Diário da Justiça
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Publicado em 15/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004627-81.2016.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): WEB ONE EIRELI
Advogado(s): LUCAS ALVES DE MORAIS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12403), ROBERTO RODRIGUES VALE(OAB/PIAUÍ Nº 4718), SAMANTHA DE MATOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8142), DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)
SENTENÇA. (...) Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a exequente informara que os mesmos já foram recolhidos. Determino que seja feito o recolhimento das custas processuais, haja vista não haver comprovação do recolhimento nos autos. Decorrido o prazo da publicação da sentença sem manifestação do executado, notifique-se a mesma para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, e, em caso de não localização, proceda a notificação via edital. Após, arquivem-se os autos, dando-se as baixas necessárias. P. R. Intime-se. TERESINA, 02 de agosto de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DECISÃO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014758-86.2014.8.18.0140
Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível
Autor: JOÃO BORGES DE ARAUJO FILHO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s):
III - DISPOSITIVO
Diante do exposto, DEFIRO o pedido da tutela provisória pleiteado, assim, DETERMINO a exibição, em juízo, dos documentos elencados na petição inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no importe de R$300,00 (trezentos reais) até o limite de R$3.000,00 (três mil reais).
DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária, com fulcro no art. 98 e seguintes do CPC.
CITE-SE a parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 306, do CPC.
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias após efetivada a liminar, formular o pedido principal, na forma do art. 308, do CPC.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 13 de agosto de 2019
TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
INTIMAÇÃO - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO - Vara de Execuções Penais de Teresina
Processo de Execução Penal nº 0700756-94.2019.8.18.0140
Classe: Execução da Pena
Executado(a): MARIA CRUZ LEAL (Genitora: LUIZA DE OLIVEIRA CRUZ LEAL).
DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 19/09/2019 às 12:00 horas, devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar na conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009565-47.2001.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BM FACTORING E FORMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): HELDER LARRY GAZE GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1869)
Executado(a): FACULDADE ADELMAR ROSADO - FAR (SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA, LISIANE DE HARLEY MOREIRA ROSADO
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 14 de agosto de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
SENTENÇA - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006741-71.2008.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)
Executado(a): WAGNER DOBAL TEIXEIRA
Advogado(s):
Isto posto, ante a ocorrência da prescrição em relação ao exercício de 2002 e, satisfeita que foi a obrigação referente ao exercício de 2003, com fundamento no artigo 487, II, c/c os artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.
Sem ônus para as partes, visto que não houve atuação processual do executado e diante da interpretação dos artigos 26 e 39 da LEF.
Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.
P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005747-82.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: EULÁLIO ALVES TENÓRIO
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Requerido: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETA LTDA
Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9458), CAMILLA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7929)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013429-15.2009.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: LAURITA MEDEIROS VALLE DE SOUSA - CONSTRUTORA LAURITA
Advogado(s): CARLOS ALIPIO RIBEIRO GONCALVES IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2915), SÂMIO FALCÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5314)
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002170-71.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSUE VIEIRA DE ALENCAR
Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO os advogados MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON (OAB/PIAUÍ Nº 11157) para se fazerem presentes na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/09/2019, às 12:30 horas, no Fórum Cível e Criminal desta Capital, na Rua Gov.Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, no Gabinete da Juíza Auxiliar da 7ª Vara Criminal, 1º andar.EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0009299-98.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT
Advogado(s):
Indiciado: RAIMUNDO FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO REIS
Advogado(s): MANOEL PEREIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 1155)
DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17.10.2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal. Intimar o Advogado também para que apresente o endereço atualizado de seu constituinte Raimundo Francisco de Assis Ribeiro Reis.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007948-32.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE SERGIO FERREIRA DE BRITO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: BANCO FINASA BMC S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 14 de agosto de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009537-93.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROGERIO VIEIRA DIAS
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)
Réu: BANCO BMG, BANCO VOTARANTIM, BANCO BOMSUCESSO S.A, BANCO CRUZEIRO DO SUL
Advogado(s):
ATO ORINARIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028061-36.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: DOMINGOS DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.
Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003753-04.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: NEWDA BASILIO E SILVA, ANA CRISTINA BASILIO E SILVA, VILMA MARIA BASILIO E SILVA, DIANA MARIA BASILIO E SILVA, MARCIA MARIA BASILIO E SILVA OLIVEIRA, JOAO EDUARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), ANTONIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065/78)
Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA FILHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de agosto de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
nucedigpro
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006130-69.2018.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: FHILLIPE ALBUQUERQUE DE FARIAS LIMA, CAMILLY DE FARIAS LIMA, DYENNE HELLEN DE FARIAS LIMA
Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JUCYELEN SUZANE DE FARIAS LIMA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de agosto de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
DECISÃO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002170-71.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSUE VIEIRA DE ALENCAR
Advogado(s): MARIA LILIANE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13848), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)
18. Com efeito, estando, portanto, em termos a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em exercício neste juízo, RECEBO a denúncia oferecida em face de JOSUE VIEIRA DE ALENCAR, dando-o como incurso na sanção prevista no art. 33 da Lei 11.343/06, ausentes as situações previstas no art. 395 e 397 do Código de Processo Penal.
19. Fixo o dia 24-09-2019, às 12h30min, para a audiência de instrução criminal. Intime-se o réu, se estiver preso, junto a Unidade Prisional em que se encontrar; se solto, no endereço constante nos autos, observando-se a Secretaria se há informações de mudança de endereço, atualizando-o. Se o réu não for encontrado em seu endereço residencial e não tenham informado eventual novo endereço, intime-se-lhe por edital, para ciência e comparecimento na referida audiência. Requisitem-se as testemunhas de acusação que forem policiais e intimem-se as demais. Intimem-se as testemunhas arroladas. Cientifique-se o Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública.
SENTENÇA - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0031173-23.2009.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)
Executado(a): CARLOS TADEU GUEDES DE MORAIS
Advogado(s):
Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 10), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.
Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 10).
Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.
P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024412-10.2008.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: EDGAR NOGUEIRA BRANDAO, MARIA OLGA NOGUEIRA BRANDAO CARDOSO, TERESINHA DE JESUS NOGUEIRA
Advogado(s): JOSE MARQUES VIANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8778), CLARISSA HELENA COSTA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13325), FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), ANA KARLA VASCONCELOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4872), JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), IGOR SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12285)
Inventariado: OSCAR JOSE NOGUEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002940-74.2013.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: VALDIR DE FREITAS SOUSA
Advogado(s): THALLIS CHAVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15270), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B)
Inventariado: ANA ISABEL DE FREITAS(FALECIDA)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000002-73.1994.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DO ROSARIO SANTOS ARAUJO, MANOEL EVANGELISTA DA COSTA, MARIA JOSEMIRA EVANGELISTA COSTA, MARIA JESUS COSTA GONÇALVES, LYS DE MARIA COSTA, KLEBER ARAUJO COSTA
Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831), RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)
Inventariado: JOSE PEREIRA DA COSTA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004141-63.1997.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: IRACEMA GONCALVES NUNES DE CASTRO
