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027 / 2018
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Este termo tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os cooperados, que vise à promoção de estudos, avaliações e diagnósticos na área ambiental e a realização, em parceria, de projetos que visam aperfeiçoamento/capacitação, extensão, integração e intercâmbio entre instituições cooperadas.
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Universidade Federal Do Piauí
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13/04/2023
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Expirado
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026 / 2018
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Cessão de uso gratuita do imóvel, onde funciona atualmente o jecc de parnaíba, conforme registro nº 1.848, cartório 1º ofício almendra, da comarca de parnaíba.
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Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
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Expirado
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024 / 2018
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Associação Piauiense De Ensino Superior Ltda (Facet)
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09/04/2023
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Expirado
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023 / 2018
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio não-obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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Associação Piauiense De Ensino Superior Ltda (Facet)
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09/04/2023
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Expirado
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021 / 2018
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Este convênio tem como objeto a cessão, entre as partes, de servidores públicos que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência do presente convênio. a cessão de que trata a presente cláusula dependerá de comprovação, por parte do servidor a ser cedido, de que não acumula cargos vedados pelos dispositivos constitucionais.
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Poder Executivo Do Estado Do Piauí(Governo Do Estado).)
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31/12/2018
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Expirado
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020 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único. a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De São Felix Do Piauí
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16/03/2023
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Expirado
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019 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único
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Município De Miguel Alves
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28/03/2023
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Expirado
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018 / 2018
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes visando a instalação da justiça itinerante no município de união, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007. as providências para a instalação, funcionamento e manutenção da justiça itinerante serão adotadas em conjunto pelos partícipes.
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Município De União Pi
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15/03/2022
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Expirado
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017 / 2018
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Uso da sala de 26m², localizada no fórum walter alencar, na rua cel. benedito luz, s/n, centro, cep 64.455-000, barro duro - pi, de propriedade do tribunal de justiça do estado do piauí. a área cedida destina-se, exclusivamente, à instalação do cartório eleitoral da 74º zona, no município de barro duro - pi.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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06/02/2023
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Expirado
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016 / 2018
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O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira entre o poder executivo e poder judiciário, ambos integrantes da estrutura administrativa do estado do piauí, visando subsidiar a construção de imóvel público para a instalação desenvolvimento das atividades judiciais na comarca de campo maior - pi.
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Poder Executivo Do Estado Do Piauí
Poder Executivo Do Estado Do Piauí(Governo Do Estado).)
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31/12/2018
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Expirado
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015 / 2018
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O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objeto regulamentar os termos e condições para que o tribunal de justiça do estado do piauí integre o conselho dos tribunais de justiça.
revogado pelo convênio nº 55/2019
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Conselho Dos Tribunais De Justiça
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16/02/2020
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Expirado
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014 / 2018
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O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a recíproca cooperação entre as partes, viabilizando o acompanhamento da ouvidoria geral do estado do piauí nas atividades realizadas pela justiça itinerante, com vistas a conhecer dos anseios sociais e, consequentemente, projetar soluções mais eficazes junto ao poder público estadual.
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Ouvidoria Geral Do Estado Do Piauí
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02/04/2019
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Expirado
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013 / 2018
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio não obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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Faculdade Maurício De Nassau Teresina
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22/03/2023
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Expirado
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012 / 2018
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Faculdade Maurício De Nassau Teresina
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01/02/2023
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Expirado
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011 / 2018
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de rio grande do piauí, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007. as providências para a instalação, funcionamento e manutenção da justiça itinerante serão adotadas em conjunto pelos partícipes.
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Município De Rio Grande Do Piauí Pi
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07/02/2020
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Expirado
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010 / 2018
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando a instalação da justiça itinerante no município de lagoa alegre, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007
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Município De Lagoa Alegre
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08/02/2020
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Expirado
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009 / 2018
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consignações facultativas em folha de pagamento
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Sicoob
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08/03/2023
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Expirado
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008 / 2018
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O presente convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, nos termos na legislação vigente, mencionada na cláusula primeira deste instrumento.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
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19/01/2020
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Expirado
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007 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único. a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar n°13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Cocal Dos Alves Pi.
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06/02/2023
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Expirado
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004 / 2018
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania-cejusc, devendo realizar,em atenção às determinações do tribunal:
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Faculdade Ademar Rosado Far
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18/01/2023
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Expirado
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004 / 2018
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Execução da política de alternativas penais do estado do piauí, através de previsão, também, da instituição de núcleos locais de alternativas penais nas demais comarcas do interior, buscando à continuidade, execução e ampliação quantitativa e qualitativa da aplicação de penas substitutivas, bem como projetos pelo ministério extraordinário da segurança pública- mesp.
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Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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19/12/2023
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Expirado
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003 / 2018
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O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo a conjugação de esforços entre os convenentes para o aperfeiçoamento do sistema carcerário piauiense por meio do encaminhamento de acadêmicos regularmente vinculados à instituição de ensino, sob supervisão de professor designado, para o desenvolvimento de atividades em conjunto com o grupo de monitoramento do sistema carcerário (gmf) e vara de execuções penais (vep), conforme plano de trabalho.
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Centro Universitario Uninovafapi
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09/02/2019
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Expirado
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002 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único. a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Bom Jesus Pi
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06/02/2023
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Expirado
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001 / 2018
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Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela administração pública ou tribunal com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema govconta caixa
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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28/05/2023
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Expirado
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71 / 2017
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Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal de justiça do estado do piauí, visando à instalação e funcionamento de centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc, nos termos da resolução cnj n° 125/2010.
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Centro Universitario Uninovafapi
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01/11/2022
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Expirado
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