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022 / 2017
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constitui objeto do presente termo de cessão o uso das salas anteriormente ocupadas pela secretaria da vara, oficiais de justiça e defensoria pública do prédio que abriga o fórum da comarca de são feliz do piauí/pi, localizado na av. 29 de julho, n°675 cep: 64 375-000, de propriedade do cedente, devendo restar reservado, a sala de audiências e o gabinete do juiz para uso da justiça federal.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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03/07/2017
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Expirado
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02 / 2017
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Promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime semiaberto e aberto, a fim de inseri-los no processo de ressocialização em condições dignas, que efetivamente os coloque novamente no convívio harmônico e pacífico com a sociedade.
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Alcance Engenharia E Construção Ltda.
Tribunal Regional Eleitoral Pi
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Ativo
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019 / 2017
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Conjugação de esforços objetivando instituir, no âmbito do sistema prisional piauiense, o projeto "leitura livre", em andamento ao disposto na lei de execução penal, no que se refere à assistência educacional às pessoas em situação de prisão sob a custódia da secretaria de estado da justiça.
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Secretaria De Educação E Cultura Do Estado Do Piauí
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11/04/2019
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Expirado
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017 / 2017
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Cooperação mútua técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos quadros dos partícipes, relacionados ao anexo único.
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Município De Novo Oriente
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18/04/2018
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Expirado
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016 / 2017
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Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de santo inácio do piauí - pi, nos termos da lei nº 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Santo Inácio Do Piauí
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17/04/2018
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Expirado
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015 / 2017
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Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de prata do piauí - pi, nos termos da lei n° 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Prata Do Piauí
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12/04/2018
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Expirado
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014 / 2017
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Cessão de servidores.
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Município De Teresina Pi
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31/12/2017
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Expirado
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013 / 2017
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Envolvimento de estudantes do curso de direito, sob a supervisão de professores, no aperfeiçoamento do sistema prisional piauiense, por meio de visitas aos estabelecimentos prisionais , acompanhando o juiz nas visitas mensais de inspeção, instrução sobre cálculo de pena, sistema eletrônico de execução unificado - seeu, procedimentos de execução penal e acompanhamento de processos e realização de uma pesquisa sobre as causas da criminalidade.
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Sociedade Piauiense De Ensino Superior Ltda Spes
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11/04/2018
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Expirado
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012 / 2017
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Promoção e formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime semiaberto e aberto, a fim de inseri-los no processo de ressocialização em condições dignas, que efetivamente os coloque novamente no convívio harmônico e pacífico com a sociedade.
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Ação Serviços E Consultoria Ltda.
Tribunal Regional Eleitoral Pi
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01/11/2017
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Expirado
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010 / 2017
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Cooperação mútua técnica e administrativa com vistas a promover maior interação de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos quadros dos partícipes.
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Tribunal De Justiça Do Mato Grosso Do Sul
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23/03/2019
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Expirado
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009 / 2017
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Desenvolvimento de estágio curricular supervisionado para alunos matriculados na instituição de ensino centro de educação profissional são camilo- ceprosc, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, para o desenvolvimento do educando na vida cidadã.
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Centro De Educação Profissional São Camilo Ceprosc
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27/03/2019
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Expirado
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008 / 2017
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Instalação da justiça intinerante no município de francisco ayres – pi.
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Município Francisco Ayres Pi
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23/03/2019
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Expirado
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007 / 2017
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Este convênio tem como objeto a disposição recíproca de servidores dos quadros do município conveniado e do tribunal de justiça, relacionados no anexos i e ii, para que prestem serviços junto aos órgãos convenentes, com ônus para o órgão de origem, e com a finalidade de melhoria dos serviços prestados. a disposição de que trata a presente cláusula dependerá de comprovação, por parte do servidor, dos seguintes requisitos: que não acumula cargos vedados pelos dispositivos constitucionais, ser ocupante de cargo ou emprego público de provimento efetivo, não estar cumprindo estágio probatório, ressalvadas as cessões inescusáveis, previstas em lei específica, e aquelas para o exercício de cargo comissionado de natureza especial: bem como não estar respondendo a processo administrativo disciplinar.
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Município De Curimatá
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06/03/2019
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Expirado
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004 / 2017
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Cooperação mútua técnica e administrativa com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum.
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Tribunal Regional Federal Da 5º Região
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23/02/2019
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Expirado
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004 / 2017
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O convênio objetiva a cooperação acadêmica e científica entre a epm e o ejud /tjpi, incluindo a realização de cursos de capacitação e atualização de magistrados, envolvendo cursos que forem do interesse comum das duas escolas.
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Escola Paulista Da Magistratura
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09/07/2019
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Expirado
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003 / 2017
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Estabelecer cooperação entre o tre_pi, a esmepi e o tj/pi com o objeto de divulgar e viabilizar a execução de cursos para magistrados e servidores e de promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos através da cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum.
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Escola Superior Da Magistratura Do Estado Do Piauí Esmepi
Tribunal Regional Eleitoral Pi
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05/07/2022
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Expirado
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003 / 2017
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A concessão de estágio obrigatório de complementação educacional aos alunos regularmente inscritos no centro universitário uninovafapi-pi, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, para o desenvolvimento do educando na vida cidadã.
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Centro Universitario Uninovafapi
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13/02/2019
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Expirado
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002 / 2017
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O presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo tjpi de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo banco, doravante denominado licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
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Banco Do Brasil S/A
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07/12/2018
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Expirado
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001 / 2017
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando: i- contribuir para a consolidação de políticas públicas permanentes de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de conflitos; ii - disseminar a cultura de conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos e com reflexos significativos na redução de processos judiciais; iii - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados.
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Ordem Dos Advogados Dos Brasil Seccional Piauí Oab
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18/01/2019
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Expirado
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046 / 2016
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Formalizar a cooperação entre os celebrantes, que tem como objeto a troca de informações acerca dos procedimentos de adoção , acesso ao cadastro nacional de adoção e capacitação de membros e servidores do ministério público do estado do piauí e do tribunal de justiça do estado do piauí.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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09/02/2022
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Expirado
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042 / 2016
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Tem por objeto desenvolvimento de uma ação conjunta do tribunal de justiça com a faculdade santo agostinho, para manutenção do juizado especial cívil e criminal da zona-centro- teresina-pi.
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Faculdade Santo Agostinho
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15/12/2021
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Expirado
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041 / 2016
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio de complementação educacional aos alunos regularmente inscritos na faculdade evangélica do piauí-faepi.
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Faculdade Evangélica Do Piauí Faepi
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07/12/2018
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Expirado
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040 / 2016
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O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a recíproca cooperação entre as partes , viabilizando o acompanhamento da ouvidoria geral do estado do piauí nas atividades realizadas pela justiça itinerante,com vistas a conhecer anseios sociais e , consequentemente,projetar soluções mais eficazes junto ao poder público estadual.
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Ouvidoria Geral Do Estado Do Piauí Ogepi /Pi
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08/11/2017
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Expirado
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039 / 2016
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio não obrigatório aos alunos matriculados no cesvale,visando aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã e para o trabalho.
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Centro De Ensino Superior Vale Do Parnaíba Cesvale
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24/10/2021
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Expirado
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038 / 2016
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O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico científica entre os participes, com vistas à execução dos procedimentos cooperativos, a saber: cooperação técnica entre as partes , na área de modernização e implantação de serviços de tecnologia .
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Agência De Tecnologia Da Informação Do Estado Do Piauí Ati
Controladoria Geral Do Estado Do P Iauí Cge
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20/10/2017
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Expirado
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