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| Contrato | 005 / 2019 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Cessão de Servidor |
| Assinatura | 23/01/2019 |
| Publicação | 07/02/2019 |
| Vigência | 04/02/2024 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. A disposição dos servidores se dará com obediência à Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da Lei Complementar Estadual nº 13 de 03 de janeiro de 1991, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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