Advogado(s): JOAQUIM JOSE DE CASTRO VILARINHO (OAB/PIAUÍ Nº 864)
Inventariado: AVELINO DE CASTRO NETO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003068-41.2006.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: EUGENIA VITORIA E SILVA MEDEIROS
Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067)
Inventariado: RAIMUNDO NONATO MEDEIROS, MARIA DE NAZARETH VERAS E SILVA MEDEIROS(FALECIDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de agosto de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
EDITAIS DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) GERSON LOPES MOURA, SOLTEIRO, TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, natural de TERESINA - PI, filho de MALAQUIAS INÁCIO DE MOURA e FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES MOURA; e KARINE RAMOS DOS SANTOS, SOLTEIRA, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO WALBER DE OLIVEIRA SANTOS e MARIA ARACI RAMOS SANTOS; 2º) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA GOMES CALADO, SOLTEIRO, CORRETOR DE IMÓVEIS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO GOMES CALADO e MARIA BALBINA DA SILVA; e ÉRIKA FRANCIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO MOACIR BORGES MAGALHÃES e MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA MAGALHÃES; 3º) REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de REGINALDO SOARES VELOSO e ROSÂNGELA CAVALCANTE DE CARVALHO SOARES VELOSO; e CAROLINE FEITOSA RIBEIRO COÊLHO, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ELMAR RIBEIRO COÊLHO e SILVIA REJANE FEITOSA RIBEIRO COÊLHO; 4º) FILIPI RODRIGUES DE MIRANDA PAULO, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de DAVID PAULO ALVES FILHO e ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO; e DANIELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, SOLTEIRA, ARQUITETO(A), natural de PICOS - PI, filha de JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES BELO e RITA DE CASSIA MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO; 5º) PEDRO DAVI RODRIGUES PIRES, SOLTEIRO, ENGENHEIRO(A) CIVIL, natural de CARMO - RJ, filho de MARCOS CHARLEY PIRES e ADRIANA RODRIGUES DUTRA PIRES; e VICTÓRIA MARIA PERPÉTUO SOCORRO DOS SANTOS, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de MARCIO FRANÇA DOS SANTOS e OSMANGLEIDE RODRIGUES GRANGEIRO DOS SANTOS; 6º) FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA e MARIA DE JESUS OLIVEIRA LEMOS DE ALMEIDA; e NÁDYA FERREIRA DE FREITAS, SOLTEIRA, SERVIÇO SOCIAL, natural de UNIAO - PI, filha de LEONDA SOUSA DE FREITAS e MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA; 7º) GABRIEL DA PENHA SILVA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de IVALDO FRANCISCO CHAGAS SILVA e MARIA DO SOCORRO DA PENHA SILVA; e VANESSA CRISTINA DOS SANTOS ARAÚJO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, 8º) NATHANAEL DE SOUSA COSTA, SOLTEIRO, TÉCNICO DE SUPORTE, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO JOSÉ MARQUES DA COSTA e ALZIRA DE SALES SOUSA COSTA; e LAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, OPERADORA DE BRINQUEDOS, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO SALES DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA; 9º) DANILO BEZERRA DE SOUSA, SOLTEIRO, ANALISTA DE CRÉDITO, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO ALVES DE SOUSA e MARIA ROSA BEZERRA DE SOUSA; e NADIA ALICE DE SOUSA DOS SANTOS, SOLTEIRA, REPRESENTANTE, natural de TERESINA - PI, filha de ADALTON CARNEIRO DOS SANTOS e MARIA DA PAZ DE SOUSA; 10º) TAYRONE SANTOS TUPINAMBÁ FILHO, DIVORCIADO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de TAYRONE SANTOS TUPINAMBA e YARA SAMEA COSTA DE OLIVEIRA TUPINAMBA; e NILDÊNIA CAVALCANTE ROCHA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filha de EDMILSON DA ROCHA SILVA e NILCLÉSIA CRISTINA MONTE CAVALCANTE ROCHA; 11º) GEOVANE NARCISO DA SILVA, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de PORTO ALEGRE - RS, filho de NEI NARCIZO FERREIRA DA SILVA e DALVA SILVA DA SILVA; e ANATÁLIA DE OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, natural de TERESINA - PI, filha de AMAURY DE BRITO SILVA e DÓRIS COSTA DE OLIVEIRA SILVA; 12º) JULIO VIDAL DE SOUSA
