Provimentos
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 50/2021 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Regulamenta o acesso aos sistemas processuais por servidores cedidos e terceirizados, bem como a disponibilização de tokens e certificados digitais. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 59/2022
Publicado em 08/10/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 49/2021 Lei em HTML
Institui e regulamenta o Banco de Boas Práticas no Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2021
PROVIMENTO Nº 17/2021 Lei em PDF
Institui a Central de Mandados do Segundo Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 19/07/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 44/2021- PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta a forma de lotação de servidores cedidos por outro Poder ao Judiciário, mediante convênio, e dá outras providências.
Publicado em 30/06/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 41/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera o Provimento Conjunto Nº 21/2019 (01 de outubro de 2019) que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 20/05/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 40/2021 Lei em PDF
Estabelece regras de distribuição de processos no PJE quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular, nos termos da Resolução Nº 144/2019, de 02 de setembro de 2019.
Publicado em 13/05/2021
PROVIMENTO Nº 07/2021(REVOGADA) Lei em HTML
Transforma o Gabinete de Apoio aos Desembargadores em Centro de Apoio ao Gabinete dos Desembargadores - CADES.
Publicado em 16/04/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 37/2021 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Institui o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto nº 90/2023
Publicado em 24/03/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 34/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a formalização e implementação da Coordenadoria de Escritório de Projetos e a regulamentação da institucionalização da Gestão por Projetos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 26/02/2021
PROVIMENTO Nº 31/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em PDF
Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de reajustes e repactuações pendentes, oriundos de contratos administrativos, firmados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 30/09/2020
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 26/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE Lei em HTML
Altera dispositivos do Provimento nº 35/2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 18/03/2020
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Lei em PDF
Dispõe sobre a atualização das tabelas de custas e emolumentos do Estado do Piauí e dá outras providências. / Referente ao ano de 2020.
Publicado em 17/01/2020
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 14/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL Lei em PDF
Dispõe sobre a realização das Audiências de Conciliação e de Mediação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e revoga o Provimento Conjunto nº 02/2016.
Publicado em 12/12/2019
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - PRESIDÊNCIA/VICE-CORREGEDORIA Lei em PDF
Regulamenta a celebração de casamentos comunitários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 05/12/2019
PROVIMENTO VICE-CORREGEDORIA Nº 06/2019 Lei em PDF
Altera dispositivos do Provimento CGJ nº 24/2012 e do Provimento Conjunto nº 01/2018 CGJ-PI e Vice-CGJ.
Publicado em 06/11/2019