Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000336-27.2015.8.18.0058

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CERÂMICA SAMARINO LTDA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Jerumenha (PI), 20 de agosto de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Mat. 26731

Processo nº 0000699-77.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO

Advogado(s): ANDREI FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14019)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Jerumenha (PI), 20 de agosto de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Mat. 26731

Processo nº 0000123-21.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RIBEIRO DAS NEVES

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO LOSANGO S/A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Jerumenha (PI), 20 de agosto de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Mat. 26731

Processo nº 0000311-13.2015.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: AMANDA SOUSA NASCIMENTO, ANTÔNIA EDILANE DE SOUSA

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 2084988)

Requerido: OZIEL CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 20 de agosto de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000271-05.2004.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): DISTRIBUIDORA OEIRENSE DE BEBIDAS LTDA (DOBEL), JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000107-45.2001.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Requerido: ISABEL MARIA BATISTA MOURA ME

Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000065-35.1997.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NILSON PASSOS LUZ

Advogado(s):

Executado(a): PAULO AFONSO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000243-08.2002.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-PI

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBURQUERQUE ALCANTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132)

Requerido: CLAUDIO DE CARVALHO REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000645-69.2014.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO RUFINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3803)

Réu: A UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000465-34.2006.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL-PI)

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO RUFINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000333-30.2013.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): LEONIDAS DE BRITO JUNIOR COMERCIO ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000290-54.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CARLOS MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): MANOEL DA COSTA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000723-97.2013.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): EMANOEL RODRIGUES TEIXEIRA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0001226-21.2013.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MANOEL ALVES TEIXEIRA - ME

Advogado(s):

Réu: A UNIÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0001230-58.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMANOEL RODRIGUES TEIXEIRA ME

Advogado(s):

Réu: A UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 20 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000642-72.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA- BNB

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): IMFLORA - IMPLANTAÇÃO FLORESTAL E AGROEPCUARIA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO REIS PINHEIRO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 12814), FERNANDO ELYSIO GALVAO WANDERLEY(OAB/PERNAMBUCO Nº 2586), ANDRÉ GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY(OAB/PERNAMBUCO Nº 10743)

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, SUSPENDO a execução até a data de 30/12/2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000345-23.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSEFA AYRES LIMA CARVALHO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000301-56.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP

Advogado(s): WALTER DE CASTRO COUTINHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 5951)

DESPACHO: Reputam-se conexas diferentes ações, nos termos do art. 55, caput do Código de Processo Civil, quando forem iguais o peido ou causa de pedir, litteris: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Após análise conjunta da presente ação com os autos da ação 0000301-56.2017.8.18.0039, constato que entre os feitos há identidade de causa de pedir e de pedido, restando, pois, configurada a conexão. Dessa forma, ante o disposto no § 1º do dispositivo da lei processual acima transcrito, determino a reunião dos processos para julgamento conjunto. Por fim, tendo em vista que em ambas as ações a parte requerida, em sua contestação, pleiteou a produção de prova oral, notadamente pela oitiva pessoal das autoras e das testemunhas arroladas, fl. 173, DESIGNO audiência de instrução para o dia 02/12/2019, às 14h30, que ocorrerá no fórum local. Intimem-se as partes. Quanto às testemunhas, observo que, em razão do disposto no art. 455 doCPC, fica a parte RÉ incumbida de trazer-lhes a juízo no dia e hora acima indicados. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000035-33.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MACHADO & BARROSO LTDA

Advogado(s): KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

Executado(a): ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

DESPACHO: Compulsando os autos verifica-se que o Senhor Oficial de Justiça não cumpriu o inteiro teor da determinação contida na Carta Precatória de fl. 34, porquanto não realizou a penhora e avaliação dos bens do executado ? devidamente citado ? conforme estipulado no despacho de fl. 28. Desse modo, defiro o pedido formulado pelo patrono do exequente na petição de fls. 52/55 . Juntem-se aos autos o protocolamento da penhora online e o seu resultado. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre referidos documentos. Cumpra-se. Empós, voltem-me os autos conclusos. OEIRAS, 14 de agosto de 2019 MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000011-11.2010.8.18.0096

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58-A)

Réu: EGIVALDO HOLANDA PINHEIRO, EDEBALDO HOLANDA PINHEIRO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

Vistos,etc.