FILHO, SOLTEIRO, SERVENTE DE OBRAS, natural de TIMON - MA, filho de JULIO VIDAL DE SOUSA e JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA; e MARIA DOS MILAGRES DE SOUSA SILVA, DIVORCIADA, SERVICOS GERAIS, natural de UNIAO - PI, filha de ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA e JACINTA MARIA DA CONCEIÇÃO; 13º) CARLOS EDUARDO CASTRO PAZ, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS ALBERTO PAZ FILHO e TERESA MARIA SEIXAS DE CASTRO PAZ; e LUCIANA LEAL ARAUJO, SOLTEIRA, PUBLICITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIO NILTON DE ARAUJO e CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LEAL ARAUJO; 14º) MARCEL RODRIGUES ANCHIÊTA DE BRITO, SOLTEIRO, GERENTE DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ RODRIGUES DE BRITO FILHO e JANE EERE ANCHIÊTA PONTES DE BRITO; e VIVIANNE CERQUEIRA CIARLINI, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de PARNAIBA - PI, 15º) TÁCIO SOUSA DE FREITAS, SOLTEIRO, PROMOTOR(A) DE VENDAS, natural de BARRAS - PI, filho de ERINALDO FERREIRA DE FREITAS e FRANCISCA BASTOS SOUSA; e MARIANA PEDROSA DA SILVA LAGES, SOLTEIRA, OPERADORA DE TELEMARKETING, natural de BARRAS - PI, filha de ALCIDES DO RÊGO LAGES JUNIOR e ANA SUELI PEDROSA DA SILVA; 16º) THIAGO ALVES GARCIA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de HINDEMBURGO DA SILVA GARCIA e FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES ALVES GARCIA; e LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE e ELAINE DE CARVALHO ALBUQUERQUE; 17º) ANNIELSON DA SILVA BERNARDO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO BERNARDO NETO e ANTONIA ENILDA DA SILVA BERNARDO; e GLEYCIANE DE LIMA VIANA, SOLTEIRA, GERENTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO GOMES VIANA e JOSÉLIA DE LIMA SÁ VIANA; 18º) LINDOMAR ALVES RIBEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, natural de MATOES - MA, filho de AMADEUS ALVES DE LIMA e MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO LIMA; e BRISA EMILLY DE ASSIS LIRA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de EDILSON SILVA DE LIRA e MARIA RAIMUNDA DE ASSIS; 19º) ANTÔNIO ISMAEL DO AMARAL, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de GONÇALO MENDES DO AMARAL e ANA LINA ALVES DO AMARAL; e CÁTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de BRASILIA - DF, filha de RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; 20º) ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA, SOLTEIRO, natural de CODO - MA, filho de ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO e FANNY REGINA BARBOSA BRANDÃO DE ALMEIDA; e JÉSSICA GERONCIO DA SILVA, SOLTEIRA, BACHARELA EM DIREITO, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e SÔNIA MARIA DA SILVA; 21º) EDIMAR QUEIROZ DOS SANTOS, DIVORCIADO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS e MARIA DAS DORES QUEIROZ DOS SANTOS; e RITA DA COSTA ABREU, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ADÃO JEREMIAS DE ABREU e MARIA ALVES DA COSTA ABREU; 22º) JAYRO CÉSAR DE CARVALHO, SOLTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO; e CARLA SAMIRA SANTOS SILVA, SOLTEIRA, PEDAGOGO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ALBERTO SANTOS SILVA e ANTONIA DOS SANTOS; 23º) JOSE AMAURY LUSTOSA ARAUJO, SOLTEIRO, CHEFE DE GARAGEM, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filho de AURINO MANOEL DE ARAUJO e VERONICA MARIA VASCONCELOS LUSTOSA ARAUJO; e MARINELVE CARMO LIMA, SOLTEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, natural de CAXIAS - MA, filha de RAIMUNDO BARBOZA LIMA e MARIA DA GRAÇA CARMO LIMA; 24º) FRANCILIO AIRES BEZERRA, SOLTEIRO, PROMOTOR(A) DE VENDAS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS AIRES BEZERRA e DOROTEIA BEZERRA DE CARVALHO; e LAÍS LUSTOSA QUEIROZ, SOLTEIRA, REPOSITOR(A), natural de ESPERANTINA - PI, filha de MANOEL RESENDE QUEIROZ e FRANCISCA DAS CHAGAS LUSTOSA MACHADO; 25º) MILTON SOARES DE JESUS, SOLTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO APOSTOLO DE JESUS e FRANCISCA SOARES DE ASSIS; e FRANCISCA IRES VELOSO DE SOUSA, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de REGENERACAO - PI, filha de LUIZ PEREIRA DE SOUSA e MARIA DA LUZ VELOSO DA SILVA; 26º) ADARIEL NAZÁRIO DOS SANTOS, DIVORCIADO, POLICIAL MILITAR, natural de
