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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001279-72.2010.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M.S. SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA ME

Advogado(s): MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)

Réu: BSE S/A CLARO

Advogado(s): ISAILTON DE SANTANA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 15143), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

DESPACHO: Considerando a petição da parte exequente, certifique a secretaria o pagamento das custas e, em caso positivo, cancele-se eventual guia de cobrança gerada. Ademais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 142. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se há algo mais a requerer. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 07 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000055-34.2014.8.18.0114

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JURANDIR NOGUEIRA AVELINO

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG ARAÚJOCHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 523607)

Interditando: ANTONIO LUIZ AVELINO FILHO, HENRIQUE ALCANTARA AVELINO

Advogado(s):

Tendo em vista a Certidão às fls. 145 , INTIMEM-SE as partes, através dos respectivos advogados, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se entabularam acordo extrajudicial, juntando-se aos autos, no mesmo prazo, o respectivo termo de acordo.

À secretaria para as providências necessárias.

Processo nº 0000178-64.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LOURENÇO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605), VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso de n°0000178-64.2017.8.18.0037.5014, ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0000726-26.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNADETE MARIA FLORIANO DA SILVA

Advogado(s): VALDINAR ALVES DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 10048)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Recebo o recurso de ID n°0000726-26.2016.8.18.0037.5002 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000287-78.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Recebo o recurso de n°0000287-78.2017.8.18.0037.5008, ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0005536-62.2016.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: RUI JORGE LEITÃO MAIA

Advogado(s): JULIANA CORREIA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10698)

Réu: PARNAÍBA SHOPPING LTDA

Advogado(s):

Intime-se o embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possui interesse no presente feito, face a possível extinção do processo de execução em apenso.

Processo nº 0000555-18.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECK ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Réu: MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ-PÍ

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525), MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210), HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9461), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

[...] Tendo em vista a informação de encerramento do contrato de representação do ente municipal, renove-se a intimação da Sentença, na pessoa do prefeito municipal ou procurador municipal. Cumpra-se.

Processo nº 0002608-46.2013.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: CARLOS BORGES DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA BRITO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Isto posto, solidário aos argumentos e tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 200, Parágrafo Único c/c art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PROCESSO manejada pelo autor, razão pela qual declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas, face o requerimento de gratuidade judiciária

Processo nº 0000388-24.2013.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000337-47.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: AVON COSMÉTICOS LTDA

Advogado(s): JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI(OAB/SÃO PAULO Nº 139854)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000090-32.2013.8.18.0048

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR, RAIMUNDO PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s): RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000592-68.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: VITAL 500 COMERCIAL - EPP, LAURA FREIRE CAETANO ME

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FERRERO(OAB/SÃO PAULO Nº 262059), ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11435), ALESSANDRA SILVEIRA BARROS HIGUITA(OAB/SÃO PAULO Nº 310099)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000608-22.2013.8.18.0048

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: ANTONIA ILDA CORREIA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: FRANCILDO ABREU BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000157-94.2013.8.18.0048

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JANILDA MARQUES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ELIVANE CARLOS DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000099-10.2003.8.18.0059

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: JOÃO BATISTA PAIVA ARAÚJO

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: VALDERENE ASSUNÇÃO ARAÚJO

Advogado(s):
DESPACHO Intimem-se os alimentandos acerca da exoneração concedida em sede de decisão interlocutória, para se manifestarem em cinco dias, devendo comprovar a situação de incapacidade civil de modo que os tornem carecedores de alimentos. transcorrido o prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 5 de agosto de 2019.

