Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000044-03.2019.8.18.0058

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA - PI, CLÁUDIO CORDEIRO BARBOZA

Advogado(s):

Designo audiência de oitiva da testemunha de acusação RICARDO DA SILVA RODRIGUES para o dia 26/09/2019, às 13hs:00min, na sala de audiências deste Juízo.

Notifique-se o Representante do Parquet.

Intimações necessárias.

Processo nº 0000023-33.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINO MENDES DE ABREU

Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

Réu: DOMINGOS ROSA DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIDIA MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7142), LUCIANA MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12807)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000433-28.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO MENDES DA SILVA

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: TIM CELULAR S.A, LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 4874), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000280-07.2018.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: DIVANI PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902), DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

Requerido: MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS GUERRA, ANA PAULA MASCARENHAS GUERRA, SALVADOR JUVENAL FOLHA

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 804711), LARICY CAMPELO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 10884), FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11380), MARCELO DUARTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16358)

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de legal previsto no art. 351 do CPC, se manifeste sobre a contestação.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000311-95.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA PARAGUASSU SILVA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO BGN S.A.

Advogado(s): SAMUEL GOUVEIA RODRIGUES(OAB/PERNAMBUCO Nº 30513), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133758), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), LUCIANA CLARISSA DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 35379), FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JÚNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132622), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de legal previsto no art. 351 do CPC, se manifeste sobre a contestação.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000034-51.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): RODRIGO ALVES SOARES(OAB/MINAS GERAIS Nº 87943 ), THÚLIO RAPHAEL FRAGA HUBNER(OAB/PARÁ Nº 22027)

Réu: HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, MARIA ELZA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de legal previsto no art. 351 do CPC, se manifeste sobre a contestação.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000038-63.2009.8.18.0052

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521/05)

Réu: EVALDO LOBATO LIMA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de legal previsto no art. 351 do CPC, se manifeste sobre a contestação.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000038-93.2019.8.18.0058

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JERUMENHA-PIAUÍ, ANTONIO NONATO DE SOUSA COIMBRA

Advogado(s):

Designo audiência de oitiva da testemunha de acusação VALTER RODRIGUES DO NASCIMENTO para o dia 26/09/2019, às 13hs:30min, na sala de audiências deste Juízo.

Notifique-se o Representante do Parquet.

Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000202-53.2014.8.18.0084

Classe: Usucapião

Usucapiente: EVANGELISTA ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): JOSÉ FRANCISCO NORBERTO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5363)

Usucapido: ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO OSÓRIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o autor, por meio de seu advogado, para comparecerem à Audiência de Instrução desiganda para o dia 15.10.2019, às 09h30min, a ser realizada na Sala de Audiência deste Juízo. Ademais, eventuais testemunhas devem comparecer independente de intimação. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodre- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0000536-43.2009.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: THALISON SANTIAGO DA SILVA AURELIANO, THAYSA SANTIAGO DA SILVA AURELIANO, JOSÉ ELÍCIO CORDEIRO PEREIRA, ELIANA CORDEIRO PEREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6245)

Requerido: BANDEIRA E CIA LTDA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Faço vista dos autos aos Procuradores das partes.

Processo nº 0000727-45.2016.8.18.0058

Classe: Carta de Ordem Criminal

Requerente: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA-PI, CLEIDIVAN RAMOS DE SOUSA, LÁZARO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

Designo audiência de oitiva da testemunha de defesa INÁCIO DA SILVA QUEIROZ para o dia 26/09/2019, às 14hs:00min, na sala de audiências deste Juízo.

Notifique-se o Representante do Parquet.

Intimações necessárias.

Processo nº 0000376-56.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IÁVILA MARTINS TAVARES

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: WANDERSON PARENTE MARTINS REPRESENTADOS POR SEUS HERDEIROS A. C. T. M; J. E. T. M; W. L. T. M; E E. J. F. M;

Advogado(s):

Dê-se vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001147-48.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VICTOR KAUÃ ALVES DE OLIVEIRA REP/POR VANESSA ALVES DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FLAVIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000544-63.2015.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: ROSALITA PAES LANDIM DE SANTANA

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Interditando: EUFRAZINA PAES LANDIM SANTANA

Advogado(s):

DESPACHO: Após a análise dos autos, verifica que a parte autora fora intimada, por meio do seu advogado, conforme edital às fls. 76, para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Porém, quedou-se inerte. Diante da indisponibilidade do direito em voga, opina o Ministério Público pela intimação pessoal da autora, os termos do art. 485, III e § 1° NCPC, devendo informar se há interesse no feito, bem como o endereço em que a interditanda está residindo. São Raimundo Nonato ? PI, 05 de agosto de 2019. GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA

Processo nº 0000250-27.2013.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA VALENTE

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Designo audiência de instrução e julgamento em continuação, para o dia 26/09/2019, às 10hs:00min, na sala de audiências deste Juízo.