PALMEIRINA - PE, filho de ADERSON NAZÁRIO DOS SANTOS e MARIA JOSÉ DOS SANTOS; e SILVANA MARIA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de TOMAZ SUDARIO DE OLIVEIRA e MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA; 27º) FÁBIO CAMILO DOS SANTOS SOUSA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO CAMILO DE SOUSA NETO e MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOUSA; e CAMILLA OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e ANTONIA IVANILDA DE OLIVEIRA SILVA; 28º) SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA, DIVORCIADO, POLICIAL MILITAR, natural de SAO FRANCISCO DO MARANHAO - MA, filho de JOÃO FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA e FRANCISCA MARIA DA SILVA MONTEIRO OLIVEIRA; e LUCYLEIDE NUNES FERREIRA, DIVORCIADA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO RAIMUNDO FERREIRA e GISELDA MARIA NUNES FERREIRA; 29º) RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, DIVORCIADO, VENDEDOR(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de DOURIVAL BARBOSA DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ TORRES CAVALCANTE DE OLIVEIRA; e ELIZÂNDIA MARIA BARBOSA, VIÚVA, DO LAR, natural de UNIAO - PI, filha de RAIMUNDO ALVES FERREIRA e FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA FERREIRA; 30º) JOSÉ DA SILVA FILHO, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de SAO JOSE DO PEIXE - PI, filho de JOSÉ DA SILVA e ELIETE SOLANO DE CARVALHO SILVA; e JÉSSICA VANESSA RIBEIRO DA SILVA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ VALDINAR DA SILVA e MARIA ONEIDE RIBEIRO DA SILVA; 31º) DAVID WELLYS DE OLIVEIRA SOUSA, SOLTEIRO, MECÂNICO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTÔNIO LUIS SOUSA SILVA e JOSIANE DE OLIVEIRA SOUSA; e ALINNY CRISTINA SOUSA DA SILVA, DIVORCIADA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO e SILMARA SUELY SILVA SOUSA; 32º) MARCELO BARROS DE MOURA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de PICOS - PI, filho de JOSÉ CAMINHA DE MOURA e MARIA ELIETE BARROS VELÔSO DE MOURA; e TAYCIANY STEPHANY DA CUNHA DOURADO, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de GILBERTO DA SILVA DOURADO e VALDISA VITOR DA CUNHA DOURADO; 33º) KÁSSIO GOMES DA COSTA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de UNIAO - PI, filho de MANOEL DE JESUS COSTA e KÉDIMA GOMES DA SILVA COSTA; e SÍLVIA SOUSA DO NASCIMENTO, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO BATISTA DA SILVA DO NASCIMENTO e LIDUINA DE SOUZA DO NASCIMENTO; 34º) REINALDO OLIVEIRA DA ROCHA, DIVORCIADO, CONFERENTE DE CARGAS/DESCARGAS, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA e MARIA REGINA OLIVEIRA DA ROCHA; e MARIA REGILENE COSTA DE ALMEIDA, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de UNIAO - PI, filha de JOSÉ CARDOSO DE ALMEIDA e MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE ALMEIDA; 35º) FÁBIO PORTELA DE OLIVEIRA, SOLTEIRO, CHURRASQUEIRO, natural de UNIAO - PI, filho de MARIA DO ROSÁRIO PORTELA DE OLIVEIRA; e GARDÊNIA FLORINDO TORRES, SOLTEIRA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, natural de UNIAO - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA TORRES e FRANCISCA DAS CHAGAS FLORINDO TORRES; 36º) HELTONDION RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRO, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA e MARIA ANTONIA GONÇALVES SILVA; e SANDRA MARIA DE SOUSA COSTA, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de DOMINGOS VISGUEIRA DA COSTA e FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA COSTA; 37º) MARCEL LEINER DE SÁ, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO VIEIRA DE SÁ JUNIOR e MARIA ALCIONIRA ALVES DE SOUSA SÁ; e MÔNICA RAVENNA NORONHA DA SILVA, SOLTEIRA, SERVIDOR(A) PÚBLICO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO NORONHA DA SILVA e MARIA DOS REMEDIOS GOMES DA SILVA; 38º) RAFAEL MORENO DE SALES REIS RICARTE, DIVORCIADO, SERVIDOR PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO ITAMAR RICARTE CARDOSO e EDNA MARIA FEITOSA DE SALES REIS; e ARLETE PEREIRA DA SILVA, DIVORCIADA, GERENTE DE LOJA, natural de SAO PAULO - SP, filha de MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA; 39º) LUIZ ALVES DA VERA CRUZ, SOLTEIRO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de ADRIÃO PAULINO
