Portarias
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 485/2024 (REVOGADA) Lei em PDF
DESIGNA membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU. REVOGADA pela Portaria Presidência Nº 506, de 10 de fevereiro de 2025.
Publicado em 13/03/2024
PORTARIA Nº 1180/2024 Lei em PDF
Constitui Comissão visando à efetiva implantação do Centro Cultural no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 11/03/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 423/2024 Lei em PDF
ESTABELECE a recomposição do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
Publicado em 08/03/2024
PORTARIA Nº 971/2024 Lei em PDF
Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Aroazes-PI.
Publicado em 06/03/2024
PORTARIA Nº 973/2024 Lei em PDF
Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Monte Alegre-PI.
Publicado em 06/03/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 402/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em HTML
ESTABELECE o Comitê Gestor de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (a) aposentado(a), vinculado administrativamente à Presidência do Tribunal
Publicado em 04/03/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 400/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (REVOGADA) Lei em PDF
Disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as), para os fins do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Publicado em 04/03/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 357/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (REVOGADA) Lei em PDF
Institui a Comissão de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 544, de 13 de fevereiro de 2025
Publicado em 01/03/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 374/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (REVOGADA) Lei em PDF
DESIGNAR membros para integrarem a Comissão formada com finalidade implementar melhorias no sistema de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 717, de 11 de março de 2025
Publicado em 01/03/2024
PORTARIA Nº 795/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Paes Landim-PI.
Publicado em 27/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 337/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Estabelece calendário das pautas temáticas do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no ano de 2024.
Publicado em 22/02/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
INSTITUI a última semana do fevereiro como a Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 09/02/2024
PORTARIA Nº 563/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Alto Longá-PI.
Publicado em 09/02/2024
PORTARIA Nº 590/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF
Eleva os Pontos de Inclusão Digital, denominados "Programa Justo Acesso", instalados nos Municípios de Palmeirais-PI e São Félix-PI, ao nível 3.
Publicado em 09/02/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 226/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF
Composição do Grupo de Trabalho a fim realizar estudos para viabilizar a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS para a unidade de Parnaíba e demais unidades deste Poder Judiciário.
Publicado em 08/02/2024