Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000565-83.2011.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILDO SILVA SANTOS

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Consoante as declarações contidas nos autos, defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do CPC. Nomeio o Dr. FELIPE NUNES DE ALMEIDA (Endereço: rua João Dantas, n° 1520, Irapuã I, Floriano-PI) como perito responsável pela produção da prova técnica a respeito da incapacidade do autor. Arbitro os honorário periciais em R$ 180,00 (cento e oitenta reais). Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se aceita a incumbência. Intime-se às partes para, dentro de 15 (quinze) dias, contados do despacho de nomeação do perito, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do art. 465, § 1º, I, II e III, também da lei processual civil. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001172-17.2011.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA a advogada NÚBIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, OAB/PI nº 7534, da sentença que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE do réu. Piripiri, 19.08.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000622-38.2010.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM LUIZ NONATO RAMOS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Dessa forma, tendo sido demonstrado que Sra. Francisca das Chagas Mendes Ramos, esposa do falecido, é beneficiária de pensão por morte instituída por este, entendo aplicável ao caso a norma específica do art. 112 da Lei nº 8.213/91, de modo que DEFIRO a sua habilitação e INDEFIRO a dos demais sucessores, os quais devem ser excluídos do polo ativo desta ação. Esta decisão torna sem efeito a homologação de fl. 133. Intimem-se as partes a respeito do que fora decidido nesse momento. Após, retornem conclusos os autos. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001021-67.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FERREIRA LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado(s): MARCELO DOS SANTOS MARCILIO(OAB/CEARÁ Nº 19647)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, por força da Lei 1.060/50.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000096-48.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GERALDO GUERRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 02.04.2020, às 10:20 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000368-19.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MOURA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Verificando a situação de hipossuficiência da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações formuladas na inicial, aplico a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, sendo do fornecedor de serviços o ônus de desconstituir as alegações da requerente. Assim, determino a intimação da parte requerida para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual e do comprovante de transferência dos valores à parte autora, conforme súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. SÚMULA Nº 18 ? A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. Após, à conclusão. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000305-64.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ABDIAS PITOMBEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se as partes autor/réu as custas processuais, boleto nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 19 de agosto de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000267-05.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CRISPIM DA SILVA

Advogado(s): JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA a parte requerida para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. BOLETO DIGITALIZADO NO SISTEMA,

Processo nº 0000407-63.2014.8.18.0058

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: VELEIRO AGRICOLA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000572-55.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

Executado(a): FRANCISCO PEREIRA DA FONSECA, SAMUEL DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARCIA REGINA AQUINO XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 157/94)

DESPACHO: Vistos. Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente. Expedientes necessários.

Processo nº 0002014-74.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ARAUJO, LUCIO ANDRADE DE SOUSA, MARIA DE ASSIS DE OLIVEIRA SALES, ESPOLIO DE RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO AMORIM REIS, MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE COELHO

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO(OAB/PIAUÍ Nº 9813), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 312, tal seja o extrato do sistema BACEJUD acostado nos autos. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 19 de agosto de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000025-38.2010.8.18.0114

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): CLAUDIR VALMIR BELING, MOACIR OTAVIO MORH, NELSI MORH, FABIANA REGINA MORH

Advogado(s):

Isso posto, fulcrado no art. 485, VIII, do NCPC, homologo a desistência informada, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Custas pela parte autora.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa.

GILBUÉS, 12 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000133-07.2005.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Requerido: JOSÉ RIBAMAR GOMES FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, as partes sobre a Certidão de Trânsito/Baixa/Remessa (fls. 171) dos presentes autos.

JOSÉ DE FREITAS, 19 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002797-50.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN JOSE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Réu: IRISDALVA MARIA DE JESUS

Advogado(s): EDVARTON ROMMEL LEAL (OAB/PI 8481)

SENTENÇA: Face as razões de fato e de direito acima expedidas, e com base no art. 485, inciso VI e VIII do CPC 2015, decreto a extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000070-41.2009.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ALVES PORTELA, NILSON VIEIRA BARROS

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825), JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Por fim, determino que a secretaria cumpra o despacho situado á fl. 486, que designou audiência de instrução em continuação para o dia 08/10/2019, ás 8h, para a qual deverão ser intimadas as testemunhas com residência em Miguel Alves ainda não ouvidas. Os réus serão intimados por meio dos respectivos advogados constituídos.

Processo nº 0000581-83.2012.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSE FERNANDES FONTINELES DOS SANTOS

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904/03)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

Advogado(s):

ISTO POSTO, rejeito a impugnação apresentada pelo executado e determino a remessa dos autos à Contadoria do TJPI a fim de que elabore os cálculos da seguinte forma: a correção monetária e os juros de mora incidem desde o vencimento do cheque (30.04.2008), e devem obedecer aos índices acima descritos - 1) taxa SELIC até a vigência da Lei 11.960/2009 (junho/2009); 2) a partir de julho/2009, juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança e correção monetária com base no IPCA-E.

Processo nº 0001790-02.2010.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: RAFAEL PEREIRA DA SILVA, AILTON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os acusados RAFAEL PEREIRA DA SILVA e AILTON FERREIRA DA SILVA, todos devidamente qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, III, do Código Penal para que se submetam a julgamento pelo Tribunal do Júri.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000901-98.2013.8.18.0045

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ GONZAGA DE SOUSA MILANEZ, MARIA DO SOCORRO VIEIRA MILANEZ, RAIMUNDA VIEIRA NEVES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523), ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte interessada para recolher as custas judiciais, bem como para que informem nos autos, detalhadamente, as áreas totais que caberão a cada um dos herdeiros, bem como as suas confrontações.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0000295-45.2019.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA/PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO LUIZ DUARTE PINHO

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

SENTENÇA: Intimar advogado Dr. Hamilton Coelho Resende Filho, OAB-PI 4.165, da Sentença proferida cujo dispositivo segue transcrito: (...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido contido na denúncia, para condenar ANTONIO LUIZ DUARTE PINHO como incurso nas penas previstas no art. 129, §9º, do Código Penal. Atento ao ART. 68 do Código Penal, passo a individualizar a pena segundo o método trifásico. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000249-52.2011.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SOARES DE ABREU

Advogado(s): BENEDITO CLÓVIS DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 22338), GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 6321)

Réu: AURICELIA MOREIRA SOARES ABREU

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida para, no prazo de 15 ( quinze ) dias, juntar aos autos a certidão do Registro de Imóveis do Apartamento localizado no município de Teresina-PI, a fim de que seja expedido o formal de partilha.

INTIMO o Dr. LUIS FILIPE ARAUJO LUZ - OAB PI14290 - CPF: 030.098.633-57 (ADVOGADO), do despacho retro.

INTIMO o Dr. RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB PI13376 - CPF: 020.033.483-28 , do despacho retro.

INTIMO o Dr. RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB PI13376 - CPF: 020.033.483-28 , da sentença retro.

INTIMO o Dr. FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO - OAB PI10662 - CPF: 024.165.883-70 (ADVOGADO), da sentença retro.

Processo nº 0000620-47.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN

Advogado(s): ROGERIO SOARES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7542), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752), LAYLA DA COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7990)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.