Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000053-77.2010.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO BARBOSA DA SILVA NETO

Advogado(s):

REDESIGNO audiência admonitória para o dia 24/09/2019, às 14hs:30min, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000006-88.2019.8.18.0058

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA - PI

Advogado(s):

Menor Infrator: BRENO MOISES FERREIRA ARAÚJO

Advogado(s):

DESIGNO audiência admonitória para o dia 24/09/2019, às 15hs:00min, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000338-40.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): SIMONE ALVES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29016)

Processo nº 0000338-40.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): SIMONE ALVES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29016)

PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do NCPC. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (Artigos 98º, 99º, 100º, 101º, 102º do Novo Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 25 de julho de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000139-76.2019.8.18.0076

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: DENISE ALVES PEREIRA, EDUARDO ALVES DE AMORIM FILHO, CLEMILTON ALVES PEREIRA

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651)

DESPACHO: INTIMAR a advogada ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651), para apresentar a resposta à acusação.

Processo nº 0000423-73.2015.8.18.0028

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MIGUEL RODRIGUES AVELINO, MILENA DA CONCEIÇÃO NEPONUCENO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARCELINO DA CONCEIÇÃO AVELINO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000125-69.2007.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO FERREIRA BASTISTA

Advogado(s):

DESIGNO audiência admonitória para o dia 24/09/2019, às 15hs:30min, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0001858-38.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CASSEANA DE BRITO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000589-21.2010.8.18.0048

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, CÉZAR ALEXANDRE OLÍMPIO, GILSON FERREIRA ROSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0000704-90.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO HERCULES BANDEIRA DE FREITAS

Advogado(s): MENANDRO ABDONÁRIO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8487-A)

Dirimida de forma positiva a responsabilidade dos acusados, impõe-se aemissão de um juízo de procedência total da pretensão punitiva estatal, razão pela qual JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR o réu WILLIAMY CORTEZ SOUSA, nas penas do art. 155, caput, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal.

Processo nº 0001764-47.2009.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCIELLE NAYANE RAMOS REP/POR MEIRIVANE RAMOS

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000211-30.2013.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: PAULO CÉSAR MATOS DA SILVA

Advogado(s):

DESIGNO audiência de continuação, a fim de realizar o interrogatório do réu, para o dia 25/09/2019, às 12hs:30min, na sala de audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000494-18.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA RIBEIRO MARIA DA SILVA

Advogado(s): KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14782)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s):

DESPACHO: Sobre a contestação e os documentos a ela anexados, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo legal.

Processo nº 0001074-61.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CASSIA MENDES MACEDO

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de agosto de 2019

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

Processo nº 0000646-96.2016.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THIAGO GUIMARÃES QUEIROZ, CARLOS AUGUSTO PEREIRA JUNIOR

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393), ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

DESIGNO audiência de continuação, a fim de realizar a oitiva da testemunha referida RAYLSON PEREIRA DA SILVA, para o dia 25/09/2019, às 12hs:00min, na sala de audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000408-55.2017.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JANIELSON DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia para CONDENAR JANIELSON DA SILVA, preteritamente qualificado, pela prática do delito previsto no art. 157 do CP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000025-46.1996.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: JOSÉ NILSON DA CUNHA SILVA

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)

Requerido: CANUTO SOUSA NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a certidão de fls. 134, intime-se o Exequente para promover meios de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000647-81.2016.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Dando continuidade a marcha processual, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 25/09/2019, às 11hs:00min, na sala de audiências deste Juízo.

Processo nº 0000202-93.2013.8.18.0082

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: DIRCEU PEREIRA DA SILVA, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, RAYKA DANNUZY GOMES PEREIRA, SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA, DANIELA MARQUES BATISTA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

DESPACHO: " Recebo os recursos de apelações interpostas nos autos em seus efeitos legais. Intime-se a defesa de VALDEMAR RODRIGUES DA SILVA e SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA para apresentar suas razões no prazo de 08 (oito) dias. (...) Expedientes necessários. AROAZES, 7 de agosto de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000121-47.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: I. R. DOS S.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: F. L. DE S.

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

SENTENÇA: Diante da manifestação da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do Art.485, VIII, do CPC. Sem custas. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa nos assentos. P.R.I. MATIAS OLÍMPIO, 9 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000133-93.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CARLOS DE SOUSA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031), NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869), ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/10/2019, às 10h20min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000100-87.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA CAVALCANTE

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de agosto de 2019

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

Processo nº 0000124-34.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIANA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 23031-A)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23/10/2019, às 10h40min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, que deverão apresentar rol de eventuais testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 8 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000667-73.2012.8.18.0103

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: L. P. DO N., I. P. DO N. (MENOR)

Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Requerido: E. S. DE A.

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extinguo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, Código de Processo Civil. Sem custas. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa nos assentos. P.R.I. MATIAS OLÍMPIO, 9 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0001043-19.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO GOMES

Advogado(s): IGOR JOSE DE CASTRO SA(OAB/PIAUÍ Nº 8112)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Faço vista dos autos as(o) partes Procuradores da parte Autora e requerido do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000528-66.2016.8.18.0076

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO PERES DE ARAUJO

Advogado(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.