Trata-se de ação penal de Competência do Tribunal do Júri de fatos ocorridosno ano de 2010, na cidade de Ipiranga do Piauí, em que a sessão plenária de julgamentopelo Tribunal do Júri foi designada para o dia 23/09/2019.

Ocorre que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí baixou a Resolução nº15/2016, de 11 de junho de 2016, na qual fechou a antiga Comarca de Ipiranga do Piauí-PIe a agregou à Comarca de Inhuma-PI.

Registro que na cidade de Ipiranga do Piauí-PI resta em funcionamento, o Posto Avançado de Atendimento-PAA.

Ocorre que com a agregações da Comarca, os servidores lotados na extinta Comarca passaram a exercer suas funções na Comarca sede, bem como quase que integralmente todo material de expediente também foi transferido.

O PAA está atualmente sem uma estrutura adequada e com apenas uma servidora designada para atendimento de pessoal.

Atualmente, há um mau serviço de fornecimento de energia elétrica, pois para se trabalhar no local designado para a realização das audiências os aparelhos condicionadores de ar não podem ser ligados já que a corrente é insuficiente e os computadores desligam.

Embora esse Magistrado tenha protocolado alguns pedidos através do Sistema SEI junto à Presidência e à Corregedoria, com finalidade de melhorar a qualidade de equipamentos, tentativa de formalização de convênio com a Prefeitura Municipal e até reforma do prédio conforme processos de n° 19.0.000018179-2, 19.0.000012833-6, 18.0.000028829-9 e 18.0.000011548-3, o local está impróprio para realização de sessões de julgamento longas.

De forma que, por melhor conveniência da instrução, determino que o Júri seja realizada no fórum de Inhuma-PI, caso não haja nenhuma oposição das partes justificadamente no prazo de 72h.

Passado o prazo peticionamento, reitimem-se todo o pessoal para que compareçam no fórum da cidade de Inhuma-PI, para a realização do júri, que permanece designado para o dia 23/09/2019, mas às 09h00min.

O sorteio de jurados será no dia 02/09/2019, às 12h00min, no fórum da cidade de Inhuma-PI.

Intimem-se as partes com urgências as partes.

Processo nº 0000797-91.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Executado(a): LUCIENE GOMES SANTIAGO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 20 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000197-64.2018.8.18.0060

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: HELIOCARTON PEREIRA NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem julgamento do mérito, pela perda do objeto da presente ação e determino o arquivamento do feito.

Sem custas.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se e Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001734-32.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA IRACI CALDAS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: "[...] Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. [...]"

Processo nº 0000583-02.2015.8.18.0060

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

SENTENÇA

Ante o exposto, REVOGO as medidas protetivas de urgência conforme decisão de fls. 08/10, e EXTINGO o processo sem julgamento do mérito, pela perda do objeto da presente ação e determino o arquivamento do feito.

Sem custas.

Publique-se, Registre-se, Intimem-se e Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Processo nº 0000582-51.2018.8.18.0047

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: A.S. C

Advogado(s):

Requerido: J. L. S. C.

Advogado(s):
SENTENÇA: (...) Assim, tendo J.L.S.C. atingido a maioridade e não restando comprovado que necessita da pensão para custear a sua formação profissional, é lícita a exoneração do dever de pagar alimentos, devendo a pretensão autoral ser julgada totalmente procedente.

ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, NCPC, de modo a exonerar A. S. C. do dever de pagar alimentos a J. L. S. C, no percentual de 8,62% sobre o salário mínimo.

Oficie-se ao INSS, a fim de que proceda ao abatimento de 8,62% sobre o salário-mínimo do valor descontado do benefício do promovente, referente ao pagamento de pensão alimentícia, haja vista a exoneração operada nesta sentença.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

CRISTINO CASTRO, 27 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO