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AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal e Câmaras Reunidas, de ordem do Exmo. Des. Edvaldo Pereira de Moura, relator nos autos do HABEAS CORPUS nº 0711795-23.2019.8.18.0000/ 1ª Câmara Especializada Criminal - TJPI, no uso de suas atribuições INTIMA, para os devidos fins, o apelante RENAN ROSAL BASILIO por meio dos seuadvogado JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE OAB/PI 11.744, do seguinte DESPACHO:

"Vistos etc, Trata-se de Apelação Criminal interposta por RENAN ROSAL BASÍLIO contra a sentença proferida pelo Juízo da 6a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI nos autos da ação penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Na apelação interposta, o recorrente pugnou por apresentar as razões nesta instância, nos termos do § 4o do art. 600 do Código de Processo Penal. Assim, INTIME-SE primeiro o APELANTE, para apresentar, no prazo legal, as RAZÕES do recurso de apelação interposto. Somente após, ENCAMINHEM-SE os autos à PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, para apresentação das CONTRARRAZÕES ao recurso. Cumpra-se. Teresina(PI), 9 de agosto de 2019."

COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Teresina, 19 de agosto de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 2017.0001.009523-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PADRE MARCOS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: JOAQUIM DE SOUSA LEAL
ADVOGADO(S): GLEUTON ARAÚJO PORTELA (CE011777)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

A Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial, para o Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, nos autos do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 2017.0001.009523-0 / Vice - Presidente - TJPI, em que são partes: Joaquim de Sousa Leal / Ministério Público do Estado do Piauí. Os autos permanecerão à disposição da parte recorrida, através de seu (a) Advogado (a), Gleuton Araújo Portela - OAB/CE nº 11.777, que poderá apresentar as contrarrazões do RECURSO, dentro do prazo legal, (Portaria nº 327/2019-PJPI/TJPI/SAJ-art. 2º, IV).

Coordenadoria Judiciária Criminais, em Teresina, 20 de agosto de 2019.

Urbano Pereira de Oliveira

Analista Judicial/TJPI

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 2017.0001.012922-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAPITÃO DE CAMPOS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: FRANCISCO FERNANDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA (PI000161)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

A Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial, para o Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, nos autos do RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 2017.0001.012922-7 / Vice - Presidente - TJPI, em que são partes: Francisco Fernando Alves da Silva / Ministério Público do Estado do Piauí. Os autos permanecerão à disposição da parte recorrida, através de seu (a) Advogado (a), Moises Augusto Leal Barbosa - OAB/PI nº 161, que poderá apresentar as contrarrazões do RECURSO, dentro do prazo legal, (Portaria nº 327/2019-PJPI/TJPI/SAJ-art. 2º, IV).

Coordenadoria Judiciária Criminais, em Teresina, 20 de agosto de 2019.

Urbano Pereira de Oliveira

Analista Judicial/TJPI

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.004007-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(S): EZEQUIEL MIRANDA DIAS (PI003080A)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

A Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto Agravo em Recurso Especial, para o Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL nº 2017.0001.004007-1 / Vice - Presidente - TJPI, em que são partes: João Batista de Sousa Lima / Ministério Público do Estado do Piauí. Os autos permanecerão à disposição da parte recorrida, através de seu (a) Advogado (a), Ezequiel Miranda Dias - OAB/PI nº 3080A, que poderá apresentar as contrarrazões do RECURSO, dentro do prazo legal, (Portaria nº 327/2019-PJPI/TJPI/SAJ-art. 2º, IV).

Coordenadoria Judiciária Criminais, em Teresina, 20 de agosto de 2019.

Urbano Pereira de Oliveira

Analista Judicial/TJPI

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.011392-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO (PI001628)
REQUERIDO: CARLENE MARTINS DE FREITAS
ADVOGADO(S): ELINE MARIA CARVALHO LIMA (PI002995)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido CARLENE MARTINS DE FREITAS - Adv. ELINE MARIA CARVALHO LIMA (PI002995) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 19 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.010847-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ESPERANTINA/VARA ÚNICA
APELANTE: TACIANE DE JESUS SILVA AMORIM E OUTROS
ADVOGADO(S): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA (PI001613) E OUTROS
APELADO: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE020335) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido TACIANE DE JESUS SILVA AMORIM E OUTRO - Adv. JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA (PI001613) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 19 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.001624-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): YURY RUFINO QUEIROZ (PI007107A)
REQUERIDO: VICTOR NUNES DE CARVALHO PRADO CASTELLO BRANCO
ADVOGADO(S): CAMILLA OLIVEIRA LIMA MARINHO (PI007010)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido VICTOR NUNES DE CARVALHO PRADO CASTELLO BRANCO - Adv. CAMILLA OLIVEIRA LIMA MARINHO (PI007010) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 19 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2019.0001.000122-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
AGRAVADA: ALZIRA MOTTA E BONA SOARES
ADVOGADO(S): EWERTON LEITE MATOS (PI005827)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

De Ordem do Des. Vice-Presidente - Relator, conforme Portaria 327/2019: \"... Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1021, § 2º do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 20 de agosto de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2019.0001.000131-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERIDO: RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA
ADVOGADO(S): DIMITRI SA E CAVALCANTE (PI003195) E WELDER DE SOUSA MELO (PI006580)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

De Ordem do Des. Vice-Presidente - Relator, conforme Portaria 327/2019: \"... Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1021, § 2º do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 20 de agosto de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.003486-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERIDO: RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA E OUTRO
ADVOGADO(S): DIMITRI SA E CAVALCANTE (PI003195) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido RICARDO GAEL OLIVEIRA LIRA COSTA E OUTRO - ADVOGADO(S): DIMITRI SA E CAVALCANTE (PI003195) E WELDER DE SOUSA MELO (PI006580). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de agosto de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MODAMIL COMERCIO DE TECIDOS EIRELI (Adv. LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES (OAB/MG Nº 170.674) ) Apelante ora intimado,nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000518-74.2014.8.18.0049 , do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Fernando Lopes e Silva Neto - Relator.

