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| Contrato | 44 / 2018 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | CEJUSC |
| Assinatura | 13/06/2018 |
| Publicação | 15/06/2018 |
| Vigência | 13/06/2023 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Conjunção de esforços, sem qualquer ônus para o TRIBUNAL de Justiça e sem transferência de recursos financeiros entre as convenentes, visando à instalação e funcionamento de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nos termos das Resoluções CNJ nº 125/2010, TJPI nº 32/2010, TJPI nº 20/2014 e Portaria NUPEMEC nº 01/2017, assim como na orientação do ENUNCIADO nº 01 do FONAMEC de 10 de abril de 2015. |
Contratados
| Nome |
|---|
| Associação Piripiriense de Ensino Superior - CHRISFAPI |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
|---|