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| Contrato | 003 / 2019 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Instalação de Juizado Especial |
| Assinatura | 05/02/2019 |
| Publicação | 07/02/2019 |
| Vigência | 07/02/2024 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Se destina especialmente ao desenvolvimento de uma ação conjunta do Tribunal de Justiça e da AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S/S LTDA, para a instalação de um anexo do JUIZADO ESPECIAL DE TERESINA - ZONA LESTE 2 (UNIDADE IX) - ANEXO I (AESPI), nas dependências da referida instituição de ensino, de acordo com os arts. 1º e 3º da Lei nº 9099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Aespi - Ensino Superior do Piauí s/s LTDA |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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