DESPACHO:

"... Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível no efeito suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário.

Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), 16 de julho de 2019.

Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Relator"

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de agosto de 2019.

Bela. Luciane Dias Alves

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AGRAVO Nº 2019.0001.000128-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERIDO: IVO DA COSTA SOBRINHO
ADVOGADO(S): DEIVID NEPOMUCENO LIMA (PI006586)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

De Ordem do Des. Vice-Presidente - Relator, conforme Portaria 327/2019: \"... Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1021, § 2º do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 20 de agosto de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA CARLOS SOARES DA SILVA (Adv. LUCIANNA ROCHA DE ARAUJO ALENCAR - PI5505-A) Apelado ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000861-53.2012.8.18.0045 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho/decisão exarado(a) pelo Exmo. Sr. Des.RAIMUNDO EUFRASIO ALVES FILHO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Analisando-se o Apelo, nota-se que restam cumpridos os requisitos legais estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, notadamente quanto à regularidade formal, à tempestividade, à legitimidade e ao recolhimento do preparo, razão pela qual CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, apenas no efeito devolutivo."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 120 de agosto de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

AGRAVO Nº 2019.0001.000125-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERIDO: VICTOR NUNES DE CARVALHO PRADO CASTELLO BRANCO
ADVOGADO(S): CAMILLA OLIVEIRA LIMA MARINHO (PI007010) E JEFFERSON DE MORAES MARINHO (PI001410)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

De Ordem do Des. Vice-Presidente - Relator, conforme Portaria 327/2019: \"... Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1021, § 2º do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 20 de agosto de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2013.0001.001483-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERIDO: ROSA MARIA ARAÚJO FONSECA E OUTROS
ADVOGADO(S): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA (PI006859) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ROSA MARIA ARAÚJO FONSECA E OUTROS - ADVOGADO(S): LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA (PI006859) E BRUNO SILVA CARDOSO VERAS (PI006851). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de agosto de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2019.0001.000133-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERIDO: CRISTIANE CARDOZO DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO(S): BRUNO SILVA CARDOSO VERAS (PI006851) E LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA (PI006859)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

De Ordem do Des. Vice-Presidente - Relator, conforme Portaria 327/2019: \"... Intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1021, § 2º do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 20 de agosto de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AGRAVO Nº 2018.0001.004502-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS APOSENTADOS, APOSENTÁVEIS E PENSIONISTA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS - APIACO
ADVOGADO(S): RAIMUNDO MARCOS BARBOSA SOARES (PI000119B)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

DECISÃO/DESPACHO

\"...Intime-se a parte agravada para, no prazo de 05(cinco) dias, informar se apresentou contrarrazões ao agravo interno

Teresina/PI, 19 de agosto de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 20 de agosto de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.006207-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO (PI004516)
APELADO: VALDINAR MEIRELLES PESSOA
ADVOGADO(S): FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO (PI001745)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido VALDINAR MEIRELLES PESSOA - Adv. FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO (PI001745). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.005211-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA
ADVOGADO(S): KAREEN NUNES VIEIRA (PI013673) E OUTROS
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): TARSO RODRIGUES PROENÇA (PI006647B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA - Adv. KAREEN NUNES VIEIRA (PI013673) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 20 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº:0000723-73.2016.8.18.0004
CLASSE:ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (1412)
ASSUNTO(S):[Adoção Nacional]
INTERESSADO: ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, CELSA DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS
INTERESSADO: JESISVALDO DA SILVA, FRANCISCA JAMILLE ALVES DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma AÇÃO ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR(processo nº 0000723-73.2016.8.18.0004), ajuizada por Alberto Rodrigues dos Santos e Celsa da Rocha Oliveira Santos, ficando por este edital CITADAa senhora FRANCISCA JAMILLE ALVES DA SILVA, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de 15 (quinze) dias, devendo indicar as provas a serem produzidas e oferecer rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado Curador Especial em caso de revelia, nos termos do art. 158 do ECA c/c art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s) e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMa. Juíza fosse expedido o presente Edital, que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei.CUMPRA-SE.Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos dezenove de agosto de dois mil e dezenove (19/8/2019). Eu,___ (Danielle Miranda da Silva), Estagiária, que o digitei e subscrevi.

Processo nº 0009852-48.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: SABRYNA DE MELO PIRES, SERGIO TADEU ARAGAO GOMES

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

Réu:

Advogado(s):

[...] III - DISPOSITIVO Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos consta e acolhendo a tese defensiva e acusatória, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL e, via de consequência, ABSOLVO o acusado SERGIO TADEU ARAGÃO GOMES das acusações que lhe são feitas nestes autos, o que faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Arquivem-se os processos incidentais e apensos a estes autos. P.R.I.

Processo nº 0009511-22.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUÍ, MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL - 15ª PROMORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ALINE DA SILVA SANTOS

Advogado(s): ALICE POMPEU VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6263)

Processo nº 0007568-43.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Requerido: ISMAEL GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0021031-47.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIC DE ARAUJO

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

Réu: BANCO SANTANDER - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0019972-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CRISOSTEMO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), LUCAS MARIANO PEREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 10727)

Réu: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.