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Processo nº 0000729-42.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GABRIELLA BARROS DE SOUSA NEIVA, JESUSMILE BARROS DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): CÍCERO NEIVA SOBRINHO JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001088-89.2015.8.18.0028

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: KEILA VELOZO DOS SANTOS REGO, MARCONE DO REGO SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000010-87.2014.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO JOÃO DOS ANJOS

Advogado(s): JOYCE PINHEIRO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5045)

Dirimida de forma positiva a responsabilidade do acusado, impõe-se a emissão de um juízo de procedência total da pretensão punitiva estatal contida na inicial, razão pela qual JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu JOÃO PAULO DOSANJOS, incurso na pena do art. 155, §4°, inciso I, do Código Penal.

Processo nº 0000027-98.2018.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: PAULO RENATO LOPES DUARTE

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de (05) cinco dias (CPP, art. 403, §3º).

Processo nº 0000287-29.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GONÇALVES DA CUNHA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Processo nº 0000287-29.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GONÇALVES DA CUNHA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 0123263314014), condeno o BANCO BRADESCO S/A a pagar a RAIMUNDO GONÇALVES DA CUNHA, CPF 008.277.813-26, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 15.027,30 (quinze mil e vinte e sete reais e trinta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 0123263314014. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 - STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 0123263314014) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º,102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 24 de julho de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS

Processo nº 0000073-97.2012.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: LUIS LEMOS BARBOSA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADELMIR PEREIRA MATOS

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Considerando a proposição ministerial e nos termos da Lei 9.099/95, designo o dia 24/09/2019, às 09hs:00min, para realização de audiência na qual poderá o denunciado aceitar a proposta de suspensão condicional do processo, conforme requerido pelo douto representante do Ministério Público (art. 89 da Lei 9.099/95), desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, ou não estejam presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena, listados no art. 77 do CP.

Intime-se o réu, advertindo-se que o mesmo deverá se fazer presente à audiência devidamente acompanhado de advogado.

Processo nº 0000031-04.2019.8.18.0058

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUADALUPE - PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA-PI, CLEOMAICON MESSIAS FELIX

Advogado(s):

DESIGNO audiência admonitória para o dia 24/09/2019, às 09hs:30min, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Intime-se o apenado, advertindo-se que o mesmo deverá se fazer presente à audiência devidamente acompanhado de advogado.

Processo nº 0001878-73.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA VICTORIA OLIVEIRA, JESSICA OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Executado(a): MARCELO LOPES DA SILVA

Advogado(s): JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17058)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002204-86.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESMERALDO GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de agosto de 2019

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

Processo nº 0000003-36.2019.8.18.0058

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE-PI

Advogado(s):

Réu: JOACI DIVINO DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

Considerando a proposição ministerial e nos termos da Lei 9.099/95, designo o dia 24/09/2019, às 10hs:00min, para realização de audiência na qual poderá o autor do fato aceitar a proposta de transação penal, conforme requerido pelo douto representante do Ministério Público (art. 70 e seguintes da Lei 9.099/95).

Intime-se o autor do fato, advertindo-se que o mesmo deverá se fazer presente à audiência devidamente acompanhado de advogado.

Processo nº 0000187-03.2011.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ALBINO LUCHIANE GUEDES

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO

Processo nº 0000168-20.2014.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANTONIO VIEIRA ALVES

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125), RONDNNEY OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8436)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Decisão: "Com a juntada de comprovante de depósito judicial para a garantia do Juízo, defiro o requerimento do executado, atribuindo efeito suspensivo à sua impugnação, apenas quanto ao excesso apontado, uma vez que, se comprovado, é suscetível de causar-lhe dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º do CPC). Quanto ao valor incontroverso, diante da ausência de contestação pelas partes, este deverá ser liberado em favor do exequente, prosseguindo-se com a execução no tocante à quantia objeto de questionamentos. Assim, expeça-se alvarás nos termos requeridos pelo exequente, em petição à fl. 148. Com base no art. 524, §2º do CPC, remetam-se os autos à Contadoria Judicial do TJPI para que promova os cálculos da condenação, com base na sentença proferida, fls. 81/83, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Com o retorno dos autos da Contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, façam-me conclusos. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 8 de agosto de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000021-57.2019.8.18.0058

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GERSONITA AMORIM DA SILVA

Advogado(s):

Considerando a proposição ministerial e nos termos da Lei 9.099/95, designo o dia 24/09/2019, às 10hs:30min, para realização de audiência na qual poderá o autor do fato aceitar a proposta de transação penal, conforme requerido pelo douto representante do Ministério Público (art. 70 e seguintes da Lei 9.099/95).

Intime-se o autor do fato, advertindo-se que o mesmo deverá se fazer presente à audiência devidamente acompanhado de advogado.

Processo nº 0000063-43.2018.8.18.0058

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE-PI

Advogado(s):

Indiciado: MARTINS PEREIRA DA SILVA FILHO, MARCOS ANTONIO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Considerando a proposição ministerial e nos termos da Lei 9.099/95, designo o dia 24/09/2019, às 11hs:00min, para realização de audiência na qual poderá o autor do fato aceitar a proposta de transação penal, conforme requerido pelo douto representante do Ministério Público (art. 70 e seguintes da Lei 9.099/95).

Intime-se o autor do fato, advertindo-se que o mesmo deverá se fazer presente à audiência devidamente acompanhado de advogado.

Processo nº 0000005-06.2019.8.18.0058

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE-PI

Advogado(s):

Réu: JESIVALDO ELIAS MATOS

Advogado(s):

Considerando a proposição ministerial e nos termos da Lei 9.099/95, designo o dia 24/09/2019, às 11hs:30min, para realização de audiência na qual poderá o autor do fato aceitar a proposta de transação penal, conforme requerido pelo douto representante do Ministério Público (art. 70 e seguintes da Lei 9.099/95).

Intime-se o autor da fato, advertindo-se que o mesmo deverá se fazer presente à audiência devidamente acompanhado de advogado.

Processo nº 0000228-57.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIAO MADALENO DA SILVA

Advogado(s): DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702), BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 15503)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000143-40.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VILMA NERY DE OLIVEIRA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 149675)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Designo audiência de conciliação, intrução e julgamento para o dia 22/10/2019, às 14h00min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000138-18.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: IANE SILVA PINTO

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Designo audiência de conciliação, intrução e julgamento para o dia 22/10/2019, às 14h20min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000114-87.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MIGUEL DOMINGOS ALVES

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Designo audiência de conciliação, intrução e julgamento para o dia 22/10/2019, às 14h40min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000310-89.2016.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: THAISSA PATRÍCIA RABELO FÉLIX

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000563-77.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA HELOIDES SALES PEREIRA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Executado(a): GERALDO FÁBIO DE LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000689-30.2016.8.18.0059

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: ANTONIELE DO NASCIMENTO SOUZA, ROMÁRIO RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000186-08.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GOMES MARTINS DA COSTA

Advogado(s): DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000584-15.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLAUBERT GABRIEL NONATO RODRIGUES, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: FERNANDO CARLOS NONATO RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001112-03.2018.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: MARCOS VINICIUS DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, nos termos do art. 46, I, da lei n. 12.594/2012, e acolhendoo parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, pela da perda do seu objeto em virtude do envolvimento do representado em prática de crime e seu ingresso no sistema prisional, ocasionando a perda do caráter socioeducativo de qualquer medida que venha a ser, eventualmente, aplicada.