Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021894-42.2011.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Requerente: ANA ALICE DE LIMA PEREIRA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Requerido: EDIMICIANO ARCANGELO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0001899-77.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELZA NEVES HOLANDA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: JESSE FELIX DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Desse modo, HOMOLOGO o plano de partilha constante da petição do ID n. 96226, celebrado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC/15 [...]".

Processo nº 0031479-89.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MUNICIPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): MARCOS PATRICIO NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1973)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte requerida sobre a certidão retro.

Processo nº 0030829-66.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIS FELIPE GOMES DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Requerido: JOSE NUNES DE SOUSA

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

DESPACHO: "[...] Em face do constante das fls. 233/234 e 237 que informam que as constrições realizadas em desfavor do executado quederam-se infrutíferas, determino que seja a parte exequente intimada, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito executivo, sob pena de arquivamento. Ao final, retornem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários [...]".

Processo nº 0000998-94.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: GEOVANE DOS SANTOS

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a Advogada de Defesa: IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335), para apresentar as Alegações Finais na forma de memoriais em favor de GEOVANE DOS SANTOS, no prazo de 05(cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 14 dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu______, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0003094-63.2011.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA BOIADA SAO PEDRO LTDA

Advogado(s): PEDRO AMERICO LIMA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11601), RICARDO ILTON CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 304798)

Requerido: BANCO ITAU S/A

Advogado(s):

Ante o exposto determino a extinção processual sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, para que produza os efeitos jurídicos e legais, devendo ser procedida a baixa na distribuição. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000971-49.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA DA CONCEICAO SILVA

Advogado(s): ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484), FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3956)

Requerido: LUIZ DE OLIVEIRA MELO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em face do constante da fl. 362, determino que seja a parte exequente intimada, por intermédio de seu patrono constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça endereço atualizado da parte executada [...]".

Processo nº 0006344-02.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s): DARNAN MICHELE SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 16022), THIAGO ALVES DE SENA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 15396)

Réu: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MOURAO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Processo nº 0006457-87.2013.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: DORACI SANCHA MATOS, CRISTINA DORACI DE MATOS, JOSÉ DE ARAÚJO MATOS FILHO

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Arrolado: JOSE DE ARAUJO MATOS

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Desse modo, determino que seja intimada a parte promovente, por intermédio de seu patrono, para que promova o cumprimento na integralidade do despacho constante da fl. 123, notadamente, com a juntada da cópia do registro do imóvel localizado na Rua Ilma Vanda Dantas da Rocha, 5102, Vila Bandeirantes II, conforme descrito na petição inicial. Após, retornem-se os autos conclusos, oportunidade que será decidido sobre o pedido de fl. 124 [...]".

Processo nº 0005061-71.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 4480-A), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)

Executado(a): JOSE CARLOS LUZ, PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), FREDERICO DE FREITAS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2512), RILDO BORGES FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6972)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0006130-79.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDA FRANCISCA BEZERRA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 7552)

Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários, uma vez que não houve angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0013727-94.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: FREMBLAY MOREIRA FREITAS, MARIANA MOREIRA FREITAS, HORLENE MOREIRA COSTA FREITAS, MARIA LUIZA RODRIGUES FONSECA FREITAS, LUCELIA PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Requerido: RENARA MARIA ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0010215-16.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA MARLENE SOUSA

Advogado(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563), KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470)

Inventariado: NIVALDO DURVAL DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em face do teor da certidão de fl. 100, determino que seja intimada a inventariante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça a qualificação completa da esposa do herdeiro Marcelo Henrique Sousa, para que seja promovida a adequdada expedição do formal de partilha [...]".

Processo nº 0013678-63.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AARÃO GOMES REBELO FILHO

Advogado(s): EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0008001-37.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MAURICIO CABRAL DA SILVA

Advogado(s): ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13759), FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13779), DEROCI ROCHA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13766), EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o sAdvogados de Defesa: ALOISIO ERNESTO DE ANDRADE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13759), FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13779), DEROCI ROCHA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13766), EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911), para apresentar as Alegações Finais na forma de memoriais em favor de MAURICIO CABRAL DA SILVA, no prazo de 05(cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 14 dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu ______, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

Processo nº 0010068-87.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANDRE LUIZ PORTELA E SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0007243-29.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SOUSA

Advogado(s): JOÃO DE DEUS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1940), FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Inventariado: PEDRO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, por estar configurado o abandono ao processo, em decorrência de inércia de todos os herdeiros que não se desincumbiram do encargo, e não havendo prejuízo ao Fisco, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição [...]".

Processo nº 0010572-98.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAG CONTAS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, SILVIO ROBERTO COSTA LEITE

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565)

Requerido: RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, PORTAL 180 GRAUS, HELDER EUGENIO

Advogado(s): ARNOLDO ARAUJO ESCORCIO ATHAIDE(OAB/PIAUÍ Nº 5189), WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965/03)

INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual.

Processo nº 0030030-23.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FREMBLAY MOREIRA FREITAS, MARIANA MOREIRA FREITAS, MARIA LUIZA RODRIGUES FONSECA FREITAS

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Inventariado: WALFRÂMIO FONSECA FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0017235-14.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GERSINA DALVA DA PAZ TORRES SANTOS

Advogado(s): DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Em face ao teor da certidão de fl. 68, determino que seja intimada a parte promovente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a aludida certidão e informe o que entende de direito, notadamente, sobre endereço atualizado do promovido [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0022691-76.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 55512)

Réu: LUCIANO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32813), TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631)

ATO ORDINATÓRIO: ... Intimar o Advogado de Defesa, a fim de apresentar Alegações finais, no prazo de lei.

Processo nº 0011677-03.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO ERNANE DE MORAIS ARAUJO, SIMONE FERREIRA DO NASCIMENTO ARAUJO

Advogado(s): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 3707)

Requerido: AUGUSTO, VALDETE, TAMELA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando o pedido de desistência, intime-se a parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 dias. Observo que apenas THAMARA LETICIA ROCHA E SILVA apresentou contestação (fl. 38), devendo ser remetido os autos à Defensoria Pública, que a representa. Proceda-se com alteração no sistema quanto aos nomes das partes requeridas (fls. 55).

Processo nº 0005331-65.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): REGINALDO MILU DA SILVA, A.G SOUSA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006995-73.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: ESPAÇO DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0013741-20.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLESIA MARIA LOPES DE ARAUJO

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

Requerido: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de emendar o valor da causa, não complementando as custas devidas. Condeno a parte autora em custas processuais. Fixo honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa (o valor decidido na impugnação) em favor do advogado da parte requerida, nos termos do art. 85, §4º, III, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.