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| Contrato | 29 / 2018 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | CEJUSC |
| Assinatura | 30/05/2018 |
| Publicação | 06/06/2018 |
| Vigência | 06/06/2021 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o TRIBUNAL de Justiça e sem transferência de recursos financeiros entre as convenentes, visando à instalação e funcionamento de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nos termos das Resoluções CNJ n° 125/2010, TJPI n° 32/2010, TJPI n° 20/2014 e Portaria NUPEMEC n° 01/2017, assim como na orientação do ENUNCIADO n° 01 DO FONAMEC, de 10 de abril de 2015. |
Contratados
| Nome |
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| Centro de Ensino Unificado de Teresina -CEUT |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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