DA VERA CRUZ e LUISA ALVES DA VERA CRUZ; e MAURA CÉLIA PEREIRA RODRIGUES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de CODO - MA, filha de ADALGIZA PEREIRA RODRIGUES; 40º) JOÃO MARCELO DA SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DAS GRAÇAS SILVA; e AMPARO HOT-STLAYTH NOGUEIRA SOUSA, SOLTEIRA, ZELADORA, natural de TERESINA - PI, filha de RUBENS NONATO DE SOUSA e MARIA NOGUEIRA CRISPIM SOUSA; 41º) RICARDO DOS SANTOS CUNHA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de COSME DA CUNHA e VALDILENE SOARES DOS SANTOS CUNHA; e ANTONIA JOSÉLIA ROCHA DE ALMEIDA, SOLTEIRA, ENGENHEIRO(A) AGRIMENSOR(A), natural de DUQUE BACELAR - MA, filha de LUIZ MACHADO DE ALMEIDA e EURIDES ROCHA DE ALMEIDA; 42º) JOÃO DE PAULA SOUSA, SOLTEIRO, CONFEITEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL MESSIAS SOUSA e TEREZINHA DE PAULA FELICIO SOUSA; e FRANCISCA VANESSA DA CRUZ LIMA SAMPAIO, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de MARCOS ANTONIO DA SILVA SAMPAIO e MARIA IRANILDES MIRANDA LIMA; 43º) ANTÔNIO WEINER MOREIRA SANTOS, SOLTEIRO, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELETRÔNICA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO GOMES DOS SANTOS e LÊDA MARIA MOREIRA DOS SANTOS; e RUTE MARISE DE SOUSA SALAZAR, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de PARNAIBA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO LOPES SALAZAR e VALDÁLIA RODRIGUES DE SOUSA; 44º) HENRIQUE REIS ALVES PEREIRA, SOLTEIRO, OPERADOR DE MAQUINA, natural de FLORIANO - PI, filho de JOSÉ DOS REIS ALVES FERREIRA e ROSSANE PEREIRA DA COSTA FIRME; e CAMILA GOMES SOARES, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO FRANCISCO SOARES e VILMA GOMES SOUSA; 45º) MARCOS VIEIRA DA SILVA, SOLTEIRO, SERVENTE DE PEDREIRO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO LUZIA VIEIRA e RAIMUNDA GOMES DA SILVA VIEIRA; e MARIA VERONICA MENDONÇA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de MONCAO - MA, filha de RAIMUNDO VENANCIO DA SILVA e MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DA SILVA; 46º) MARCELO ARAÚJO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de PETROLINA - PE, filho de JOSE ALDO DE ARAUJO e GEORGINA AMORIM DE ARAUJO; e LENISE REIDEL SANTOS, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS e LÍGIA MARIA SOUSA RIEDEL SANTOS; 47º) CARLOS ALBERTO IBIAPINA E SILVA FILHO, DIVORCIADO, ENGENHEIRO(A) CIVIL, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de CARLOS ALBERTO IBIAPINA E SILVA e NÁDIA PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA; e RAYZA ANDRÉA APOLONIO SOARES, DIVORCIADA, ENFERMEIRA, natural de CASTELO DO PIAUI - PI, filha de FRANCISCO ALBERTO SOARES e ANTONIA IVONETE APOLONIO SOARES; 48º) JOAQUIM BARBOSA CAMPOS, SOLTEIRO, MÚSICO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO BARBOSA CAMPOS e MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO CAMPOS; e CLELMA DE SOUSA ABREU, SOLTEIRA, MICRO EMPREENDEDOR (A), natural de BARRA DO CORDA - MA, filha de ARIOLINO GOMES DE ABREU e MARIA RAIMUNDA DE SOUSA ABREU; 49º) MÁRCIO FABIANO RODRIGUES DA COSTA, SOLTEIRO, GERENTE, natural de TERESINA - PI, filho de GEREMIAS RODRIGUES DA COSTA e MARIA JOSÉ SOUSA; e MARIA DO AMPARO DA CONCEIÇÃO DE SOUSA, SOLTEIRA, MERENDEIRA, natural de DEMERVAL LOBAO - PI, filha de JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA e EDIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA; 50º) BIANOR BARROS CAVALCANTE NETO, SOLTEIRO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ ALBERTO ROCHA CAVALCANTE e VERA LÚCIA DANTAS PADINHA CAVALCANTE; e LEILA MENDES DA SILVA, SOLTEIRA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, natural de FORTALEZA - CE, filha de FRANCISCO DA SILVA CORDEIRO e MARIA ALFREDINA MENDES DA SILVA; 51º) DIOGO CALDAS DA SILVA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA e CONCEIÇÃO DE MARIA CALDAS DA SILVA; e ANA CAROLINA LINHARES KALUME OLIVEIRA, DIVORCIADA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de WILLIAM JACQUES CALUME DE OLIVEIRA e ELMA DE SOUSA LINHARES DE OLIVEIRA; 52º) AVNER CELESTINO DOURADO, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA DOURADO e VANIA MARIA CELESTINO DOURADO; e MARIA ROSA RÊGO DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, MÉDICO(A), natural de
