processo nº 0000343-48.2018.8.18.0079

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES DE AQUINO

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Designo para o dia 24 / 09 / 2019, às 12:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s)

Processo nº 0002576-16.2014.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: GERMINA RAMOS DOS REIS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: ANTONIO RAMOS DE SOUZA, RUFINA MARIA DE SOUZA, CÍCERO RAMOS DE SOUSA, MARIA DA GUIA SILVA, MARIA JULIA RAMOS

Advogado(s): PATRÍCIA RÉGIA RODRIGUES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 287)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000227-75.2017.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): RAIMUNDO AMARO DE ALMEIDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação de execução proposta pelo Banco do Nordeste do Brasil em face de Raimundo Amaro de Almeida.

Inicial e documentos, fls. 02/18.

Despacho inicial às fls. 20/21.

Adiante, através do peticionamento eletrônico de fls. 29, o Banco requerente requereu a extinção da presente ação, tendo em vista a renegociação da dívida operada entre as partes.

É o relatório. Decido.

A desistência da ação é instituto de natureza eminentemente processual, que possibilita a extinção do processo, sem resolução de mérito, até a prolação da sentença.

No caso dos autos, restou demonstrada que o Banco requerente não tem mais interesse no presente feito, uma vez que conforme peticionamento eletrônico de fls. 29, o mesmo requereu a extinção da presente execução, tendo em vista a renegociação da dívida operada entre as partes.

Como efeito, a homologação do pedido de desistência leva a extinção prematura do processo, sem o seu exame meritório, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vejamos.

Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

VIII - homologar a desistência da ação;

DISPOSITIVO

Pelo exposto, considerando o pedido de desistência da parte autora, porquanto inexistir interesse no prosseguimento do feito EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Determino o desentranhamento dos títulos que instruem a presente ação, com a entrega ao requerente mediante recibo nos autos.

Custas e honorários a serem arcados pela parte demandada, conforme artigo 85, §10 do Código de Processo Civil, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

CRISTINO CASTRO, 1 de fevereiro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000415-98.2017.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MANOEL RAIMUNDO ALMEIDA E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO