Portarias
PORTARIA (SEAD) Nº 2134/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca e lota candidatos aprovados na Seleção Pública de Estágio Não Obrigatório (Remunerado) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme classificação e novo regramento de distribuição, para áreas de Direito, Psicologia e Administração.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4726/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuarem em ações de apoio à Seleção Pública do Programa de Residência Tecnológica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2136/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de servidora do cargo de Contador, para fruição de um dia de folga em compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2014.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2124/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota o servidor Francisco Magalhães Lima, Analista Administrativo, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2124/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota o servidor Francisco Magalhães Lima, Analista Administrativo, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 496/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 205/2025, conforme procedimentos da Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2132/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga o vínculo de estágio obrigatório (não remunerado) de acadêmica vinculada à instituição conveniada, estabelece procedimentos para cadastro, celebração de termo de compromisso e define carga horária no âmbito do TJPI.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4696/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Designa interina para o Ofício Único de Alagoinha do Piauí e estabelece procedimentos para transmissão do acervo, regularização administrativa e cumprimento de normas extrajudiciais.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 496/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 205/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4821/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a prorrogação da disposição da servidora municipal Vanusa de Lima Sampaio ao Tribunal de Justiça do Piauí por um ano, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 495/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 209/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4862/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar suposto descumprimento de obrigações funcionais por Analista Judicial da Comarca de Miguel Alves-PI e designa comissão processante.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2267/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga portaria anterior que designou magistrado para presidir processo da 3ª Vara Cível de Teresina e designa o mesmo juiz para atuar em processo da 1ª Vara da Infância e Juventude, devido a impedimento/suspeição do titular.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 495/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 209/2025, conforme procedimentos da Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas pertinentes.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4696/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Designa interina para responder pelo Ofício Único de Alagoinha do Piauí e determina procedimentos administrativos, documentais e de gestão para regularização da serventia extrajudicial.
Publicado em 18/09/2025