Diário da Justiça
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Publicado em 15/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004924-98.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: HELDER BORGES VIEIRA LARANJEIRA DA ROCHA
Advogado(s): JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5205)
Declarado: BFV LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Recolha as custas finais reteada tanto a parte AUTORA como a REQUERIDA, com vencimento e valor constante no boleto acostado aos autos nesta data, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000137-50.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: M D S P D S
Advogado(s): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)
Réu: P J B D S
Advogado(s):
6. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Custas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Após cumpridas as formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013021-77.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: A C C D S
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: T O P
Advogado(s):
6. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Custas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Após cumpridas as formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0019231-52.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCIANA REGINA DE OLIVEIRA BARROS, JULIANO CESAR DE OLIVEIRA BARROS
Advogado(s): DELLANE MARÍLIA DE SOUZA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5526), BRUNO RICARDO BORBA DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 249833)
Réu: FRANCISCO IZAIAS ARÊA ALMEIDA, JOSÉ RODRIGUES DE BARROS
Advogado(s): NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745)
ATO ORDINATÓRIO: Sessão de Conciliação designada para Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 às 10:30 na sala 2 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC . Procedimento Nº 22844/2019.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024674-13.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI
Advogado(s): ADINA MACHADO PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13062), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Executado(a): NINA KARINE PEREIRA DE SOUSA-ME, NINA KARINE PEREIRA DE SOUSA, MARIA ANUNCIAÇÃO PEREIRA DE SOUSA, GUTEMBERG SANTOS MARQUES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias,sobre o cumprimento do acordo homologado. Findo o prazo os autos serão arquivados.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012031-57.2014.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: C G D O
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Réu: V D O S
Advogado(s):
6. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil e em consonância com o parecer ministerial JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Após cumpridas as formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022161-38.2016.8.18.0140
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: SERGIO HENRIQUE MARTINS DO VALE BATISTA
Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)
Réu: PEDRO JORGE ABID GALDINO DE CARVALHO, SILVIA REGINA SARTORI G DE CARVALHO, RAIMUNDO LUNA NETO
Advogado(s):
Observo que na sentença de fl. 34 foi determinado cobrar as custas da parte autora. Ressalto que fica a parte dispensada do pagamento, eis que o acordo foi homologado antes da sentença, conforme disposto no art. 90, §3° do CPC.
Arquivem-se os autos.
EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)
Processo nº 0020288-76.2011.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Embargante: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)
Embargado: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 1322)
DESPACHO: Desta forma, tendo em vista que as partes discordaram quanto à atualização do crédito, determino a remessa dos autos `a contadoria Judicial, para que atualize os créditos do exequente . Públique-se . Intimem-se . Cumpra-se. Teresina, 1 de Abril de 2019. Dr. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINADESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003305-56.1998.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Executado(a): CORRETA - CORRETORA DE VEICULOS LTDA, ODON FERREIRA DOS SANTOS(ESPOLIO)
Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)
Vistos, etc.
Diante da manifestação ( Nº documento: 3038505965019), determino o envios dos presentes autos à serventia para CERTIFICAR acerca de TODAS as publicações a partir da fl. 21.
Após, façam-me conclusos.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
TEOFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010822-82.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: L R D R O
Advogado(s): DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)
Réu: M W D S
Advogado(s):
6. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil
e em consonância com o parecer ministerial JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Custas.
