Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011550-26.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: EDUVIRGEM PEREIRA LIMA ROCHA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Interditando: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0022278-29.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: NILCIMAR DOS SANTOS MELO, VICTORIA EMANUELLY SANTOS MELO

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº ), THIAGO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14388)

Executado(a): JAILSON SILVA CABRAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0006739-28.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JEFFERSON FERREIRA COSTA DA SILVA - MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: EDIMAR DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0020879-96.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

HELDER DE ARAUJO LUZ

Analista Judicial - 4138970

Processo nº 0028189-95.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: SEBASTIÃO VIEIRA DA COSTA ALENCAR

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ANTONIA IVONILDE DE FARIAS ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0029728-67.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DE PADUA O. LIMA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO UNIBANCO S,A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PARÁ Nº 20638-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0024471-27.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AVELAR ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 1111

Processo nº 0015902-32.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: FRANCISCO FROTA DA CRUZ

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime a parte requerida/apelada, por seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar suas contrarrazões de apelação.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0005112-86.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO VICTOR FERREIRA SANTANA - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: FRANCISCO DE SOUSA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Processo nº 0001951-63.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

Requerido: ANTONIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Assim, com o não oferecimento de contestação pela parte requerida e com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, devendo ser recolhidos eventuais mandados expedidos para o cumprimento da busca e apreensão, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações.

Custas pela parte autora.

Arquive-se com baixa na distribuição.

P. R.I.C.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000881-89.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO PIAUI LTDA - IMEP

Advogado(s): LUCIANO CLEITON SOARES MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 12429), MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155)

Requerido: MÁRCIO DIAS RIBEIRO, SILVANA F. COELHO

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)

DISPOSITIVO

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 5.593,00 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais) em favor da parte autora, atualizados desde o seu vencimento.

Custas pelos requeridos.

Honorários sucumbenciais que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Transitado em julgado, arquive-se na forma da lei.

P.R.I.C.

TERESINA, 19 de julho de 2019

Reginaldo Pereira Lima de Alencar

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Respondendo pela 3ª vara

Processo nº 0002876-79.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ZENILTON RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242)

Requerido: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI, SILVANA ALVES FREITAS

Advogado(s):

Considerando a petição de termo 3039426255001, a qual requer o prosseguimento do cumprimento da sentença, DETERMINO, por cautela judicial, a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a atualização do valor da condenação da sentença de fls. 174/178, a qual transitou em julgado, conforme a certidão do trânsito em julgado do Acórdão, à fl. 230.

Ato contínuo, PROCEDA a Serventia Judicial com a atualização da capa dos autos, bem como com a divisão em volumes, conforme art. 120, do Provimento nº 20/2014, da CGJ, do TJPI.

Após o retorno dos autos da Contadoria, INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, bem como apresentando as informações que reputar necessárias.

DEIXO para apreciar os pedidos da petição de termo 3039426255001 após o transcurso do prazo para manifestação dos cálculos.

Findo o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010883-16.2011.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA, ANA MARIA DIAS CARVALHO

Advogado(s): GLECIO PAULINO DA CUNHA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 3269)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0006468-15.1996.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DE ASSIS VERAS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2097)

Inventariado: ADONIAS PEREIRA DOS SANTOS(ESPOLIO)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0008689-09.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: SILVANA DA PAZ MACEDO GOMES, FRANCISCO WILSON GOMES

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0021788-80.2011.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Requerente: MARIA DE FATIMA SOUSA, CARLOS RICARDO LOPEZ AHUMADA

Advogado(s): JORGENEI DE ALVES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5511)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0012864-75.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE SOARES BARBOSA

Advogado(s): WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9637), JOSÉ GILSON AMORIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6248)

Executado(a): BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0008986-50.2011.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CARLA HELLEN DA SILVA ARAUJO (MENOR)

Advogado(s): ALZIRA MOTTA E BONA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 768)

Requerido: GILMAR GOMES DE ARAUJO

Advogado(s):
Suspendo o processo pelo prazo de 90 dias, pelos fundamentos do art. 313, inciso VI do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para no prazo da suspensão ou até 5 (cinco) dias após findar o prazo, manifestar seu interesse no feito, fornecendo meios de se dar prosseguimento, sob pena de ser extinto o processo sem a resolução do mérito.

Processo nº 0026432-27.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: EDSON ARAUJO ABREU

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0007356-17.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ELIENE REGO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando a certidão de fl. 147, REVOGO a sentença de fl. 146.

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007531-75.1996.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO FRANCISCO VELOSO BARROS

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: ENRICO CABRAL MAGGI, RUFINA MARIA RAMOS DE MOURA MAGGI

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que na sentença de fls. 53/57, em seu dispositivo consta "JULGO PROCEDENTES os embargos(...)", no entanto reconhece o crédito da parte autora e constitui o título executivo. Dessarte CHAMO O FEITO À ORDEM para reconhecer o erro material para, esclarescer que de fato foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de acordo com a fundamentação da referida sentença.

Saneado o erro material, À CONTADORIA para atualizar os valores da condenação constante do item b do dispositivo da sentença retro.

Retornando a resposta da diligência, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014987-32.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MICKAEL DA COSTA SILVA (MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: FRANCISCO DA CHAGAS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0004179-06.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público e com fundamento no art. 107, I, do CPB, determino o arquivamento do presente Pedido de Prisão Preventiva e respectiva baixa.

Processo nº 0009461-89.2000.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BB-FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANDO DO BRASIL S/A, BB. ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: SERGIO BARBOSA DA COSTA, MARIA TERESA FERREIRA BARBOSA DA COSTA

Advogado(s): PAULO CESAR MELO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2551)

Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de vistas da parte autora, conforme petição de ID 3037718465001, do evento de 17/01/2019, para CONCEDER vistas fora da serventia judicial pelo prazo de 5 (cinco) dias na forma do Art. 107, II do CPC/15.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004230-17.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Pedido de Busca e Apreensão Criminal, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.