Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000011-76.2016.8.18.0071

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DECISÃO: "... Estando, por conseguinte, presentes os pressupostos necessários para a decisão de pronúncia, como determina o artigo 413 do Código de Processo Penal, e com supedâneo no princípio in dubio pro societate, pronuncio o acusado, ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO, devidamente qualificado na denúncia, sujeitando-o ao julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, por infração ao art. 121, § 2o, III, c/c art. 14, II, além da causa de aumento de pena contida no art. 121, § 4o, in fine, todos do Código Penal. Publique-se. Intimem-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de julho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001129-23.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NESTOR JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000568-61.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMEM LÚCIA RODRIGUES BARBOSA ALVES

Advogado(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), LUANDA SANTIAGO SOARES MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 8182)

DESPACHO: Vistos. Defiro a produção da prova pericial requerida. Para tanto, determino que se oficie ao Diretor Regional do Hospital Tibério Nunes, Floriano - PI, para que indique profissional da área médica, na especialidade de , a fim de realizar a necessária perícia em psiquiatria CARMEM LÚCIA RODRIGUES , informando data e local, e, esclarecendo, especificamente, os quesitos BARBOSA ALVES a serem apresentados pelos litigantes. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistentes no prazo de (artigo 465, § 1º do CPC), devendo o laudo ser 15 (quinze) dias apresentado no prazo de 20 (vinte) dias. Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem parecer de assistente no prazo comum de 10 (dez) dias. Empós, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000123-21.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JULIA DA SILVA, DINIANE DA CONCEICAO SILVA FERREIRA E SOUSA

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001126-34.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS DORES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: ... Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001044-03.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS DORES BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

SENTENÇA: ... Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0000072-26.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), ERIC DE OLIVEIRA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 17004)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Ficam as parte intimadas para, se preferirem, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar manifestação a respeito do retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001869-67.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS SABINO MELO DA COSTA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000831-96.2017.8.18.0027

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: RAIMUNDO NONATO ALVES BATISTA

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892)

Requerido: MARIZETE ALVES DA SILVA BATISTA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo audiência de entrevista para o dia 03 de setembro de 2019, às 13h:00min, no Fórum local. Deixo para analisar o pedido de tutela antecipada após a audiência de entrevista.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002445-37.2017.8.18.0060

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA ELIANE CARVALHO NASCIMENTO

Advogado(s): WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15510)

Requerido: JOAO ROBERTO DE SOUSA NETO

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001717-93.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO DE BRITO MELO

Advogado(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374), JORLANDIO RIBAS MOURA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7594)

Réu: NORSA REFRIGERANTES LTDA, COCA COLA CONCENTRADOS E REFRIGERANTES LTDA - MATRIZ 1 - FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTARES

Advogado(s): ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864)

DESPACHO: Intimem-se as partes para nomear assistentes técnicos bem como apresentar quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000435-88.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SOARES BRITO, BERNARDA MARIA DA CONCEIÇÃO, CICERO JOSÉ ALEXANDRE, FRANCISCO LAZARO DE CARVALHO, MARIA GARCEZ DE OLIVEIRA, MARIA JOSÉ ALVES, MARIA SOARES DE BRITO, SEBASTIÃO CLARINDO FERREIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez porcento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001035-75.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Processo nº 0000195-77.2011.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO G. MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018/06)

Requerido: ANTÔNIO CRISTINO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000314-90.2016.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA RESPLANDE DA COSTA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

Recolha a parte ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

C U S T A S D E V I D A S

Valor R$ 2.875,40

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000815-86.2010.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: JOÃO DE DEUS DE ARAUJO

Advogado(s): GILBERTO PEREIRA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 3961), JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

Reivindicado: ESPOLIO DE SIMIÃO PEREIRA DA SILVA REP.POR GERALDO PEREIRA DA SILVA, BOAVENTURA REIS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

DESPACHO: "... Defiro o pedido retro. Determino a dilação do prazo por 10 (dez) dias, para que o Diretor Geral do Instituto de Terras do Piauí - INTERPI, proceda com a diligência a qual foi incubido."

Processo nº 0000140-29.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL RÔMULO GALVÃO

Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

Réu: CLEOMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003639-67.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA DA SILVA

Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-CAMED

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502)

DESPACHO: Veiculado, nos embargos declaratórios (protocolo de petição eletrônico n.º0003639-67.2014.8.18.0031), pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-seimperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, sedesejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001013-80.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO FILOMENO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Processo nº 0001079-83.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMILIA MARIA DE SALES CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000369-65.2017.8.18.0084

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOANA DE SOUSA MACEDO

Advogado(s): TARCÍSIO DO VALE E SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 26165), EDVALDO BELO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9064)

Interditando: ELPÍDIO SORIANO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 8 de agosto de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000044-05.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GERCINA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA:

III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial para declara inexistente a relação obrigacional oriunda do contrato ora questionado nestes autos (749499778) e, por conseguinte, indevida a respectiva inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, determinando que o requerido providencie o cancelamento dos dados do requerente, feito por sua indicação e relativas ao contrato mencionado, o que deverá ser feito em 05 dias a contar desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração da hipossuficiência. Em face da sucumbência recíproca, condeno cada parte a 50% das custas processuais e honorários advocatícios da parte adversa fixado no importe de 10% sobre o valor da causa. Fica a requerente isenta da cobrança das custas processuais e honorários advocatícios em razão da justiça gratuita, salvo comprovação de que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, dentro de cinco anos, a contar da sentença final (art. 98, §3º do CPC). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas. P. R. I. C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 06 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000161-34.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293)

Réu: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s): JOANILIA BEVILAQUA DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 1656)

DECISÃO: Diante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para JustiçaFederal do Estado do Piauí, visto que o Requerida se trata de uma Empresa PúblicaFederal, recaindo a competência aos Juízos Federais, conforme o art. 109, I, da CF/88.Intimem-se.Em transitando em julgado esta decisão, remetam-se os autos a uma dasVaras da Seção Judiciária do Estado do Piauí. .Antes, no entanto, proceda-se a competente baixa na distribuição com ascautelas de praxe.Cumpra-se com as cautelas legais

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002237-23.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CACILDA DE OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7259)

DESPACHO: Vistos. Considerando a petição de fl. 82, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000099-36.2011.8.18.0089

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNANA SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 184188)

Réu: NOELMA ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 8 de agosto de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073