Documento assinado eletronicamente por TANIA REGINA SILVA SOUSA, Juiz(a), em 12/08/2019, às 14:25, conforme
art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Após cumpridas as formalidades legais e transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009414-90.2015.8.18.0140
Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerente: FRANCISCO JOSE DA COSTA, NAIARA FONTENELE GOMES
Advogado(s): MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9822), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
AVISO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001437-08.2019.8.18.0140
Classe: Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: CLEMILTON FERNANDES ESTRELA
Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO DE FLS. Nº. 24: a) Intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) referente ao exercício atual do veículo descrito na inicial e comprovante de que é o titular do bem (motocicleta HONDA CB 300R, cor vermelha, ano 2010, placa NNG - 4939/PI.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028092-22.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO BRADESCO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Requerido: W.I DA SILVA SOUSA- ME, WANDERLY INACIO DA SILVA SOUSA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007918-89.2016.8.18.0140
Classe: Divórcio Consensual
Suplicante: I M D S, M R N L D S
Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)
Réu:
Advogado(s):
9. Assim, na forma do art. 485, incisos II e III do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Custas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Após cumpridas as formalidades legais e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web.
TERESINA, 12 de agosto de 2019
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0008003-07.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- SUDESTE
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA
Advogado(s): RAFAEL PINTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17533)
ATO ORDINATÓRIO: Considerando que, o acusado foi citado, intimo a defesa para apresentar resposta a acusação.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001510-82.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HOCIOMARA LIZ DE MARIA LIMA COSTA
Advogado(s): RAPHAEL SANTOS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8140), JOÃO RICARDO IMPERES LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7985)
Réu: RAUENA SOUTO LOPES
Advogado(s): JAISON JARDEL SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8622)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0025577-48.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: HÉLIO EDUARDO SOUSA DA SILVA, IVANILDO FERREIRA DE SOUSA SOBRINHO
Advogado(s): TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634)
DECISÃO: "(...) Isto posto, indefiro o pedido de notificação do réu, requerido pelo advogado do mesmo, devendo os causídicos renunciantes, querendo renunciar o mandado, proceder conforme os ditames legais, sob pena de ser considerado abandono da causa."
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004261-42.2016.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução Fiscal
Autor: MANOEL BARBOSA LIMA LTDA
Advogado(s): JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)
Réu: O ESTADO DO PIAUI - FAZENDA ESTADUAL
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)
DESPACHO. À embargante para, querendo, apresentar réplica à impugnação, no prazo de 15 (quinze dias). Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023577-12.2014.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: JOÃO LUIZ SOARES NETO
Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961)
Réu: ROSALBA RIBEIRO SOARES
Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 13 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021947-18.2014.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: FRANCELINO ELEUTERIO DA SILVA JUNIOR, MANOELLA OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): MALU FLAVIA PORTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 9474), ROBERTA CELESTINO FERREIRA(OAB/PARÁ Nº 23330), MANOEL AZENRALDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10921), RANIE CARBONARI APARECIDO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8649)
Requerido: FRANCELINO ELEUTERIO DA SILVA
Advogado(s): ROBERTA CELESTINO FERREIRA(OAB/PARÁ Nº 23330)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 13 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030097-51.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HILDA GOMES DA COSTA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14047)
Réu: JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA, MARCIA FANNY DE SOUSA AZEVEDO, SINTYA MAURA DE SOUSA ULISSES, THIAGO PEREIRA DE SOUSA, NAYARA NAGLE DA COSTA SOUSA, RODRIGO LAEDSON DA COSTA DE SOUSA
Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14047)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 13 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024291-69.2014.8.18.0140
Classe: Separação de Corpos
Suplicante: NIVALDO PASSOS LUIZ
Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)
Suplicado: ELAINE CEZAR TEIXEIRA
Advogado(s): VALDILIO SOUZA FALCÃO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3789), NAYARA SAMPAIO GUIMARAES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10186)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 13 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002175-35.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NIVALDO PASSOS LUIZ
Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), RENATO ALEXANDRE SOARES DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11118), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)
Réu: ELAINE CEZAR TEIXEIRA
Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 13 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009561-87.2013.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 13 de agosto de 2019
VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS
ANALISTA JUDICIAL- MATRICULA 3490
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016480-58.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SEBASTIÃO PINTO DA COSTA FILHO
Advogado(s): CRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 774010)
Réu: B V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255)
Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte requerida sobre a certidão retro.