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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO 01/2012 Lei em PDF Publicado em 24/01/2012 regras gerais para atuação da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para a Atividade Notarial do Estado do Piauí
PROVIMENTO 035/2011 Lei em PDF Publicado em 20/10/2011 suspende provimento 02/2011
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2011 Lei em PDF Publicado em 17/08/2011 Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar de Entrâncias Intermediária e Final e a divisão de processos entre os juízes quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular
PROVIMENTO Nº 46/2010 Lei em PDF Publicado em 18/07/2011 Regulamenta a realização de casamentos comunitários.
PROVIMENTO Nº 024/2011 Lei em PDF Publicado em 14/07/2011 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça para concessão de licença para tratamento de saúde a magistrados e servidores, atualizando as regras anteriormente existentes.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 04/2011 Lei em PDF Publicado em 31/05/2011 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na escolha dos juízes que atuarão nas jornadas da Justiça Itinerante e mutirões.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 03/2011 Lei em PDF Publicado em 20/05/2011 Altera o Provimento Conjunto nº 01/2011, que regulamenta a tramitação, na Corregedoria e na Presidência do Tribunal de Justiça, dos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2011 Lei em PDF Publicado em 20/04/2011 Normatiza a atribuição dos pontos em decorrência do cumprimento das metas 2 de 2009, 1, 2 e 3 de 2010, nos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
PROVIMENTO Nº 002/2011 Lei em PDF Publicado em 14/04/2011 Disciplina o pagamento de importância referente à diferença da URV a magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas em caso de moléstia grave.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2011 Lei em PDF Publicado em 04/04/2011 Regulamenta a tramitação, na Corregedoria e na Presid~encia do Tribunal de justiça, dos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
PROVIMENTO Nº 45/2010 Lei em PDF Publicado em 25/11/2010 Estabelece a escala de férias individuais dos juízes de 1ºgrau do Estado do Piauí para 2011 e dá outra providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 08/2010 Lei em PDF Publicado em 13/04/2010 Regula os procedimentos para a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2010, dos processos judiciais incluídos na Meta 2 do Poder Judiciário Nacional no âmbito da Justiça de Primeira Instância do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº006/2009 Lei em PDF Publicado em 08/12/2009 Dispõe sobre as férias individuais dos servidores de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 007/2009 Lei em PDF Publicado em 07/12/2009 Dispõe sobre as férias individuais dos servidores de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 005/2009 (COM VIGÊNCIA ATÉ 19/02/2025) Lei em PDF Publicado em 14/09/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento prévio de custas processuais à distribuição de ações. REVOGADO pelo Provimento Nº 78/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE a partir de 19/02/2025.