Processo nº 0000137-82.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Testemunha: LENILDA DE SOUSA XAVIER, OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, PAULO IRAN ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE, com urgência, o acusado da audiência designada na data do dia 03/09/2019, às 9hs, junto à 6a V.Criminal de Teresina/PI, encaminhando-lhe em anexo cópia da precatória e da denúncia, intimando-o também, da audiência para oitiva de testemunhas e interrogatório neste Juízo, que ora DESIGNO para o dia 01/10/2019, às 10:30hs, a ser realizada no Fórum de Barro Duro-PI. Comunicações oficiais ao Juízo Deprecante e observância da Súm. 273, do STJ. Intime-se pessoalmente, por Oficial de Justiça, as testemunhas LENILDA DE SOUSA XAVIER e OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. Intime-se por publicação o advogado constituído, ELÓI PEREIRA DE SOUSA, OAB/PI Nº 1941. Vista ao MPE-PI, com carga dos autos. Após o integral cumprimento, determino a devolução da carta precatória ao Juízo de Origem. BARRO DURO, 7 de agosto de 2019, PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Únicada Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000443-68.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANE ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Réu: JOSÉ RIBAMAR DE PAULO

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime- se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. LUIS CORREIA, 5 de agosto de 2019.

Processo nº 0000203-28.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SENA DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0000203-28.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SENA DE ALMEIDA SILVA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 781565421), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A a pagar a MARIA SENA DE ALMEIDA SILVA, CPF 643.925.893-15, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 1.656,00 (hum mil seiscentos e cinquenta e seis reais), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 781565421. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 - STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 802073990) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º, 102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 24 de julho de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000777-75.2006.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: TENDA ESPIRITA DE UMBANDA SAO FRANCISCO DE ASSIS

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728), ARY MARCOS RODRIGUES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 16284)

Usucapido: DAVINA PEREIRA DOS SANTOS, RONDINELLI PEREIRA DOS SANTOS, ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DECISÃO: Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO movida por Tenda Espírita de Umbanda ?São Francisco de Assis?, representada por Valdomiro Dias Rodrigues, devidamente qualificado, em face de Davina Pereira dos Santos e outros. Às fls.103, sobreveio nos autos petição informando o óbito do representante da parte requerente, juntando certidão de óbito, procuração em nome da sucessora, requerendo ao fim a habilitação desta, nos termos do art. 687, CPC. Decido. Considerando que a parte peticionante juntou aos autos documento que comprova o falecimento da parte autora (fls. 103), pugnando pela sucessão / habilitação, determino a suspensão do feito (CPC, art. 689), bem como a citação da parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos (CPC, art. 690). Após escoamento do prazo, voltem os autos conclusos. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 7 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002998-42.2015.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ELDER ROCHA DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a instituição financeira requerida, por intermédio de seu patrono, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 38 e requerer a providência judicial que julgar necessária para impulsionar os presentes autos, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Processo nº 0000027-30.2014.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: JULIANE CRISTINA DA SILVA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Requerido: EDINILSON DE JESUS CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JOSÉ DE FREITAS, 9 de agosto de 2019

VICENTE ALVES FERREIRA NETO

Analista Judicial - 1010662

Processo nº 0000425-40.2013.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

DECISÃO (...) Por ora, DEFIRO o pedido para dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, devendo as diligências serem cumpridas com urgência, por se tratar de caso afeto à Meta 08 do CNJ. Ademais, de já, sinalizo que qualquer novo pedido de dilação de prazo deverá ser fundamentado com motivação concreta, especialmente, sobre eventual complexidade do caso. É a motivação que se exige, conforme constante de norma constitucional (art. 93, inc. IX, da CF), sob pena de imediato indeferimento. A propósito, observe-se a redação do art. 10, do CPP, cediço, pois, que não se trata de prazos próprios, mas "ideais". Sem desconhecer a realidade local, observo que o feito data de distribuição do ano de 2013, mas exigindo-se conclusão do feito a este juízo, do que até a presente data, sequer consta nome de suposto indiciado, quiça relatório de conclusão. Ciência ao Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 8 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000116-80.2008.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: VERONICA ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Executado(a): MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

[...] Tendo em vista a ausência de manifestação da parte exequente, especialmente a partir do julgamento em 2ª instância, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior pedido de desarquivamento. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000261-30.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO DE AGUIAR GALENO, CARLOS ANTONIO MENDES PEREIRA, LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639),

DESPACHO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo os advogados das partes acusadas para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresentem as alegações finais.

Processo nº 0001340-20.2016.8.18.0073

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARCILIO DIAS DE SOUSA

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Requerido: ISA NAYARA BARROS DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 96 .

SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de agosto de 2019

Vitor Hugo Oliveira Santana

Analista Judicial - 27878