Notifique-se o Representante do Parquet, ao Defensor Público Estadual (mediante ciência nos autos, se for o caso) e intime-se por aviso no DJ-e, (e/ou pessoalmente, se possível), o advogado constituído, se houver.

Intime-se o acusado.

Intimem-se as vítimas, bem como as testemunhas faltantes arroladas pela acusação relacionadas à fl. 343.

Processo nº 0000166-44.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCINA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo havido o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos presentes

autos. Dando-se baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000164-31.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PIAUILINO

Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Faço vista dos autos as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre às informações juntada às folhas 79 a 82.

Processo nº 0000385-35.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELMAR ALVES BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 1010)

Réu: DETRAN - PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0002050-08.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE PICOS-PI

Advogado(s):

Indiciado: EDVAN DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ANTÔNIO LIMA DA SILVA, já qualificados, ante o advento da PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, VI, ambos do CP, tão somente em relação ao crime previsto no art. 309, do CTB. Prosseguindo-se com o trâmite processual em relação ao delito previsto no art. 306, do CTB, antes de designar data e hora para realização da audiência de instrução e julgamento, determino a expedição de ofício à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, para que informe a atual lotação dos Policiais Rodoviários Federais LUCAS DE SOUSA MELO e ADÃO ALVES DE CARVALHO. Juntada a informações e indicada lotação dos policiais em local diverso desta Comarca, expeça-se carta precatória. Após, conclusos para designação e audiência. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000330-20.2015.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ADELCIR PEREIRA DE BRITO

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento em continuação, para o dia 26/09/2019, às 11hs:00min, na sala de audiências deste Juízo.

Notifique-se o Representante do Parquet, ao Defensor Público Estadual (mediante ciência nos autos, se for o caso) e intime-se por aviso no DJ-e, (e/ou pessoalmente, se possível), o advogado constituído, se houver.

Intime-se pessoalmente o acusado.

Intimem-se as testemunhas faltantes arroladas pela acusação

Processo nº 0000018-19.2002.8.18.0052

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SOCIEDADE BUTANO LTDA, NACIONAL INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17561), ANTONIO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1320)

Requerido: SOLON DUAILIBE NETO

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls.66.

Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda persiste ameaça de esbulho ou tubação.

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000729-61.2014.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DIEGO MAURÍCIO PORTELA DUTRA

Advogado(s): CAIO MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13291), KENNEDY VERAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6409)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, SR. ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000221-64.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LIBERATO NOGUEIRA DAMASCENO

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530)

Réu: LOJAS FAMA LTDA

Advogado(s):

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª. CASSIA LAGE DE MACEDO, e Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos antos, Designo audiência de conciliação para o dia 08/10/2019, às 10:30 horas, na sala das audiência do Fórum do Posto Avançado da cidade de Curimatá-PI,

Processo nº 0000739-59.2016.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Indiciado: THIAGO GUIMARÃES QUEIROZ, CLEBER DE CARVALHO

Advogado(s):

Nesse sentido, RATIFICO o recebimento da denúncia.

Dando continuidade a marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 26/09/2019, às 09hs:00min, na sala de audiências deste Juízo.

Notifique-se o d. Representante do Parquet, ao Defensor Público Estadual (mediante ciência nos autos, se for o caso) e intime-se por aviso no DJ-e, (e/ou pessoalmente, se possível), o advogado constituído, se houver.

Intimem-se pessoalmente os acusados.

Intimem-se a vítima, bem como as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, se houverem.

Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas que não residam nesta Comarca.

Processo nº 0000740-23.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: DIOGO KATRICIO OLIVEIRA GOMES, RAFAEL NASCIMENTO ANANIAS

Advogado(s): MICKAEL BRITO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10714)

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado do auto de prisão em flagrante e mantenho a prisão preventiva em desfavor de GILDASIO DE ARAÚJO NERES, pelos próprios fundamentos da decisão que a determinou.