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056 / 2017
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus ao tribunal de justiça do estado do piauí, para a veiculação de programação institucional do poder judiciário do piauí, a ser incluída na grade de programação dos meios de comunicação geridos pela instituição conveniada.
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Fundação Rádio E Televisão Deputado Humberto Reis Da Silveira.
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15/09/2018
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Expirado
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055 / 2017
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Conjugação de esforços, sem qualquer ônus ao tribunal de justiça do estado do piauí , para vinculação de programação institucional do poder judiciário do piauí, a ser incluída na grade de programação dos meios de comunicação geridos pela instituição conveniada.
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Fundação Rádio E Televisão Educativa Do Piaui.
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31/08/2018
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Expirado
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054 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único.
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Município De Matias Olímpio Pi
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23/08/2022
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Expirado
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052 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo unico.
1.2. a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município São José Do Divino Pi
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05/11/2020
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Expirado
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051 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua,técnica e administrativa,com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre o convenente e conveniado.
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Prefeitura Municipal De Simões Pi.
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07/08/2022
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Expirado
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050 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua,técnica e administrativas.
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Município De São Miguel Do Tapuío Pi
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07/08/2022
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Expirado
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049 / 2017
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O presente termo tem por objetivo a cooperação, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre o convenente e o conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único.
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Município De Palmeirais Pi
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03/08/2022
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Expirado
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047 / 2017
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto firmar a cessão do direito de uso da plataforma do diário oficial de justiça do estado, criado pelo tribunal de justiça do estado do piauí, para manutenção do diário eletrônico do ministério público do estado do piauí-demp/pi. parágrafo único. o diário eletrônico do ministério público do estado do piauí é meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos administrativos, processuais e de comunicação geral do ministério público, disponibilizado gratuitamente na rede de computadores.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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01/08/2022
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Expirado
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046 / 2017
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Este acordo tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as signatárias, a fim de possibilitar a reforma, ampliação, construção e demais adequações necessárias nas dependências físicas ocupadas pela defensoria pública no âmbito dos fóruns e demais espaços físicos do tj/pi, viabilizando, assim, melhorias para a utilização de tais espaços. as formas de ocupação e de reforma dos referidos espaços serão definidas em comum acordo entre as áreas técnicas das instituições partícipes do presente acordo de cooperação, mediante aprovação, respectivamente, da defensora geral do estado do piauí e do presidente do tribunal de justiça.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
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24/07/2022
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Expirado
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045 / 2017
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Convênio tem por finalidade de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante.
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Município De Boa Hora Pi
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21/07/2019
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Expirado
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043 / 2017
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Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de madeiro-pi, nos termos da lei nº 5.711, de 18/012/2007
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Município De Madeiro Pi
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14/07/2019
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Expirado
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042 / 2017
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Cessão de servidores.
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Município De Valença Do Piauí Pi
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12/07/2022
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Expirado
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040 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único.
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Município De Paes Landim Pi
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12/07/2022
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Expirado
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038 / 2017
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Conjugação de esforços, sem qualquer ônus ao tribunal de justiça do estado do piauí , para vinculação de programação institucional do poder judiciário do piauí.
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Faculdade De Tecnologia Do Piauí Fatepi
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30/10/2022
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Expirado
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037 / 2017
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único
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Município De Caracol Pi
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12/09/2022
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Expirado
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036 / 2017
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Cessão de uso de áreas e espaços físicos nos imóveis utilizados pelo poder judiciário do estado do piauí situados no interior do estado, de acordo com o projeto técnico do departamento de engenharia do tribunal de justiça do estado do piauí, para funcionamento dos centros integrados de atendimento aos cidadãos - ciac, nas unidades jurisdicionais especificadas e identificadas no anexo único deste termo.
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Secretaria De Estado Da Administração E Previdência (Seadprev)
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Ativo
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036 / 2017
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Concessão de estágio curricular obrigatorio aos alunos regularmente matriculados e frequentando os cursos de graduação na instituição conveniada.
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Universidade Federal Do Piauí
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29/06/2019
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Expirado
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035 / 2017
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Promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.
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Município De João Costa Pi
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14/06/2022
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Expirado
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034 / 2017
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Cooperação mútua técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de atividades de interesse comum o convenente e o conveniado.
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Município De São Raimundo Nonato Pi.
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27/06/2022
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Expirado
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033 / 2017
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Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município.
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Município De Regeneração Pi
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22/06/2019
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Expirado
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032 / 2017
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Viabilizar o pagamento da primeira parcela do 13° salário /2017 a inativos (magistrados / servidores) e pensionista do tribunal em junho/2017.
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Fundação Piauí Previdência
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01/12/2017
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Expirado
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031 / 2017
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Implementação de medidas para a divulgação do programa justiça restaurativa à sociedade e às vitimas de crimes de média gravidade, para incentivar sua participação no programa e contribuindo para a pacificação social.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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12/06/2018
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Expirado
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030 / 2017
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Desenvolvimento de uma ação conjunta do tribunal de justiça com a faculdade de tecnologia do piauí – fatepi, para manutenção do anexo ( unidade judicial avançada) do juizado especial cível e criminal da zona norte – teresina – pi
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Faculdade De Tecnologia Do Piauí Fatepi
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06/06/2018
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Expirado
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029 / 2017
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a conjugação de esforços para inserção de egressos do sistema carcerário do estado do piauí nos cursos de formação profissional do senac/pi, visando sua qualificação para o mercado de trabalho.
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Senac/Pi
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08/06/2018
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Expirado
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023 / 2017
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O presente termo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos quadros dos partícipes, relacionados no anexo único.
somente será admissível a disposição de servidores efetivos, vedada a disposição de servidores contratados em caráter temporário, de qualquer natureza, e de ocupantes de cargos em comissão.
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Poder Executivo Do Estado De Rondônia
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02/05/2018
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Expirado
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