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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000400-31.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CLARINDO DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, BERNARDA DE ARAÚJO LOPES, ELIEZIO LOPES SOBRINHO, FRANCISCA BASTOS ARAÚJO, FRANCISCA DA SILVA LIMA, FRANCISCA GARCÊS DE OLIVEIRA, FRANCISCO AIRES BRANDÃO, FRANCISCO DE SOUSA RAMOS, LUIZ ALVES DE ARAÚJO, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, RAIMUNDA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: ... Diante disso, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) indique se celebrou ou não o(s) contrato(s)discutido(s) nesta demanda; b) informe se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, que junte aos autos os extratos bancários de sua conta corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; c) aponte o número de parcelas descontadas e o valor total debitado de seus proventos de aposentadoria por força do negócio questionado; d) especifique o valor pretendido a título de repetição do indébito; e) indique a quantia pretendida a título de indenização por danos morais; f) apresente comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato tratado nessa demanda e do extrato de disponibilização dos recursos,por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.Caso os autos já contenham alguma das informações acima indicadas, deverá a parte autora desconsiderar a requisição, no ponto.Advirto ainda que qualquer tentativa no sentido de alterar a verdade dos fatos,ensejará ao autor as penalidades previstas no art. 81 do CPC, por litigância de má-fé, salvo se pedir a desistência do feito.Intime-se.

Processo nº 0000551-32.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MF OLIVEIRA DOS SANTOS E CARVALHO LTDA

Advogado(s): MARIA SILNÁRIA DE OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 40424)

Réu: MARLOS JACOBINA LUSTOSA

Advogado(s):

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª. CASSIA LAGE DE MACEDO, e Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos antos, Designo audiência de conciliação para o dia 10/09/2019, às 09:30 horas, na sala das audiência do Fórum do Posto Avançado da cidade de Curimatá-PI,

Processo nº 0000532-02.2007.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANISIO ODORICO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOÃO DA COSTA JÚNIOR

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933), EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

SENTENÇA... Ante o exposto, de acordo com os fundamentos acima explicitados, nos termos do art. 107, IV, c/c 109, I, c/c art. 115 e 119, todos do Código Penal Brasileiro, decreto a extinção da punibilidade de JOÃO DA COSTA JÚNIOR, com relação ao crime em que foi denunciado nesses autos. Por conseguinte, revogo a prisão preventiva decretada no bojo da sentença penal condenatória. Ato contúnuo, certifique o trânsito em julgado em relação ao sentenciado ANISIO ODORICO DE OLIVEIRA JUNIOR, tendo em vista que o advogado devidamente habilitado nos autos fora intimado do teor da sentença e não apresentou nenhum recurso. Quanto ao ponto, registro que o pedido habilitação e a consequente renovação de eventual prazo recursal não merecer prosperar, tendo em vista que a procuração outorgada ao advogado JOSE DE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933) até a data de sua intimação, via DOJ (25/07/2019) estava plenamente válida, ante a ausência de renúncia. Vale a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL, devendo ser o réu posto imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo deva permanecer custodiado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os autos, dando baixa na distribuição. ESPERANTINA, 6 de agosto de 2019. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA.

Processo nº 0003592-93.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: TIAGO CARVALHO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado TIAGO CARVALHO nas penas do artigo 157, § 2º, II, c\c art. 14, II, todos do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000815-73.2016.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUCIA LIMA DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Réu: HADISON DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904)

SENTENÇA: Vistos etc..

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

JOSÉ DE FREITAS, 7 de agosto de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000653-32.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Portanto, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BMG para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária(TED, DOC ou Extrato Bancário), objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000017-13.2015.8.18.0041

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO FREDERICK TAVARES CAVALCANTE LEITE, JONATAS PESSOAS BASTOS

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DOS SANTOS MATOS

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824)

DESPACHO: Fica a advogada Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA, OAB/PI 1824, intimada do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de instrução para o dia 16 de setembro de 2019, às 11:30 na sede do Posto Avançado de Atendimento - PAA, Beneditinos - Piauí, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.

INTIMO os Drs. PAULO ROBERTO BENASSI - OAB SP70177 - CPF: 867.122.418-04 (ADVOGADO) e ANDREYA LORENA SANTOS MACEDO - OAB PI5630 - CPF: 496.969.473-72 (ADVOGADO), da decisão retro.

