Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2440/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR o magistrado SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, para compor, em substituição ao magistrado Antônio Soares dos Santos, o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 18/11/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2111/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
ALTERA os incisos III e IV do art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 561/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de março de 2023 (4053969) que designou os membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 515, de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado em 26/09/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2043/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 502, de 10 de fevereiro de 2025
Publicado em 19/09/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2024/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em HTML
ALTERA a Portaria (Presidência) Nº 786/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre a recomposição da COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PLS do Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI
Publicado em 14/09/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (REVOGADA) Lei em HTML
Designa membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1018 de 15 de abril de 2025
Publicado em 02/08/2023
PORTARIA Nº 3932/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 27 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
ALTERA a composição do Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 01/08/2023
PORTARIA Nº 3925/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 27 DE JULHO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
ALTERA a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / REVOGADA pela Portaria nº 938, de 21 de fevereiro de 2025.
Publicado em 31/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a instalação do V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 26/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a instalação do IV Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 26/07/2023
PORTARIA Nº 3801/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 19 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de São Félix do Piauí-PI.
Publicado em 24/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante os meses de julho e agosto de 2023.
Publicado em 24/07/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 8/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece horário especial facultativo de expediente aos magistrados, servidores e auxiliares da justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, na 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023
Publicado em 20/07/2023
PORTARIA Nº 3735/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 17 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
DESIGNA os membros para constituir o Comitê de Proteção de Dados Pessoais
Publicado em 19/07/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1473/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE JULHO DE 2023 Lei em HTML
Designa a magistrada Mariana Marinho Machado para compor o I Núcleo de Justiça 4.0, em substituição ao magistrado João Gabriel Furtado Baptista, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 18/07/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1123/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
DESIGNA os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD
Publicado em 30/05/2023