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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2011 Lei em PDF Publicado em 20/04/2011 Normatiza a atribuição dos pontos em decorrência do cumprimento das metas 2 de 2009, 1, 2 e 3 de 2010, nos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
PROVIMENTO Nº 002/2011 Lei em PDF Publicado em 14/04/2011 Disciplina o pagamento de importância referente à diferença da URV a magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas em caso de moléstia grave.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2011 Lei em PDF Publicado em 04/04/2011 Regulamenta a tramitação, na Corregedoria e na Presid~encia do Tribunal de justiça, dos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
PROVIMENTO Nº 45/2010 Lei em PDF Publicado em 25/11/2010 Estabelece a escala de férias individuais dos juízes de 1ºgrau do Estado do Piauí para 2011 e dá outra providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 08/2010 Lei em PDF Publicado em 13/04/2010 Regula os procedimentos para a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2010, dos processos judiciais incluídos na Meta 2 do Poder Judiciário Nacional no âmbito da Justiça de Primeira Instância do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº006/2009 Lei em PDF Publicado em 08/12/2009 Dispõe sobre as férias individuais dos servidores de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 007/2009 Lei em PDF Publicado em 07/12/2009 Dispõe sobre as férias individuais dos servidores de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 005/2009 Lei em PDF Publicado em 14/09/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento prévio de custas processuais à distribuição de ações.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 004/2009 Lei em PDF Publicado em 09/09/2009 Dispõe sobre o uso e acesso aos sistemas BACENJUD E RENAJUD no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 06/2009 Lei em PDF Publicado em 28/07/2009 Determina a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, da Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº06 / 2009 Lei em PDF Publicado em 28/07/2009 Determina a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, da Tebela de Correção Monetária da justiça Federal.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 002/2009 Lei em PDF Publicado em 18/03/2009 Regulamenta a comunicação oficial de atos da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário Estadual.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2009 Lei em PDF Publicado em 21/01/2009 Dispõe sobre o procedimento para abertura de Volume de Processos, em tramitação nas 1ª e 2ª instâncias, perante as Secretarias de Cartórios Cíveis e Criminais e nos Juizados Especiais.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 001/2008 Lei em PDF Publicado em 28/08/2008 Dispõe sobre as hipóteses de gratuidade e de uniformização dos procedimentos quando da utilização dos selos de fiscalização judicial
PROVIMENTO Nº 014 / 2008 Lei em PDF Publicado em 20/06/2008 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito deste Tribunal para pagamento dos precatórios do Estado do Piauí, suas Autarquias e Fundações Públicas