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| Contrato | 105 / 2018 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Instalação de Juizado Especial |
| Assinatura | |
| Publicação | 22/03/2022 |
| Vigência | |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | A cooperação de que trata este artigo se destina, especialmente ao desenvolvimento de uma ação conjunta do Tribunal de Justiça e do GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP, MANTENEDORA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TERESINA - FATEPI, para a manutenção do JUIZADO ESPECIAL DE TERESINA - ZONA NORTE 1 (UNIDADE IV) - ANEXO I (FATEPI) , nas dependências da referida instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da Lei nº 9099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais; |
Contratados
| Nome |
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| Grupo Magister de Ensino Superior |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
|---|
Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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