Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002496-95.2000.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL UBALDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LINDALVA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1439)

Inventariado: MARIA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0010866-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE DEUS DO NASCIMENTO

Advogado(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7965)

Réu: JOSE BORGES DE OLIVEIRA, MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DOS SANTOS BORGES, HIANE MARIA BORGES DE OLIVEIRA FERREIRA, JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA FILHO, HANA ROSA BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0010373-81.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: LATITUDE 23 COMERCIO DE ARTIGOS DE ESPORTES LTDA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: ESPORTES E ESPORTE LIMITADA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0006315-74.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOSE ANDRADE DE CARVALHO MELO

Advogado(s): NELSON NERY COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 172), MARIANNA CUNHA E SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15798), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56-B)

Declarado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de agosto de 2019

Processo nº 0001482-32.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: DURVALINA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

Inventariado: VICENTE FLORES DA SILVA - FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0020075-02.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEVERIANO DANTAS LOPES FILHO

Advogado(s): MARCIO VICTOR CAVALCANTE BORGES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8991), JEFFERSON MARQUES DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14091)

Réu: ZELIA MARIA DE SA LOPES, SAMARA MARIA DE SÁ LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0013539-38.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. F. N.

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: M. M. F. DE S., M. M. F. DE S.

Diga o advogado, patrono da parte autora, qual é o endereço atual da Requerida dentre os 03 (três) diferentes endereços localizados através das diligências de buscas realizadas por iniciativa deste Juízo, quais sejam: Infojud (fl. 97); Siel (fl. 98); INSS (fl. 105), no prazo de 05 (cinco) dias.

Ademais, considerando que através do Peticionamento Eletrônico .5001 ocorreu o recolhimento devido pela expedição de apenas 01 (uma) carta precatória, acaso queira que sejam expedidas 03 (três) cartas (sendo uma parta cada um dos três endereços localizados), desde logo, no mesmo prazo assinalado acima, fica intimado o advogado, patrono do autor, para que adote providências necessárias ao adimplemento e juntada dos comprovantes de recolhimento das demais custas processuais que serão necessárias ao processamento de outras 02 (duas) cartas precatórias junto ao Juízo deprecado.

Processo nº 0019563-87.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), ELIZABETH KATE ALVES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 19873)

Requerido: LUIZ INACIO MARTINS MAIA JUNIOR

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Vistos, etc. Nos termos do art. 485, §6º do NCPC, intime-se a parte Requerida para manifestar-se sobre as certidões de fls. 121, no prazo de 5 dias.

Processo nº 0015636-45.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ÂNGELA CRISTINA CARVALHO DUARTE

Advogado(s):

Ficam Intimadaas partes autoras por intermédio do seu advogado para no prazo de 10(Dez) dias para dizerem a respeito da devolução do AR BI894294679BR com status Desconhecido.

Processo nº 0016197-69.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARCIO DUARTE DA SILVA GONCALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0010514-51.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CESARIO LEITE

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 84-B), ALMIR CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 84)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0013505-68.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKLSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: LIARA SOARES ESTRELA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Nos termos do art. 485, §6º do NCPC, intime-se a parte Requerida para manifestar-se sobre as certidões de fls. 231, no prazo de 5 dias.

Processo nº 0024010-79.2015.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: A.G SOUSA SILVA, REGINALDO MILU DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006963-63.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: LUIS RICARDO SOUSA DE ALMEIDA

Advogado(s): MANOEL ANTONIO DE ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 2552-E), EMANUELLA MORAES LOPES FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 6429), GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Nos termos do art. 485, §6º do NCPC, intime-se a parte Requerida para manifestar-se sobre a certidão de fls. 65, no prazo de 5 dias.

Processo nº 0009937-54.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2128)

Executado(a): VALDEMAR RODRIGUES

Advogado(s): PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 841)

Assim, não tendo a parte declinado em momento anterior novo endreço, no qual deveria ter sido realizada a intimação pessoal, reputa-se válida a diligência realizada pelo oficial de justiça conforme certidão de fl. 98v, não ocorrendo o erro material alegado. Outrossim, afirma que não foi analisado o pedido de desistência prévio, ocorre que a sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito, conforme certidão de fl. 107, fazendo coisa julgada material, que somente é combatível através dos recursos previstos na lei processual, o que não ocorreu. Pelo exposto INDEFIRO o pedido da parte autora. INTIME-SE a parte adversa para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias

Processo nº 0007463-37.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Requerido: LUCIA DE FATIMA LEITE SOARES SILVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Nos termos do art. 485, §6º do NCPC, intime-se a parte Requerida paramanifestar-se sobre a certidão de fls. 144, no prazo de 5 dias.