TERESINA - PI, filha de PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA e MARIA HOZANA RÊGO DE OLIVEIRA; 53º) JEAN CARLOS PESSOA CABRAL, DIVORCIADO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIANO PESSOA CABRAL e LUIZA VIEIRA GOMES CABRAL; e ELIZABETH CRISTINA RODRIGUES FELICISSIMO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ MARIA FELICISSIMO e MARIA MARGARIDA RODRIGUES FELICISSIMO; 54º) EDGAR LEITE MIRANDA DE SOUSA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de SAO PAULO - SP, filho de ANTONIO MIRANDA DE SOUSA e NILZA LEITE DA SILVA; e PRISCILA AMANCIO, SOLTEIRA, AUXILIAR CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO, natural de SAO PAULO - SP, filha de NILSA MARIA AMANCIO; 55º) HENRIQUE DOS SANTOS SARAIVA, SOLTEIRO, ECONOMISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO SARAIVA DE SOUSA e ELZA DOS SANTOS SARAIVA; e PAMELLA CRISTINA OLIVEIRA SILVA, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de CHAPADINHA - MA, filha de FRANCISCO SOUSA DA SILVA e MARIA OLIVEIRA SILVA; 56º) ALEONAN PIRES, SOLTEIRO, CARPINTEIRO, natural de URUCUI - PI, filho de MARIA ZILDA PIRES; e VERÔNICA DIOGO DE SALES, DIVORCIADA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de SEBASTIÃO DIOGO DE SALES e EDNALDA FERREIRA DO NASCIMENTO; 57º) HERNANES BATISTA DE SOUSA E SILVA JÚNIOR, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de TERESINA - PI, filho de HERNANES BATISTA DE SOUSA E SILVA e ANTONIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO BATISTA E SILVA; e DESIREÉ OLIVEIRA DE LIMA, SOLTEIRA, DENTISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DEMONTIER DE LIMA e APARECIDA GARDÊNIA OLIVEIRA DE LIMA; 58º) IGOR DIOGO LOPES, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LOPES e LIDUINA SOUTO DIOGO LOPES; e AMANDA DAYSÊ LOUREIRO SERRA E SILVA, SOLTEIRA, PSICÓLOGA, natural de TERESINA - PI, filha de WALDINAR LEAL SERRA E SILVA e YOLETE LOUREIRO SERRA E SILVA; 59º) ANTONIO JOSÉ MARTINS, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de ALTOS - PI, filho de ANTONIO BERNARDINO FILHO e MARIA DO LIVRAMENTO VIEIRA MARTINS; e FRANSCILENE VIEIRA DA SILVA, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de BENEDITINOS - PI, filha de GONÇALO VIEIRA DA SILVA e RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA; 60º) RAIMUNDO LEANDRO DE AMORIM SANTOS, SOLTEIRO, FISCAL DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO SALES DOS SANTOS FILHO e IRENE ANGELICA DE AMORIM SANTOS; e AURILENE PEREIRA DE BRITO, SOLTEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de TIMON - MA, filha de JOSÉ DOS SANTOS BRITO e ELINETE PEREIRA DA SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016443-12.2006.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA, HILDA LIMA PEREIRA DA SILVA, ROSENO DIAS DA SILVA, JOSE RIBAMAR PEREIRA, JOSELINA LIMA PEREIRA RODRIGUES, LUCIA LIMA PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE SOUSA, PAULO LIMA PEREIRA, PEDRO GONÇALVES PEREIRA FILHO, MARIA ALDENEIDES DA COSTA GALDINO PEREIRA, REGINA LIMA PEREIRA
Advogado(s): MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3553)
Inventariado: PEDRO GONÇALVES PEREIRA, JOANA LIMA DE OLIVEIRA PEREIRA (FALECIDA)
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 14 de agosto de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA
RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI
PROCESSO Nº 0002170-71.2019.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: JOSUE VIEIRA DE ALENCAR
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSUE VIEIRA DE ALENCAR, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0002170-71.2019.8.18.0140, designada para o dia 24 de 09 de 2019, às 12:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de agosto de 2019 (14/08/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027938-43.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Réu: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte Ré/apelada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação interposto pelo autor/apelante, apresentando contrarrazões.