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036 / 2018
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O presente acordo tem por objeto a comunhão de esforços entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de solução que permita o intercâmbio de dados entre os sistemas do banco e do tribunal, via webservice, visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, compreendendo os serviços de emissão de guia de depósitos e precatórios atualização de dados da conta judicial, pagamento dos depósitos,fornecimentos de saldos e extratos e de informações gerenciais.
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Banco Do Brasil S/A
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25/04/2023
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Expirado
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035 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único. a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí
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Município De Piracuruca Pi
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30/04/2023
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Expirado
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034 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Município De Aroazes Pi
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27/04/2023
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Expirado
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031 / 2018
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Desenvolver ações em conjunto, visando à formação do cadastro nacional de presos, a partir da implementação do banco nacional de monitoramento de prisões — bnmp versão 2.0. objetivos especificos:
implementar web service voltado à alimentação automatizada do cadastro, ou adaptar as rotinas existentes para alimentação manual do sistema, via web. consolidar as rotinas de implementação do projeto em relatório a ser publicado pelo conselho nacional de justiça.
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Conselho Nacional De Justiça.
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16/04/2019
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Expirado
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027 / 2018
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Este termo tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os cooperados, que vise à promoção de estudos, avaliações e diagnósticos na área ambiental e a realização, em parceria, de projetos que visam aperfeiçoamento/capacitação, extensão, integração e intercâmbio entre instituições cooperadas.
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Universidade Federal Do Piauí
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13/04/2023
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Expirado
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026 / 2018
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Cessão de uso gratuita do imóvel, onde funciona atualmente o jecc de parnaíba, conforme registro nº 1.848, cartório 1º ofício almendra, da comarca de parnaíba.
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Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
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Expirado
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024 / 2018
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Associação Piauiense De Ensino Superior Ltda (Facet)
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09/04/2023
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Expirado
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023 / 2018
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio não-obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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Associação Piauiense De Ensino Superior Ltda (Facet)
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09/04/2023
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Expirado
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021 / 2018
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Este convênio tem como objeto a cessão, entre as partes, de servidores públicos que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência do presente convênio. a cessão de que trata a presente cláusula dependerá de comprovação, por parte do servidor a ser cedido, de que não acumula cargos vedados pelos dispositivos constitucionais.
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Poder Executivo Do Estado Do Piauí(Governo Do Estado).)
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31/12/2018
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Expirado
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020 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único. a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De São Felix Do Piauí
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16/03/2023
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Expirado
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019 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único
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Município De Miguel Alves
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28/03/2023
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Expirado
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018 / 2018
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes visando a instalação da justiça itinerante no município de união, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007. as providências para a instalação, funcionamento e manutenção da justiça itinerante serão adotadas em conjunto pelos partícipes.
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Município De União Pi
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15/03/2022
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Expirado
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017 / 2018
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Uso da sala de 26m², localizada no fórum walter alencar, na rua cel. benedito luz, s/n, centro, cep 64.455-000, barro duro - pi, de propriedade do tribunal de justiça do estado do piauí. a área cedida destina-se, exclusivamente, à instalação do cartório eleitoral da 74º zona, no município de barro duro - pi.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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06/02/2023
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Expirado
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016 / 2018
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O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira entre o poder executivo e poder judiciário, ambos integrantes da estrutura administrativa do estado do piauí, visando subsidiar a construção de imóvel público para a instalação desenvolvimento das atividades judiciais na comarca de campo maior - pi.
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Poder Executivo Do Estado Do Piauí
Poder Executivo Do Estado Do Piauí(Governo Do Estado).)
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31/12/2018
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Expirado
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015 / 2018
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O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objeto regulamentar os termos e condições para que o tribunal de justiça do estado do piauí integre o conselho dos tribunais de justiça.
revogado pelo convênio nº 55/2019
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Conselho Dos Tribunais De Justiça
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16/02/2020
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Expirado
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014 / 2018
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O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a recíproca cooperação entre as partes, viabilizando o acompanhamento da ouvidoria geral do estado do piauí nas atividades realizadas pela justiça itinerante, com vistas a conhecer dos anseios sociais e, consequentemente, projetar soluções mais eficazes junto ao poder público estadual.
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Ouvidoria Geral Do Estado Do Piauí
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02/04/2019
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Expirado
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013 / 2018
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio não obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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Faculdade Maurício De Nassau Teresina
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22/03/2023
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Expirado
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012 / 2018
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Faculdade Maurício De Nassau Teresina
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01/02/2023
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Expirado
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011 / 2018
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de rio grande do piauí, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007. as providências para a instalação, funcionamento e manutenção da justiça itinerante serão adotadas em conjunto pelos partícipes.
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Município De Rio Grande Do Piauí Pi
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07/02/2020
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Expirado
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010 / 2018
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando a instalação da justiça itinerante no município de lagoa alegre, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007
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Município De Lagoa Alegre
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08/02/2020
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Expirado
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009 / 2018
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consignações facultativas em folha de pagamento
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Sicoob
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08/03/2023
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Expirado
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008 / 2018
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O presente convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na cláusula primeira deste instrumento.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
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19/01/2020
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Expirado
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007 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único. a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar n°13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Cocal Dos Alves Pi.
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06/02/2023
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Expirado
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004 / 2018
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Execução da política de alternativas penais do estado do piauí, através de previsão, também, da instituição de núcleos locais de alternativas penais nas demais comarcas do interior, buscando à continuidade, execução e ampliação quantitativa e qualitativa da aplicação de penas substitutivas, bem como projetos pelo ministério extraordinário da segurança pública- mesp.
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Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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19/12/2023
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Expirado
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004 / 2018
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania-cejusc, devendo realizar,em atenção às determinações do tribunal:
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Faculdade Ademar Rosado Far
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18/01/2023
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Expirado
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