Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000013-03.2008.8.18.0079

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA, MARINALVA ALVES RIBEIRO SOARES, MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), MAX NILSEN BORGES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2929)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 9 de agosto de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0002027-49.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO NEPONUCENO DE ARAÚJO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000387-11.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO MENDES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

[...] Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Deverá a parte requerida apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora.

Processo nº 0000916-30.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS ANA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000598-63.2012.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ

Advogado(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4459), NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379), CICERO DE SOUSA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Requerido: MARCIO BRITO

Advogado(s):

Assim, nos termos do art. 485, III do NCPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Custas pelo autor.

Processo nº 0000015-38.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIJALMA MOREIRA DE SÁ

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), JOAQUIM INACIO DE ABREU NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13997)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PIAUÍ

Advogado(s): ANA KARLA VASCONCELOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4872)

Trata-se de pedido de cobrança de valores decorrentes da contratação do autor para realização de serviços junto ao município requerido. Sendo assim, intime-se o município para que apresente informações que interessem à causa (período laborado, função que prestava, quais verbas foram pagas, a que título o autor prestava serviço, etc). Prazo de 30 (trinta) dias. Após, com ou sem manifestação, vistas dos autos à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para Sentença, tendo em vista a desnecessidade de audiência.

Processo nº 0002976-84.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PARNAÍBA SHOPPING LTDA

Advogado(s):

Executado(a): RUI JORGE LEITÃO MAIA - ME

Advogado(s): JULIANA CORREIA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10698)

O processo encontra-se sem impulso processual da parte autora, mesmo após a sua intimação pessoal para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito. Assim, intime-se o réu, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se concorda com a extinção do feito, nos termos do art. 485 § 6º do NCPC, ou requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000298-76.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO LAURENTINO DA SILVA

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 9 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000658-90.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COMEX- COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Executado(a): EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

Advogado(s):

Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos planilha de débito atualizada até o dia 25/03/2019 - data em que se efetivou a penhora - para que seja efetivado o bloqueio.

Processo nº 0000553-77.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ ROCHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, bem como, no mesmo prazo, sobre a reconvenção de apresentada, sob pena de revelia.

CAPITÃO DE CAMPOS, 9 de agosto de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0001764-17.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0003974-86.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO CARMO CARVALHO GOMES

Advogado(s): AMAURY MENDONCA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5307)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, solidário aos argumentos e tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 200, Parágrafo Único c/c art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PROCESSO manejada pelo autor, razão pela qual declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas, face o pedido de gratuidade judiciária.

Processo nº 0002272-03.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Executado(a): JOSÉ ALBERTO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a petição da União às FLS. 111.

Processo nº 0000012-95.1990.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Requerente: PAULO EUDES CARNEIRO

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 192488), ANTONIO CAJUBÁ DE BRITTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 357), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Sendo assim, considerando que a perícia foi solicitada pelo embargante, determino que este arque com a integralidade dos honorários periciais, ocasião em que defiro o pedido de fl. 289, para que o valor dos honorários seja pago em 30 (trinta) dias.

Processo nº 0000901-52.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): INDUSTRIA DE ARGAMASSA IDEAL LTDA, ALFREDO GAZE NETO, LUCIANA BORGES DA SILVA GAZE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 9 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000808-93.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO DE TARSO DE SOUSA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 9 de agosto de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000287-61.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENEDINA MORAIS SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525), MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Defiro o pedido de substituição de causídico da parte requerida. Sendo assim, com a nova habilitação, renove-se a intimação do ente municipal para fins de alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, façam-se os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0000137-96.2010.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRICIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/NÃO INFORMADO Nº )

Réu: LOJA ELETRO TOTAL

Advogado(s):

Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada pessoalmente por oficial de justiça desta Comarca. No entanto, não manifestou interesse no feito.

Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC.

Custas Judiciais pela parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o certificar o trânsito em julgado, arquive-se e dê baixa.

Processo nº 0000380-43.2015.8.18.0059

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: EDGARD THIERS CARNEIRO FILHO

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: FAZENDA DE CAMARÃO PROMAR

Advogado(s): LUCAS VALE MENESCAL(OAB/CEARÁ Nº 18779)
DECISÃO (...) Ante o exposto, recebo os embargos, para no mérito negar-lhe provimento. Determino que seja expedido ofício ao CREA-PI, para que indique, no prazo de quinze dias, o profissional competente para a realização da perícia junto a área demanda, que deverá responder aos quesitos do juízo descritos às fls. 242/244. Após a indicação do perito, determino a intimação das partes, para que apresentem seus quesitos e indiquem assistente técnico, caso queiram, no prazo preclusivo de cinco dias. Após, o perito deverá indicar o valor de seus honorários no prazo de vinte dias. Sem prejuízo do conteúdo da perícia, designo audiência de instrução para o dia 07 de novembro de 2019, às 10h30min. Intimem-se as partes, que deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas. Fixo como ponto controvertido a ser dissipado em audiência a comprovação da existência ou não de via alternativa para o acesso ao imóvel ocupado pelo autor e a comprovação da existência ou não de esbulho ou turbação da área apontada pelo autor. Intime-se o embargante da decisão. Expedientes necessários.Cumpra-se. LUIS CORREIA, 6 de agosto de 2019.

Processo nº 0000222-09.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: LUCIDALVA FRANCISCA TAVEIRA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

NTIME-SE o Município por remessa dos autos do inteiro teor da sentença prolatada às fls 67/70 dos autos, conforme requerido pela parte autora.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se

Processo nº 0000340-27.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TARCÍSIO CARVALHO CARNEIRO

Advogado(s): ADINA MACHADO PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13062)

Réu: EDGARD THIERS CARNEIRO FILHO

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Ante o exposto, pela superveniente perda do objeto e pela ausência de interesse de agir processual, extingo o presente processo, sem julgamento dE mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Intimações e expedientes necessários. Após o trânsito em julgamento, baixa e arquivamento dos autos. Cumpra-se. P.R.I. LUIS CORREIA, 6 de agosto de 2019.

Processo nº 0000154-24.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO GOMES PEREIRA

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5705-08)

Réu: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ , ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

[...] Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000563-82.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LÚCIA BALDUÍNO SOARES DA SILVA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS NETO

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, V, do CPC. Condeno em custas e honorários, que arbitro no valor correspondente a 10% do valor da causa, corrigido por este juízo, ficando a cobrança destes valores suspensas na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Intimações e expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. LUIS CORREIA, 6 de agosto de 2019.

Processo nº 0000083-97.2012.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEBERSON DE FRANÇA

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: CARMÉLIA GOMES DA SILVA, AMANDO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC.

Sem custas remanescentes. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê baixa.

Processo nº 0000046-92.2004.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DE SOUSA GALVÃO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CARTORIO ALMENDRA, JOSE DE ARIMATEIA MARQUES DE BRITO

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11930), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)
DECISÃO (...) Intimem-se as partes para a apresentação de alegações finais. Decorrido o prazo, nos termos do art. 229, do CPC, promova-se a conclusão dos autos para julgamento do feito. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 7 de agosto de 2019.