Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 239/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 225/21 que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 20/09/2021
RESOLUÇÃO Nº 240/2021 Lei em PDF
Cria a Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura Alteradaa pela RESOLUÇÃO Nº 337/2023
Publicado em 20/09/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 49/2021 Lei em HTML
Institui e regulamenta o Banco de Boas Práticas no Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2021
RESOLUÇÃO Nº 237/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 146/2019, de 07 de outubro de 2019, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí
Publicado em 25/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 236/2021 Lei em PDF
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado nas Varas de Família e Sucessões da Capital
Publicado em 24/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 235/2021 Lei em PDF
Proposta de lei Complementar que dispõe sobre alterações nos Anexos VII, VIII, IX e X da Lei Complementar Estadual nº 230 , de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a extinção e a criação de cargos em comissão e funções de confiança.
Publicado em 23/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 238/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre o Regimento Interno do Museu do Judiciário Piauiense e dá outras providências
Publicado em 06/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 233/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre as regras de utilização das férias não fruídas pelos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 02/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 234/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 161/2019, que institui a prestação de serviços voluntários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 02/08/2021
LEI Nº 7.546, DE 30 DE JULHO DE 2021 Lei em PDF
Altera a redação do artigo 57, do Anexo VII, Quadro I, do Anexo VIII, Quadro XX e Quadro XLIX, ora acrescido, e do Anexo X, todos da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 30/07/2021
LEI Nº 7.543, DE 29 DE JULHO DE 2021 Lei em PDF
Altera dispositivo da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, dando nova redação ao § 1º do Art. 11
Publicado em 29/07/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2021 Lei em PDF
Altera a redação do art. 5º, III, “f” e art. 43-C da Lei 3.716, de 12 de dezembro de 1979 LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 29/07/2021
RESOLUÇÃO Nº 227/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Lei em PDF
Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 21/07/2021
PROVIMENTO Nº 17/2021 Lei em PDF
Institui a Central de Mandados do Segundo Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 19/07/2021
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Lei em PDF
Dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, sobre o Sistema de Gestão de Segurança da Informação - SGSI e a Política de Segurança da Informação – PSI
Publicado em 08/07/2021
RESOLUÇÃO Nº 232/2021 Lei em PDF
Dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, sobre o Sistema de Gestão de Segurança da Informação - SGSI e a Política de Segurança da Informação – PSI
Publicado em 05/07/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 44/2021- PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta a forma de lotação de servidores cedidos por outro Poder ao Judiciário, mediante convênio, e dá outras providências.
Publicado em 30/06/2021
RESOLUÇÃO Nº 226/2021 Lei em PDF
Revoga a Resolução nº 03/2012, de 19 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo de cursos de pós-graduação stricto sensu, na forma de reembolso parcial, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 21/06/2021
RESOLUÇÃO Nº 228/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, para criação da Unidade de Auditoria Interna, utilizando-se de parte da estrutura administrativa da Superintendência de Controle Interno, coordenadorias e cargos em comissão, e dá outras providências
Publicado em 21/06/2021
RESOLUÇÃO Nº 229/2021 Lei em PDF
Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 21/06/2021
RESOLUÇÃO Nº 230/2021 Lei em PDF
Disciplina a estrutura e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 21/06/2021
RESOLUÇÃO Nº 231/2021 Lei em PDF
Disciplina a concessão do abono de permanência em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.384/2020, com as alterações da Lei nº 7.433/2020, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 21/06/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 41/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera o Provimento Conjunto Nº 21/2019 (01 de outubro de 2019) que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 20/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 222/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 010/2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo especial de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade e dá outras providências.
Publicado em 17/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 223/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para os anos de 2021 a 2026.
Publicado em 17/05/2021