Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000161-69.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BERNARDINA DE JESUS ALVES

Advogado(s): FABIANO ANTONIO DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 274610), MARCOS VINICIUS DO AMARAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10559)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
DECISÃO Trata-se de Ação de Natureza previdenciária, em que a autora pleiteia o benefício de aposentaria por idade na condição de segurada especial, em virtude da prática da atividade de pesca. Pois bem, o processo se encontra em fase de instrução, restando a ralização de audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 03 de outubro de 2019, às 11 horas. Fixo como ponto controvertido a comprovação da qualidade de segurada especial. As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, independente de intimação destas. Advirta-se que unicamente prova testemunhal não é suficiente para a concessão do benefício pleiteado, eis que esta deverá ser corroborada com eventuais elementos que configurem início de prova material, conforme entendimento do STJ. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 5 de agosto de 2019.

Processo nº 0000047-88.2010.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMIR DE SOUSA COSTA, ANA BEZERRA AVELINO

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE BOM JARDIM

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100), ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7863)

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo. Remetam-se os autos ao substituto legal. Informe-se ao juízo de Bom Jesus.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000836-61.2013.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AYLA MARIA BITTENCOURT SALES, NALVA MARIA LIMA BITTENCOURT

Advogado(s):

Executado(a): BENEDITO ALVES SAMPAIO

Advogado(s):
DESPACHO Intime-se a parte autora, para dizer no prazo de 15 dias se possui interesse no prosseguimento do feito. LUIS CORREIA, 5 de agosto de 2019.

Processo nº 0000162-19.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL GONÇALVES MOREIRA

Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000086-23.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOVANE LIAL MORAIRA

Advogado(s): RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898), AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616)

Réu: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837)

DESPACHO:

Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em sede de conflito de competências, em que foi reconhecida a incompetência da Justiça do Trabalho para o julgamento da causa, conforme fls. 06/09, determino que intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, tomarem conhecimento do recebimento dos autos nesta comarca, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000024-20.2015.8.18.0036

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO CHAGAS DO NASCIMENTO, ACLESIA DA COSTA LIMA, ALDENORA MARTINS MELO, MANOEL XIMENES DE AGUIAR, JOSÉ FELIZARDO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Intima-se do despacho:

Isto posto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem novos cálculos, em conformidade à decisão que julgou a impugnação ao cumprimento de sentença.

Processo nº 0000018-69.2001.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): GREGORIO PIRES DE SOUSA, CLIDENOR DE CARVALHO MOURA, MARIA OCIRENE SOUSA E SILVA MOURA, AGOSTINHO PIRES DE SOUSA, JOSEFA FAUSTINA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000213-14.2016.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOÃO PESSOA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Isto posto, nos termos dos artigos 107, IV c/c 109, inciso VI do Código Penal Brasileiro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente JOÃO PESSOA DOS SANTOS, em virtude da prescrição da pretensão punitiva do Estado. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se o MPE-PI e a vítima pessoalmente (art. 201, §2º, do CPP). Fica dispensada a intimação do Autor do Fato, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Baixe-se e arquive-se imediatamente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 8 de agosto de 2019, PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000305-50.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Processo nº 0000305-50.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC, nos artigos 6º, VI, e 14 do CDC, c/c o art. 487, I, alínea a, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial e, declarando inexistente relação jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados (Contrato 809855538), condeno o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/BMC a pagar a MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, CPF 034.775.143-19, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) como indenização por danos morais, bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 2.041,60 (dois mil e quarenta e um reais e sessenta centavos), correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos na conta corrente da parte autora, decorrentes do Contrato 809855538. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 - STJ), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu no pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Em consequência, oficie-se à instituição financeira para que exclua definitivamente os descontos questionados nestes autos (Contrato 809855538) da conta corrente da parte autora, sob pena de multa arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada desconto realizado (art. 461, § 4º, do CPC). Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial, nos termos do Novo Código de Processo Civil, 98º, 99º, 100º, 101º,102º. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PALMEIRAIS, 25 de julho de 2019 KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000124-85.2016.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JEFFERSON MARTINS DE CARVALHO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO:

Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença.

Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%.

Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000289-43.2013.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA NUNES

Advogado(s):

DECISÃO (...) Por ora, DEFIRO o pedido para dilação do prazo por mais 30 (trinta) dias, devendo as diligências serem cumpridas com urgência, por se tratar de caso afeto à Meta 08 do CNJ. Ademais, de já, sinalizo que qualquer novo pedido de dilação de prazo deverá ser fundamentado com motivação concreta, especialmente, sobre eventual complexidade do caso. É a motivação que se exige, conforme constante de norma constitucional (art. 93, inc. IX, da CF), sob pena de imediato indeferimento. A propósito, observe-se a redação do art. 10, do CPP, cediço, pois, que não se trata de prazos próprios, mas "ideais". Sem desconhecer a realidade local, observo que o feito data de distribuição que data de 2013, do que se exige algum tipo de conclusão do feito a este juízo, seja pelo indiciamento ou não, atos, como cediço, exclusivos de autoridade policial. Ciência ao Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 8 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0005972-21.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO JOSE SILVA DAS CHAGAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

(...) Diante de todo o exposto, impõe-se a CONDENAÇÃO do acusado FRANCISCO JOSÉ SILVA DAS CHAGAS pela prática do crime de Lesão Corporal e Ameaça cometidos com Violência Doméstica, na esteira dos artigos 129, § 9º e 147, todos do Código Penal c\c com a Lei nº 11.340\2006 e art. 70 do Código Penal.

Processo nº 0001204-18.2017.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELSE MARIA BARROS FONTENELE

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu:

Advogado(s):

D E S P A C H O

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, mas dispenso do recolhimento das custas se nova ação vier a ser proposta pela parte autora, haja vista o pagamento das mesmas a destempo.

PARNAÍBA, 9 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000725-49.2015.8.18.0078

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

Requerido: JURACI PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000955-23.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACI DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11240), GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000528-60.2016.8.18.0078

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DAS CANDEIAS DE ABREU DO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO JOSÉ DOS RAMOS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000896-40.2014.8.18.0078

Classe: Ação Rescisória

Autor: MARIANO REIS DA SILVA

Advogado(s): ROLANDIA GOMES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4455)

Réu: GESSI FERREIRA DE SOUSA LULA

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000359-11.2015.8.18.0110

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCO DAVY ALVES SALES

Advogado(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Executado(a): IZOMAR PATRÍCIO DE LIMA SALES

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000897-54.2016.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA FERNANDA DE SOUSA, GUILHERME DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Requerido: JACKSON DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0001146-96.2015.8.18.0059

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: FERNANDO DA SILVA PINTO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596), JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

Interditando: JOSE ARLI BARROS

Advogado(s):
DESPACHO Notifique-se o SPU para que diga se possui interesse no feito, devendo informar, ainda, no prazo de quinze dias, em nomem de quem o imóvel descrito na exordial este inscrito. Deve informar se existem inscrições feitas em nome das partes junto ao orgão. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2019, às 10 horas. Intimem-se as partes, que deverão comparecer independente de intimação. Expedientes necessários. Cumpra-se. lUIS CORREIA, 2 de agosto de 2019.

Processo nº 0000132-12.2009.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO MAURO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Isto posto, nos termos dos artigos 107, IV c/c 109, incisos III e IV do Código Penal Brasileiro, EXTINGO o presente feito, em virtude da prescrição da pretensão punitiva do Estado. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se o MPE-PI. Fica dispensada a intimação do Autor do Fato, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Intimações de estilo. Baixe-se. Com trânsito, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 8 de agosto de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PROCESSO Nº: 0000091-20.2014.8.18.0068

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: GONZAGA DOS SANTOS OLIVEIRA

O Dr. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PORTO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado GONZAGA DOS SANTOS OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PORTO, Estado do Piauí, aos 9 de agosto de 2019 (09/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000212-63.2017.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: HSBC BANCO BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551), JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618)

Requerido: GEORGE FERNANDO DA SILVA SANTIAGO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc...

(.......)

Dessa forma, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 7 de agosto de 2019

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000007-25.2005.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Diante do exposto, com supedâneo nos artigos 110, §1°, 109, inciso V, ambos do Código Penal Brasileiro, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DOCONDENADO, ANTÔNIO CARLOS ALVES, eis que o perou-se a prescrição da pretensão executória, o que faço por sentença. Sem custas ou honorários. Intime-se pessoalmente o órgão do MP. Intime-se por edital o sentenciado. Após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se. Publique-se, registre-se e intime-se, com os expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 15 de julho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000433-68.2008.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: YASMIM NICOLLE DO NASCIMENTO DAMASCENO, FRANCISCA MARIA DAMASCENO SANTIAGO

Requerido: BENEDITO OLIVEIRA BRAGA,

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195),

DESPACHO:

Intime-se o requerido do despacho de fls. 58 no endereço constante na certidão de fls. 63-V com relação ao Despacho 58. " Intime-se o requerido para que informe se possui condições de arcar com o exame de DNA" Cumpra-se.LUIS CORREIA, 31 de outubro de 2018.WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA