Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000014-74.2014.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: KÁSSIA HONÓRIO DA SILVA, JOSÉ WILSON DA SILVA

Advogado(s):
SENTENÇA:(...) ANTE O EXPOSTO, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de KÁSSIA HONÓRIO DA SILVA, pelo crime imputado na denúncia, em virtude da prescrição da pretensão punitiva, na forma do 107, IV do Código Penal.

Intimem-se as partes. Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 8 de agosto de 2019.

CRISTINO CASTRO, 13 de agosto de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000725-35.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES DA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000185-89.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: Assim sendo, na forma do artigo 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015, julgo extinto o processo de execução. Determino as expedições dos alvarás para levantamento do valor depositado em conta judicial, nos termos da procuração de fl. 14, ou seja, 70% (setenta por cento) para parte autora e 30% (trinta por cento) para seu patrono. Entregue os respectivos alvarás aos beneficiários, arquive-se o feito com a devida baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000087-86.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GERALDO GUERRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 02.04.2020, às 10:40 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000048-29.2017.8.18.0052

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente:

Advogado(s):

Requerido: JOÃO MARCOS PEREIRA SOARES

Advogado(s):

Considerando-se que os cálculos foram realizados por esta secretaria, cumpra-se a segunda parte do despacho de fls. 31, determinando-se a intimação do devedor para pagamento do débito alimentar , no prazo de 03 (três) dias, com a advertência de que não o fazendo será decretada a sua prisão civil, conforme art. 528, §§1º a 3º do CPC.

Designo audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 02/10/2019, às 13h00min, no Fórum local.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 19 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000842-68.2013.8.18.0059

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO BARROSO FILHO - MENOR, VERÔNICA GOMES BARROZO - MENOR, MARIA DE NAZARÉ BARBOZSA DA COSTA GOMES - MÃE

Advogado(s): JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO BARROSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000481-04.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILEZE DA SILVA ARAUJO LIRA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vista dos autos a(o)s Procuradores das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001239-13.2015.8.18.0042

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE BOM JESUS/PI

Advogado(s):

Réu: WASHINGTON SALDANHA FOLHA

Advogado(s): WILKER MENDES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15729)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000258-56.2002.8.18.0036

Classe: Monitória

Autor: SOFERRO LTDA

Advogado(s): LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3180)

Réu: VICENTE PAULO GOMES JUNIOR

Advogado(s): LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

SENTENÇA: "Dispositivo: Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração e julgo improcedente o pedido de reconhecimento da incidência dos juros a partir da citação, devendo o mesmo incidir a partir da da primeira apresentação à instituição financeira. P.R.I. ALTOS, 10 de maio de 2018 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000522-14.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ARAUJO, RAFAEL RIBEIRO DE LIMA, VULGO "RAFAEL PERNETA"

Advogado(s): JORDANIA MARIA FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16939), ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

Intima-se do despacho:

Converto o julgamento em diligência.

Junte-se aos autos a carta precatória, inclusive com a mídia. Intimem-se as partes para ciência da prova e para, querendo, complementarem as alegações finais em 05 dias.

Processo nº 0000127-79.2007.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Reclamante: LIZIANE LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140), EVARDO BARROS DE DEUS NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4103)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

ISTO POSTO, rejeito a impugnação apresentada pelo executado e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, perfazendo a execução um total de R$ 7.584,07 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sete centavos).

Determino a expedição de RPV´s individuais em favor da parte autora e de seu advogado.

Processo nº 0000160-82.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO FERREIRA SOARES

Advogado(s): BENÍCIO MENDES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6416-A)

Executado(a): EMPRESA ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000172-23.2018.8.18.0037

Classe: Embargos à Execução

Autor: EMILIA DA PAIXAO COSTA

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000098-37.2017.8.18.0058

Classe: Monitória

Autor: CAMPAINHA ENERGÉTICA DO PIAUÍ ELETROBRÁS

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MUNICIPIO DE JERUMENHA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 19 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000085-19.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO LEAL DE BARROS FILHO

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI, PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO/INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

DESPACHO: Intimo do despacho de fl. 74, a parte requerente, por intermédio de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias , apresente réplica à contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000072-50.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PAULISTANA-PI

Advogado(s):

Requerido: FABIOLA AGRA ROCHA

Advogado(s): NATHANAEL FREITAS DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 27563)

Se hipossuficiente, deverá demonstrar a necessidade de receber do Estado assistência jurídica gratuita. Feito isso, serão os autos incontinenti remetidos à Defensoria Pública da Comarca. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de PAULISTANA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001590-58.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

DECISÃO: "[...] Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. [...]"

Processo nº 0000185-66.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PERIPERI, RAIMUNDO DA COSTA LIMA, MARIA FRANCISCA E SILVA, ANTONIO LIMA E SILVA, MARIA ROSA E SILVA, BALDUINO LIMA E SILVA, PEDRINA MARIA DA SILVA, ANTONIO LIMA E SILVA, JOSEFA VIEIRA DOS SANTOS E LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 19 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 3430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000679-70.2017.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido:

Advogado(s):

Por tudo isso, extingo o processo sem julgamento do mérito, o que faço a teor do art. 485, V, do CPC.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

GILBUÉS, 19 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000097-80.2014.8.18.0115

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ÉRICA RAISSA MENDEL DA SILVA, GENILDA GOMES DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820), PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: SALOMÃO D'ARTAGNAN DE SOUSA MENDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 19 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000835-32.2014.8.18.0030

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIO MARQUES PEREIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000569-60.2005.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Executado(a): PAULO DE TARSO ARAUJO SÁ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000079-72.2004.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COSME E VIEIRA LTDA, AQUILES DA COSTA MAURIZ FILHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000163-10.2003.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): MARIO MARQUES PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000929-82.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): ANTONIO DE S MOURA, DJANIRA DE SOUSA SANTOS E MOURA

Advogado(s): LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de agosto de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100