Processo nº 0004332-22.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MARQUES TEIXEIRA, ANTONIO MARQUES TEIXEIRA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

D E C I S Ã O

Assim, preenchidos os requisitos dos artigos 110 e 687, ambos do NCPC, DEFIRO a HABILITAÇÃO de JOSÉ MARQUES TEIXEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES TEIXEIRA, IVALDO MARQUES TEIXEIRA, CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRA, MARIA HELENA MARQUES TEIXEIRA, ANTONIO CARLOS MARQUES TEIXEIRA, LUCIANA DE OLIVEIRA MARQUES TEIXEIRA, FRANCISCO MARQUES TEIXEIRA e ELIANE MARQUES TEIXEIRA, em sucessão a ANTONIO MARQUES TEIXEIRA.

PARNAÍBA, 9 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000413-66.2015.8.18.0048

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA RODRIGUES BACELAR

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000788-76.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ISMAEL LUIS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela vítima, revogando as medidas protetivas anteriormente deferidas, e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001355-58.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ANTONIO AUGUSTO SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. Hamilton Coelho Resende Filho (OAB/PI n. 4165) para comparecer à audiência criminal redesignada para o dia 26/08/2019, às 12:00 h, no fórum local.

Processo nº 0000019-88.2000.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ BARBOSA

Advogado(s): MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 2793)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 9 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000153-77.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA LEONICE DE ANDRADE

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, de acordo com os fundamentos acima explicitados, e em consonância com o parecer ministerial, nos termos do art. 107, IV e art. 109, V , ambos do Código Penal, decreto a extinção da punibilidade do autor do fato JAIRO MOURA BARRADAS DA SILVA, bem como o consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, arquive-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 08 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000520-22.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: PEDRO LIBÓRIO DA LUZ

Advogado(s):

Diante do exposto o pedido de aplicação JULGO PROCEDENTE de medidas protetivas de urgência, para manter as medidas protetivas já deferidas, ressaltando, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao representante do Ministério Público. Custas pelo réu. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001127-87.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ALVES DA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: ... Diante disso, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) indique se celebrou ou não o(s) contrato(s)discutido(s) nesta demanda; b) informe se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, que junte aos autos os extratos bancários de sua conta corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; c) aponte o número de parcelas descontadas e o valor total debitado de seus proventos de aposentadoria por força do negócio questionado; d) especifique o valor pretendido a título de repetição do indébito; e) indique a quantia pretendida a título de indenização por danos morais; f) apresente comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato tratado nessa demanda e do extrato de disponibilização dos recursos,por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.Caso os autos já contenham alguma das informações acima indicadas, deverá a parte autora desconsiderar a requisição, no ponto.Advirto ainda que qualquer tentativa no sentido de alterar a verdade dos fatos,ensejará ao autor as penalidades previstas no art. 81 do CPC, por litigância de má-fé, salvo se pedir a desistência do feito.Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000026-51.2008.8.18.0095

Classe: Desapropriação

Desapropriante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI

Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), GARDÊNIAPORTELASANTOSBEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800)

Desapropriado: ANTONIO JOÃO DE SOUSA E OUTROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o ente requerente para, em 05 (cinco) dias, dizer se há interesse no prosseguimento do feito, sob pena de a ação ser extinta na forma do art. 485, III, do CPC.

Processo nº 0000215-68.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUGUSTO PINTO DE MOURA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de 09.08.2019 (certidão retro).

REGENERAÇÃO, 9 de agosto de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0002768-66.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANA KAROLINA NASCIMENTO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11340)

Réu:

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 128-v. (mandado nº 0002768-66.2016.8.18.0031.0007)

Processo nº 0000682-17.2019.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ADRIANO DE SOUSA MOURA

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela vítima, revogando as medidas protetivas anteriormente deferidas, e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000449-80.2012.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): CRISTAL AGROPECUÁRIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, acerca da conclusão do procedimento de virtualização, e que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001800-90.2012.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINAR TELES LIMA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vista dos autos aos Procuradores das partes.

Processo nº 0001882-18.2012.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): ERRES INFORMÁTICA LTDA ME, ROGERIO DE HOLANDA SOARES, ROSA CLEIDE DA SILVA HOLANDA, ROGER SOUSA DE HOLANDA

Advogado(s): VERUSCA FAM CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7798)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001304-80.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANA DS CHAGAS RAMOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

SENTENÇA: ... Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000078-36.2019.8.18.0071

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ROMILDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Diante do exposto, com fundamento no art. 25, CPP, art. 485, IV, CPC, art. 16da Lei 11.340/06, art. 107, V, CP, extingo a punibilidade do autor do fato. Intime-se o MP. Após, arquivem-se os presentes autos. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 30 de julho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."