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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006319-86.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: LABORATÓRIO INDUSTRIAL E FARMACEUTICO BUCAR LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Intime-se o requerido através de seu representante legal para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre proposta de acordo peticionado no dia 28/03/2019. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 13 de agosto de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0007129-22.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: DARIO SANTANA DE SOUSA, VITOR SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 23901), RAIMUNDO JOSE ARAUJO DE LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10780)

"[...] Diante do exposto, REVOGO a medida cautelar demonitoração eletrônica e recolhimento domiciliar noturno de VÍTOR SANTANA DE SOUSA e MANTENHO as demais medidas anteriormente impostas. Ressalte-se que a medida cautelar de comparecimento bimestral em juízo deve ser cumprida na CIAP (Central Integrada de Alternativas Penais), localizada no 5º andar do Fórum Cível e Criminal, nesta capital.(...) Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se [...]".

Processo nº 0013196-67.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): BARROSO E SANTIAGO LTDA-ME, NAYARA BARROSO DA CUNHA, SALVADOR AGUIAR DA CUNHA, MONICA SANTIAGO DE SA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ao advogado JOSUÉ SILVA NEVES para juntar procuração.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003572-90.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAURIANE LOPES DA SILVA SOUSA, SUELIANE FERNANDES SOUSA LEAL

Advogado(s): EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296)

INTIMO O ADVOGADO EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296) PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

Processo nº 0001864-25.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: MARDEM VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob de extinção do feito sem resolução do mérito.

PROCESSO Nº: 0005956-60.2018.8.18.0140

CLASSE: Restauração de Autos

Requerente: IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA CIA LTDA

Requerido: JOSE DE DEUS BARBOSA

O Dr. LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por IMOBILIARIA ROCHA & ROCHA CIA LTDA em face de JOSE DE DEUS BARBOSA, residente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de agosto de 2019 (20/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

LYGIA CARVALHO PARENTES SAMPAIO

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010489-67.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO RODRIGUES SOARES

Advogado(s): WILLIE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO SETUBAL(OAB/PIAUÍ Nº 6581)

Inventariado: MARIA DE NAZARETH BARROS SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015165-29.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUE CÉSAR PIMENTEL BARROSO (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: ANTONIO NILTON DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018840-92.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: AMANDA CARVALHO DA SILVA, VERA LUCIA DE MACEDO CARVALHO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686)

Réu: EVALDO CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006788-98.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUMA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: MAXIMILIANO REIS DE SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015395-66.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ITIEL SOUSA FONTENELE, MARCIO HERCHEL LIMA FONTENELE, SHEILA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: MARIA BENTA CARDOSO FONTENELE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014287-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO CESAR DA PAZ PINHEIRO

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: PEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO, JULIA TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016203-42.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ELOA DOURADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: CARLOS FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022743-38.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIO EDUARDO CARVALHO COSTA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: MARIA EDUARDA VIVEIROS COSTA, HELENICE DA SILVA VIVEIROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025910-68.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VALDENIS PEREIRA DE ALMEIDA - MENOR, VALDENILSON PEREIRA DE ALMEIDA - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: JOSÉ FRANCISCO TAVARES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015371-24.2005.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ROBERTO DE ARAUJO, ANTONIA MARIA FLORINDA NOVATO

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2758), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Designo para o dia 18 de Setembro de 2019, às 09:50 horas a realização da Audiência de Conciliação prévia, como preceitua o art. 334 do código de Processo Civil, a se realizar no Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania-CEJUSC (5º Andar do Fórum Cível e Criminal de Teresina)."

Processo nº 0027355-19.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA DULCIMAR ARAÚJO DE SOUSA CARNEIRO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, a apresentar no prazo de 10 (dez) dias suas alegações finais.

Processo nº 0022652-79.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS GRANJA DE SOUSA

Advogado(s):

Despacho, vistos etc.." Antes de analisar o que fora requerido em petição de fl. 68, necessário se faz que o autor comprove que efetivou buscas de endereço do réu. Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Após, não havendo êxito nas diligências empreendidas, analisarei o pedido de consultas"

Processo nº 0018574-57.2006.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CLODOALDO SALES DE MELO, WANYA SALES DE OLIVEIRA, FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2073)

Inventariado: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0012595-41.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PAULO DE OLIVEIRA BEZERRA

Advogado(s): JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377), PABLO RUBEM REGO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7535), ANTONIO DE PÁDUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235)

Requerido: MARIA INES SILVA BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0030803-78.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TATIANA MORENO DA SILVA FONSÊCA, ADRIANA MORENO DA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: FRANCISCO MORENO DA SILVA - FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0022102-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA CARVALHO GOMES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008983-18.1999.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: IVO ALBERTO ROCHA DE SOUSA, TERCIO RENER ALMEIDA DE AZEVEDO, FRANCISCO JOSE ARAUJO DOS SANTOS , GURI

Advogado(s):

"O Ministério Público do Estado do Piauí pugnou pela extinção da punibilidade do acusado IVO ALBERTO ROCHA DE SOUSA, por ter ocorrido o fenômeno da prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso I, c/c art. 117, inciso I, todos do Código Penal. [...] Ante o exposto, e considerando que já decorreram mais de 20 (vinte) anos contados da data do recebimento da denúncia, marco inicial do lapso prescricional, decreto EXTINTA A PUNIBILIDADE de IVO ALBERTO ROCHA DE SOUSA. [...] Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008031-68.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: FLAVIO BEZERRA DA SILVA, LOURIMAR DA ROCHA PITA, JOAO FERREIRA NETO, JAILSON LIMA MORAIS, ANTONIO MARQUES FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 02/08/2019, em razão da prática do crime de Sequestro e Cárcereprivado (Art.148, caput do Código Penal) e Tortura (Art. 1° da lei n° 9.455/97) que o Ministério Público Estadual move em face de FLAVIO BEZERRA DASILVA, LOURIMAR DA ROCHA PITA, JOÃO FERREIRA NETO, JAILSONLIMA MORAISE ANTONIO MARQUES FILHO?[...]decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de LOURIMAR DA ROCHA PITA,JOÃO FERREIRA NETO, JAILSON LIMA MORAIS E ANTONIO MARQUES FILHO pelaprescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal e decreto aEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FLAVIO BEZERRA DA SILVA, pela MORTEDO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal(...)?Teresina,20 de agosto de 2019.

Processo nº 0013047-27.2006.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: NILZA NUNES MARREIROS GUERRA, MARIA EUNICE MARREIROS LEAL, MARIA DA CONCEICAO NUNES MARREIROS MELO, LAINA MARIA DE FATIMA NUNES MARREIROS NOGUEIRA, MARIA DAS GRACAS MARREIROS NUNES MIRANDA, JOSE MARREIROS NUNES, RIALTINI MARREIROS NUNES, LUIS MARREIROS NUNES, RAIMUNDO NONATO NUNES MARREIROS, ANTONIO MARREIROS FILHO, DILSON MARREIROS NUNES, NILDE MARREIROS NUNES, BERENICE MARREIROS NUNES

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0), ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847), RODRIGO COUTINHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 13814)

Réu:

Advogado(s):
Diante da desídia da inventariante, intime-se os demais herdeiros, por representante legal, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito e promover a diligência requerida pelo Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito.