Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013173-09.2008.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: TERESA CRISTINA LIMA PARENTE

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: LUCIANA MOVEIS LTDA, MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO FORTES MELO MAGALHÃES COUTO

Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a resposta da diligência de fls. 194/195.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

TEOFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003933-10.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: ARI DOS SANTOS SOARES, LUAN FERNANDO DA SILVA GOMES ATO ORDINATÓRIO:Intimação da Advogada Dra.Patrícia Cristina Rodrigues Cardoso , a qual promoveu a Defesa Técnica de ambos os réus na audiência de custódia,conforme termos em autos apenso, para que acoste aos autos Procurações outorgadas pelos acusados e apresentar Resposta à Acusação destes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015587-77.2008.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Suplicante: MARTHA PATRICIA ARAUJO PIRES

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Suplicado: ALVANCLERISTON REIS PIRES

Advogado(s): MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO(OAB/PERNAMBUCO Nº 14444), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

DESPACHO: Intime-se o requerido, pessoalmente, para conhecimento e manifestação da petição eletrônica de evento nº 5001, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0018649-23.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A, BISMARCK SANTOS DE AREA LEAO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu:

Advogado(s):

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Acaso a parte exequente ainda tenha interesse, esta poderá requerer o cumprimento provisório da senteça.

Processo nº 0021405-68.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: JOSE MACIEL DE OLIVEIRA MARQUES

Advogado(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7754)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0006366-60.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADIONALDO LIMA DA SILVA

Advogado(s): LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB/PIAUÍ Nº 6635)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. (art. 274, Parágrafo único, CPC) Com base nestas considerações, determino que a Secretaria promova a inscrição do nome do autor na dívida ativa do Estado e no SERASAJUD. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Processo nº 0011676-47.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIS CINÉAS DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 232-B)

Réu: PREVDATA SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV

Advogado(s): MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 114798-A)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1 e cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça, intimem-se as partes sobre a exclusão das petições 5001/5002 e certidão retro.

Processo nº 0011048-73.2005.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MP/PI

Advogado(s):

Réu: INVEST ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - SPC CASA FÁCIL, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO, INÁCIO PEREIRA LIMA JÚNIOR

Advogado(s):

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Cabe também esclarecer que a parte autora deve ser intimada pessoalmente por meio de remessa. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

Processo nº 0004369-42.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KAIQUE OLIVEIRA MIRANDA NASCIMENTO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), CHRYSTOPHER LUAN WERCKLOSEGARCIAALMENDRA(OAB/PIAUÍ Nº 16568), FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS(OAB/PIAUÍ Nº 17504)

Requerido: ANTONIO REGIVAN DO NASCIMENTO SILVA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial - 3531

Processo nº 0015111-44.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0013294-03.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUZIEMA NOGUEIRA FALCAO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SENA FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 1741)

Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD, IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE - SESAPI

Advogado(s):

Decisão (...) " Considerando o trânsito em julgado da decisão (fl. 164) homologatória do valor de R$ 35.625,89 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos) e a preclusão do direito de impugná-la, expeça-se o competente precatório no valor homologado. Cumpra-se. TERESINA, 15 de agosto de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA "

Processo nº 0028551-24.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA

Advogado(s): MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 11679)

Réu: PATRI TRINTA E NOVE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR(OAB/SÃO PAULO Nº 194746)

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados, por serem tempestivos, julgando-os IMPROCEDENTES, diante da inocorrência de omissão ou erro material na sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0003254-11.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE PREFEITOS MUNICIPAIS-APPM, WALQUINE POLYANA NOLETO SALES

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO (OAB/PIAUÍ Nº 2594)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 150/187, bem como informar se há coisa julgada.

Processo nº 0008805-83.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LEONIDES DONIZETE LIMA CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366), KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826)

Inventariado: JURANDY CARVALHO - FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0011778-45.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: MARCELO IRAN DA SILVA WAQUIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0029469-04.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: LAYANE VIEIRA FERREIRA(MENOR)

Advogado(s): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 1322)

Impetrado: DIRETOR DO COLEGIO SAPIENS, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0021158-92.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

DECISÃO: (...) "Considerando também que não há mais necessidade de tramitação do feito, no sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos, com as baixas devidas. Dê-se ciência ao requerido. Intimem-se. Cumpra-se TERESINA, 12 de agosto de 2019. CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0021677-91.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO CRUZ CARVALHO

Advogado(s): LÍLIAN ÉRICA LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1 e cumprindo determinação da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se a parte requerida sobre a exclusão das petições 5001/5002 e certidão retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027643-74.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: THE CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Impetrado: GERENTE DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SEFAZ - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Autos com trânsito em julgado que retornaram do Juízo ad quem. Às partes, para as providências que entenderem pertinentes.Intimem-se. Teresina, 15 de agosto de 2019. Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa - Secretária - 4096282.

Processo nº 0022570-53.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BKK COMERCIO DE AVIAMENTOS E CONFECÇÕES LTDA

Advogado(s): ROBERTO DRATCU(OAB/SÃO PAULO Nº 222995), ALEXANDRE BISKER(OAB/SÃO PAULO Nº 118681)

Executado(a): MARIA GORETH SEVERO CHAVES-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 15 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0000505-59.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSELINA BELO DE LIRA

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Réu: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Nada obstante, acolho parcialmente o pedido formulado, no sentido de determinar que sejam realizadas diligências junto ao RENAJUD, bem como expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis a fim de verificar a existência de bens imóveis de titularidade do executado. Após, intime-se a parte promovente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias [...] ".

Processo nº 0006789-83.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO MOURA E SILVA

Advogado(s): MARINA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10390), RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5842)

Réu: MUNICIPIO DE COCAL DA ESTAÇÃO - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos de fl. 398 no prazo de 05 (cinco) dias. Fica desde logo esclarecido que a executada deve ser intimada pessoalmente por meio de remessa dos autos. Cumpra-se.

Processo nº 0006788-50.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ ANTONIO SOUSA, ANTONIO DE SOUSA REIS, SALOMAO RODRIGUES NOGUEIRA RAMOS, ANTONIO GOMES DA SILVA, RUBENS OLIVEIRA MARTINS, MARIA DAS GRACAS AGUIAR TEIXEIRA ARAUJO, GAUDENCIO DE SOUSA RIBEIRO, MANOEL ALVES DE SOUSA, MANOEL PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO DE SOUSA BISPO, LOURIVAL JOSE VELOSO, JUSTINO ALVES DE LIMA, ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Requerido: IAPEP- INSTITUTO DE ASSISTÉNCIA E PREVIDÉNCIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO: "(...) Assim, considerando o exposto, determino a baixa e arquivamento dos presentes autos, tendo em vista o trâmite do cumprimento de sentença da obrigação de pagar via PJE. Cumpra-se. TERESINA, 13 de agosto de 2019 CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0012598-20.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MARIZETE PIRES DA LUZ

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

Trata-se a petição eletrônica de n.º 5003, de pedido de conversão da presente demanda em ação executiva, tendo em vista que o bem objeto da lide não fora localizado. Sobre este ponto, tem-se que o pedido autoral merece deferimento na medida em que o art. 329, I, do Código de Processo Civil autoriza a modificação do pedido ou causa de pedir, sem o consentimento do réu, desde que não tenha havido citação, como é o caso dos autos. Embora exista tal previsão no Código de Processo Civil deve ser levada em consideração a determinação do Decreto-Lei N° 911/69, que em seu artigo 4° faculta ao credor a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva. Com efeito, o credor, escorado em contrato com cláusula de alienação fiduciária, pode optar entre promover a ação de busca e apreensão, com a possibilidade de convertê-la em ação executiva, nos exatos termos do art. 5o do Dec. Lei 911/69. Assim, diante dos princípios da instrumentalidade, eficiência e economia processual, defiro a conversão da presente demanda.

Processo nº 0014719-36.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: HELIO FRANCISCO DA COSTA SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.