Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001899-77.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELZA NEVES HOLANDA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: JESSE FELIX DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o plano de partilha constante da petição do ID n. 96226, celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15 [...]".

Processo nº 0031479-89.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MUNICIPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): MARCOS PATRICIO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1973)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte requerida sobre a certidão retro.

Processo nº 0000998-94.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: GEOVANE DOS SANTOS

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa: IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335), para apresentar as Alegações Finais na forma de memoriais em favor de GEOVANE DOS SANTOS, no prazo de 05(cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 14 dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu______, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0003094-63.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA BOIADA SAO PEDRO LTDA

Advogado(s): PEDRO AMERICO LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11601), RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798)

Requerido: BANCO ITAU S/A

Advogado(s):

Ante o exposto determino a extinção processual sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, para que produza os efeitos jurídicos e legais, devendo ser procedida a baixa na distribuição. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000971-49.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA DA CONCEICAO SILVA

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484), FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3956)

Requerido: LUIZ DE OLIVEIRA MELO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em face do constante da fl. 362, determino que seja a parte exequente intimada, por intermédio de seu patrono constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça endereço atualizado da parte executada [...]".

Processo nº 0006344-02.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s): DARNAN MICHELE SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 16022), THIAGO ALVES DE SENA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 15396)

Réu: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MOURAO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Processo nº 0006457-87.2013.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: DORACI SANCHA MATOS, CRISTINA DORACI DE MATOS, JOSÉ DE ARAÚJO MATOS FILHO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Arrolado: JOSE DE ARAUJO MATOS

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, determino que seja intimada a parte promovente, por intermédio de seu patrono, para que promova o cumprimento na integralidade do despacho constante da fl. 123, notadamente, com a juntada da cópia do registro do imóvel localizado na Rua Ilma Vanda Dantas da Rocha, 5102, Vila Bandeirantes II, conforme descrito na petição inicial. Após, retornem-se os autos conclusos, oportunidade que será decidido sobre o pedido de fl. 124 [...]".

Processo nº 0005061-71.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480-A), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Executado(a): JOSE CARLOS LUZ, PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512), RILDO BORGES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6972)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0006130-79.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA FRANCISCA BEZERRA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 7552)

Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários, uma vez que não houve angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0013727-94.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FREMBLAY MOREIRA FREITAS, MARIANA MOREIRA FREITAS, HORLENE MOREIRA COSTA FREITAS, MARIA LUIZA RODRIGUES FONSECA FREITAS, LUCELIA PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Requerido: RENARA MARIA ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0010215-16.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA MARLENE SOUSA

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563), KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Inventariado: NIVALDO DURVAL DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em face do teor da certidão de fl. 100, determino que seja intimada a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça a qualificação completa da esposa do herdeiro Marcelo Henrique Sousa, para que seja promovida a adequdada expedição do formal de partilha [...]".

Processo nº 0030829-66.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIS FELIPE GOMES DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Requerido: JOSE NUNES DE SOUSA

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

DESPACHO: "[...] Em face do constante das fls. 233/234 e 237 que informam que as constrições realizadas em desfavor do executado quederam-se infrutíferas, determino que seja a parte exequente intimada, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito executivo, sob pena de arquivamento. Ao final, retornem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários [...]".

Processo nº 0013678-63.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AARÃO GOMES REBELO FILHO

Advogado(s): EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0008001-37.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MAURICIO CABRAL DA SILVA

Advogado(s): ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13759), FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13779), DEROCI ROCHA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13766), EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o sAdvogados de Defesa: ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13759), FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13779), DEROCI ROCHA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13766), EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911), para apresentar as Alegações Finais na forma de memoriais em favor de MAURICIO CABRAL DA SILVA, no prazo de 05(cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 14 dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu ______, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0004230-17.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Pedido de Busca e Apreensão Criminal, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0013173-09.2008.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: TERESA CRISTINA LIMA PARENTE

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: LUCIANA MOVEIS LTDA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FORTES MELO MAGALHÃES COUTO

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a resposta da diligência de fls. 194/195.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003933-10.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: ARI DOS SANTOS SOARES, LUAN FERNANDO DA SILVA GOMES ATO ORDINATÓRIO:Intimação da Advogada Dra.Patrícia Cristina Rodrigues Cardoso , a qual promoveu a Defesa Técnica de ambos os réus na audiência de custódia,conforme termos em autos apenso, para que acoste aos autos Procurações outorgadas pelos acusados e apresentar Resposta à Acusação destes.

Processo nº 0007531-75.1996.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO FRANCISCO VELOSO BARROS

Advogado(s): JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: ENRICO CABRAL MAGGI, RUFINA MARIA RAMOS DE MOURA MAGGI

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que na sentença de fls. 53/57, em seu dispositivo consta "JULGO PROCEDENTES os embargos(...)", no entanto reconhece o crédito da parte autora e constitui o título executivo. Dessarte CHAMO O FEITO À ORDEM para reconhecer o erro material para, esclarescer que de fato foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de acordo com a fundamentação da referida sentença.

Saneado o erro material, À CONTADORIA para atualizar os valores da condenação constante do item b do dispositivo da sentença retro.

Retornando a resposta da diligência, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 12 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015587-77.2008.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Suplicante: MARTHA PATRICIA ARAUJO PIRES

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Suplicado: ALVANCLERISTON REIS PIRES

Advogado(s): MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO(OAB/PERNAMBUCO Nº 14444), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

DESPACHO: Intime-se o requerido, pessoalmente, para conhecimento e manifestação da petição eletrônica de evento nº 5001, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0021405-68.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: JOSE MACIEL DE OLIVEIRA MARQUES

Advogado(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7754)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0006366-60.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADIONALDO LIMA DA SILVA

Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. (art. 274, Parágrafo único, CPC) Com base nestas considerações, determino que a Secretaria promova a inscrição do nome do autor na dívida ativa do Estado e no SERASAJUD. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0011676-47.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIS CINÉAS DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 232-B)

Réu: PREVDATA SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV

Advogado(s): MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 114798-A)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1 e cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça, intimem-se as partes sobre a exclusão das petições 5001/5002 e certidão retro.

Processo nº 0007356-17.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ELIENE REGO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando a certidão de fl. 147, REVOGO a sentença de fl. 146.

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014987-32.2003.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MICKAEL DA COSTA SILVA (MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: FRANCISCO DA CHAGAS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0004179-06.2019.8.18.0140

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em consonância com o Parecer do Ministério Público e com fundamento no art. 107, I, do CPB, determino o arquivamento do presente Pedido de Prisão Preventiva e respectiva baixa.