Processo nº 0002057-20.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RENÉE NÓBREGA DE QUEIROZ CAMPÊLO, CARLOS ADRIANO DA SILVA SOUZA, CARLOS GUSTAVO CARVALHO ALMEIDA PIRES

Advogado(s): RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16608)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa, Dr. RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16608), para comparecer no dia 19 do mês de setembro do corrente ano, às 10h, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra os réus RENÉE NÓBREGA DE QUEIROZ CAMPÊLO, CARLOS ADRIANO DA SILVA SOUZA, CARLOS GUSTAVO CARVALHO ALMEIDA PIRES. Teresina-PI, aos 14 dias do mês de agosto de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.

Processo nº 0006475-21.2007.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MÁRCIO ROGERIO SANDOVAL MATOS

Advogado(s): FRANCYLANGE LIMA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4502), JOAQUIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 1760), ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

Inventariado: ANTONIO LOPES MATOS - FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

NUCCENDIGPRO

Processo nº 0002114-44.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARLOS SAMPAIO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556), FERNANDO LOPES DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 310)

Executado(a): ANTONIO AMORIM DE SOUSA PONTES

Advogado(s): ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 1712)

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002693-20.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: PAULO CESAR DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Culpabilidade demonstrada. Procedência em parte.

Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo em relação a duas vítimas e absolvição em relação a outra. Regime fechado que se estabelece, ante a reincidência e as desfavorabilidades das circunstâncias judiciais. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do disposto no §1º, do art. 387 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019610-56.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

Advogado(s): ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2445/03), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), FERNANDO FORTES SAID(OAB/PIAUÍ Nº 4948)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 10/09/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004917-62.2017.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALAIDE MARIA COELHO BARROS

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Documento assinado eletronicamente por MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz(a), em 05/08/2019, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 26400280 3D11A.E3B9E.E8B76.34440.AB5BC.7927F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA 0004917-62.2017.8.18.0140 PROCESSO Nº: Cumprimento de sentença CLASSE: ALAIDE MARIA COELHO BARROS Exequente: BANCO DO BRASIL S.A Executado(a): DESPACHO
Vistos, etc.
Tendo em conta o pleno funcionamento da plataforma on-line para a adesão ao acordo homologado perante o colendo Supremo Tribunal Federal ? STF, que trata das controvérsias relativas as diferenças de correção monetária dos Planos Bresser, Verão e Collor 2, determino a intimação dos litigantes para que, no prazo de até 60 (sessenta dias), manifestem interesse ou não na continuidade do presente feito.
Ressalte-se que a adesão é voluntária, todavia, havendo interesse em solucionar amigavelmente a demanda, as partes deverão aderir à plataforma do acordo no seguinte sítio eletrônico: . https://portalacordo.pagamentodapoupanca.com.br/
Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo.

Processo nº 0014145-42.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO FRANCISCO LOPES CARNEIRO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todos do NCPC, haja vista que a parte autora deixou de emendar o valor da causa, não complementando as custas devidas. Condeno a parte autora em custas processuais. Fixo honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa (o valor decidido na impugnação) em favor do advogado da parte requerida, nos termos do art. 85, §4º, III, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0029602-46.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO CARDOSO, PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO (MENOR), PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO (MENOR)

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235), FREDERICO FERRAZ DAMASCENO LEITAO(OAB/PIAUÍ Nº 15913)

Requerido: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

SENTENÇA: [...] Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, acolhendo em parte o parecer Ministerial de termo 3039361685010, CONDENANDO a requerida: A. ao pagamento de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a título de danos morais, sendo composto de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a cada um dos autores; B. ao pagamento de um salário mínimo vigente, a cada um dos menores, até a idade de 24 (vinte e quatro) anos, a título de pensão mensal, nos termos da lei; C. ao pagamento de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), a título de lucros cessantes, em razão do exposto, a ser atualizado da data do evento danoso, qual seja, 10 de outubro de 2011, conforme a Súmula 54, do STJ. TORNO EFETIVA a liminar concedida às fls. 48/50, contudo, minorando o quantum da pensão mensal a cada filho, conforme o item "B", acima discriminado. Ato contínuo, em razão do despacho de fl. 252-A, o qual concluiu pela prejudicialidade da perícia, JULGO PREJUDICADA a continuidade do trâmite da exceção de suspeição do perito designado, em apenso ao presente processo, portanto, DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO, sem custas, já que se trata de incidente processual. CONDENO a requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que FIXO no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a atualização do quantum condenatório, após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, no prazo comum de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito, bem como apresentando as informações que reputarem necessárias, observadas as cautelas legais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0012861-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO SOARES LEITAO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO(OAB/BAHIA Nº 37472)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 14 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111