Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO NO 09/2008 Lei em PDF
INSTITUI O ANEXO “ADVOGADO ELIAS DE OLIVEIRA E SILVA”, VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRIPIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Publicado em 02/05/2008
RESOLUÇÃO Nº 4/2008 Lei em PDF
Revoga a Resolução nº 011, de 15 de setembro de 2005.
Publicado em 27/03/2008
PORTARIA 115/08 - REVOGADA Lei em PDF
Portaria Original de Suprimentos e Fundos. Revogada pela Portaria 884/08 de 10/07/2008.
Publicado em 14/02/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 97/08 Lei em PDF
Altera a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979) e a Lei Estadual nº 5.204, de 07 de agosto de 2001. (Reorganiza as competências das Varas de Teresina) LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 11/01/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 98/08 Lei em PDF
Dispõe sobre a Organização da Justiça Militar do Estado do Piauí. Alterada pela Lei Complementar nº 185/2020
Publicado em 11/01/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 96/08 Lei em PDF
Altera a Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí.(Reorganiza a classificação das Comarcas e Termos em entrâncias Final, Intermediária e Inicial)
Publicado em 10/01/2008
LEI Nº 5.711, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (ATUALIZADA 11.09.2019) Lei em PDF
Dispõe sobre a Justiça Itinerante Estadual e dá outras providências.
Publicado em 18/12/2007
RESOLUÇÃO Nº 21/07, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 Lei em PDF
Sessão Plenária Extraordinária, de caráter administrativo, aprova o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração da Lei n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária e dá outras providências
Publicado em 18/10/2007
RESOLUÇÃO 19/07 Lei em PDF
Institui a Central de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e estabelece regras para licitação e contratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 11/10/2007
RESOLUÇÃO 17/07 Lei em PDF
Regulamenta as autorizações em casos excepcionais para que os Juízes residam fora das respectivas comarcas.
Publicado em 27/09/2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 88/07 Lei em PDF
Concede aumento aos servidores públicos do Poder Judiciário e dá outras providências.
Publicado em 05/09/2007
RESOLUÇÃO 08/07 Lei em PDF
Dispõe sobre o plantão judiciário da Justiça de 1º e 2º Graus no Estado do Piauí.
Publicado em 14/06/2007
RESOLUÇÃO 06/07 Lei em PDF
Disciplina a aquisição e uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário.
Publicado em 31/05/2007
RESOLUÇÃO Nº06/2007, DE 31 DE MAIO DE 2007. Lei em PDF
Disciplina a aquisição e uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário.
Publicado em 31/05/2007
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 84/07 Lei em PDF
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, e dá outras providências. (profundas modificações em vários institutos do Estatuto)
Publicado em 07/05/2007
RESOLUÇÃO 05/07 Lei em PDF
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, para disciplinar a substituição do relator.
Publicado em 10/04/2007
RESOLUÇÃO Nº 05/2007, DE 10 DE ABRIL DE 2007. Lei em PDF
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí, para disciplinar a substituição do relator.
Publicado em 10/04/2007
LEI 5.616/06 Lei em PDF
Altera o art. 6° da Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004.
Publicado em 14/12/2006
RESOLUÇÃO 20/06 Lei em PDF
Ficam acrescidas a alínea "r", ao inciso II, do art. 81, e a Secção IX, ao Capítulo XI, todos da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 09/11/2006
RESOLUÇÃO 18/06 Lei em PDF
Disciplina a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e regulamenta o pagamento de gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Publicado em 28/09/2006
RESOLUÇÃO 19/06 Lei em PDF
Disciplina o retorno dos servidores do Poder Judiciário à Comarca de origem.
Publicado em 28/09/2006
RESOLUÇÃO Nº 016/2006, DE 31/08/ 2006. Lei em PDF
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências...
Publicado em 31/08/2006
RESOLUÇÃO Nº 01/2006, DE 12 DE JANEIRO DE 2006 Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 06/05 do CNJ, estabelecendo critérios para as promoções por merecimento, bem como sobre as remoções e permutas entre magistrados.
Publicado em 12/01/2006
LEI 5.535/06 Lei em PDF
Compatibiliza o valor do Subsídio da Magistratura Estadual ao limite fixado pelo Supremo Tribunal Federal.
Publicado em 11/01/2006
LEI 5.526/05 Lei em PDF
Dispõe sobre Custas Judiciais, Emolumentos, e adota outras providências.
Publicado em 26/12/2005