Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 05/2012 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 44/11 estabelecendo expediente forense na quinta-feira da Semana Santa.
Publicado em 16/02/2012
RESOLUÇÃO Nº 06/2012 (REVOGADA) Lei em PDF
Estabelece dias de crédito aos magistrados em virtude da judicatura em Plantão Judiciário e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicado em 16/02/2012
RESOLUÇÃO Nº 08/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre normas para implantação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Capital e interior, do Programa “Vida Saudável”, e dá outras providências.
Publicado em 16/02/2012
RESOLUÇÃO Nº 07/2012 Lei em PDF
Cria o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 16/02/2012
RESOLUÇÃO Nº 04/2012 Lei em PDF
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 1987(Regimento Interno)
Publicado em 26/01/2012
RESOLUÇÃO Nº 03/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Estudo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, na forma de reembolso parcial, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.
Publicado em 19/01/2012
RESOLUÇÃO Nº 01/2012 Lei em PDF
Altera dispositivos da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 12/01/2012
RESOLUÇÃO Nº 02/2012 Lei em PDF
Autoriza a realização de sessão de julgamento do Plenário e de suas Câmaras na sede de comarca do interior do Estado.
Publicado em 12/01/2012
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Estende aos magistrados em atividade no Judiciário do Estado o direito ao auxílio-alimentação dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 20/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 47/2011 Lei em PDF
Cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e dá outras providências Alteradaa pela RESOLUÇÃO Nº 337/2023
Publicado em 20/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Propõe alteração na Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008 - Lei do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Disciplina o recesso natalino de 2011 e divulga os feriados 2012, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 09/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Propõe alterações nos dispositivos da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (REVOGADO)(Antiga Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), com modificações posteriores, objetivando criar a Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD-PI.
Publicado em 05/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Regula, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os procedimentos relativos à tramitação dos recursos extraordinários e especiais.
Publicado em 24/11/2011
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 24/11/2011